Por Solon Saldanha*
Iniciativa limita juros a 1,99% ao mês e oferece descontos de até 90%; medida impede que beneficiários utilizem plataformas de apostas por um ano. O cenário econômico que motivou o programa têm como base dados oficiais do Banco Central.
O governo federal oficializou nesta segunda-feira (4) o lançamento do “Novo Desenrola Brasil”, programa estratégico para combater o superendividamento que atinge cerca de 117 milhões de pessoas no país. A proposta, construída em conjunto com o setor financeiro, foca no alívio do orçamento doméstico e na recuperação da capacidade de crédito das famílias com renda de até cinco salários mínimos (aproximadamente R$ 8 mil).
Condições de renegociação e uso do FGTS
A nova fase do programa abrange dívidas de cartão de crédito, cheque especial, empréstimos pessoais e débitos do Fies. Entre os principais atrativos estão o teto de juros fixado em 1,99% ao mês e descontos agressivos, que podem variar de 30% a 90% sobre o valor principal da dívida.
Uma inovação importante é a permissão para que o trabalhador utilize até 20% do saldo de seu FGTS para amortizar os débitos. O processo ocorrerá de forma direta: após a autorização do titular, a Caixa Econômica Federal transferirá o montante solicitado à instituição credora para a quitação ou abatimento do montante devido.
Restrição a apostas online
Como medida de incentivo à educação financeira e preservação da renda, o programa estabelece uma contrapartida inédita: quem aderir à renegociação ficará bloqueado de acessar plataformas de apostas online, as chamadas “bets”, pelo período de um ano. O objetivo é evitar que os recursos poupados com o fim das dívidas sejam direcionados a jogos de azar, garantindo a estabilidade econômica dos lares contemplados.
* Solon Saldanha, jornalista e escritor.
Foto: Presidente Lula, no lançamento do programa. Crédito: Agência Brasil
