Por Solon Saldanha *
A Prefeitura de Caxias do Sul confirmou o avanço na licitação do Aeroporto Regional de Vila Oliva, com a habilitação do consórcio liderado pela Construtora Artec. O projeto, que integra o PAC e prevê investimentos federais de R$ 200 milhões, entra em fase administrativa decisiva para o início das obras de infraestrutura.
O processo para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, atingiu um marco importante nesta semana. A Central de Licitações (Cenlic) da Prefeitura de Caxias do Sul habilitou o Consórcio Aero Caxias, liderado pela Construtora Artec S/A, para executar a primeira etapa do empreendimento, denominada “Lado Ar”. O grupo já liderava a concorrência após obter a maior pontuação nos critérios técnicos e de preço (81,10 pontos).
Infraestrutura e Capacidade Operacional
Esta fase inicial foca na base física essencial para a operação do terminal. O projeto contempla:
- Pista de pouso e decolagem: 1.930 metros de extensão por 45 metros de largura.
- Pátio de aeronaves: Área de 31.650 m².
- Facilidades: Estacionamento para 500 veículos, sistemas de drenagem, sinalização e auxílios à navegação aérea.
O aeroporto foi projetado para operar aeronaves comerciais de grande porte, como o Boeing 737-8 MAX e o Airbus A321neo. Além disso, o planejamento prevê futuras expansões, incluindo o prolongamento da pista para até 2.200 metros e a criação de áreas específicas para carga e hangares.
Próximas Etapas e Trâmites Federais
Apesar do avanço local, o início das obras ainda depende de ritos burocráticos em Brasília. Após o prazo de três dias para recursos das demais concorrentes, a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas concluirá o processo administrativo em cerca de 30 dias.
A documentação será então enviada à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) para a emissão da Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL). Somente após essa validação e a subsequente Autorização de Início de Objeto, o contrato poderá ser assinado e os recursos do Governo Federal serão liberados.
Histórico de duas décadas
A viabilização do sítio aeroportuário de Vila Oliva é discutida desde 2004, ganhando força em 2014 após o Aeroporto Hugo Cantergiani ser considerado inviável para expansões. O projeto atual é o resultado de anos de estudos técnicos, licenciamentos ambientais e desapropriações. Em 2025, o empreendimento obteve aprovações cruciais, incluindo o orçamento de infraestrutura e pareceres favoráveis do Iphan, consolidando agora a transição do papel para a execução efetiva.
* Solon Saldanha, jornalista e escritor
Arte: Aeroporto de Vila Oliva. Crédito: SEPLAN
