Por SOLON SALDANHA*
Diante da instabilidade global causada pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), um pacote de medidas para conter a alta do diesel e proteger a cadeia produtiva nacional. O plano busca neutralizar o impacto da valorização do petróleo sem gerar déficit no orçamento de 2026.
São quatro as principais medidas anunciadas. Imposto Zero: Isenção total de PIS e COFINS sobre a importação e comercialização de diesel. Subsídios: Criação de subvenções (incentivos financeiros) para produtores e importadores do combustível. Nova Taxação: Elevação do imposto de exportação sobre o petróleo bruto de 0% para 12%. E fiscalização rigorosa: Medidas provisórias para punir o armazenamento injustificado e aumentos abusivos nos postos, com monitoramento da ANP.
Impacto no Bolso do Consumidor
O governo estima uma redução total de R$ 0,64 por litro de diesel (R$ 0,32 via isenção de impostos e R$ 0,32 via subvenção). Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o foco no diesel ocorre por seu papel estratégico no escoamento da safra e no transporte de cargas, evitando um efeito cascata na inflação de alimentos.
Equilíbrio Fiscal
Para garantir que as medidas não afetem as contas públicas, o governo desenhou uma “engenharia econômica”. Se por um lado a isenção e os subsídios custarão R$ 30 bilhões, a arrecadação estimada com a nova taxa, de 12%, deve somar os mesmos R$ 30 bilhões.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo”, afirmou o presidente Lula durante a coletiva no Palácio do Planalto.
As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e passam a valer imediatamente.
* Solon Saldanha, jornalista
Foto de capa: Divulgação ALE Combustíveis
