Por JORGE BARCELLOS*
O primeiro problema para estabelecer uma cronologia histórica para Porto Alegre é a tomada de decisão sobre o fio condutor: se adotamos a perspectiva da disciplina da História ou da disciplina de Evolução Urbana. A primeira estabelece sua análise a partir dos fatos significativos do lugar. Como já apontei, esta produção histórica mais abrangente sobre Porto Alegre remonta aos trabalhos dos pesquisadores ligados ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, como Sérgio da Costa Franco e Francisco Riopardense de Macedo, cujas produções são influenciadas pela visão de mundo daquela instituição. Seus trabalhos reúnem pesquisas exploratórias e a sistematização cronológica decorre muito mais da visão positivista que orienta seus trabalhos do que da adoção de um modelo de desenvolvimento para a cidade.
Francisco Riopardense de Macedo, em História de Porto Alegre (Editora da UFRGS, 1993), organiza seus estudos nessa linha. Ele parte do estabelecimento de um contínuo que vai do nascimento do povoado até o traçado das primeiras ruas e, destas, à sua transformação em vila. Ao longo dessa evolução temporal, são descritos os principais aspectos topográficos e institucionais, seguindo uma cronologia de criação cujo mérito é nos fazer ver ao mesmo tempo em que descreve a cidade em crescimento. Destacam-se também nesta narrativa a presença dos viajantes, a história da cidade durante a Revolução Farroupilha e a organização dos equipamentos urbanos da cidade após a revolução urbana.
Esta abordagem está na base do ensino de história de Porto Alegre por gerações. A obra de Maria da Graça da Cunha Schenkel, Porto Alegre, prazer em conhecê-la (Martins Livreiro, 1991), que já referi, obedece à cronologia proposta por Francisco Riopardense de Macedo. Vemos capítulos dedicados às origens da cidade, com a presença dos casais açorianos, à imigração, ao episódio da cidade “Leal e Valorosa”, ao aparecimento dos serviços públicos e instituições republicanas. Roteiro similar segue Elva Verlang Kraemer, em seu Porto Alegre, passado e presente (FTD, 1994), outro manual de ensino de história da capital que apresenta a cidade das origens ao estabelecimento da república.
A segunda produção histórica de interesse corresponde aos estudos do campo da Evolução Urbana. Disciplina dos cursos de arquitetura e urbanismo, seu foco é no desenvolvimento da cidade, que estabelece o foco no desenvolvimento urbano, uma notável mudança de foco em relação à disciplina anterior. Saem os fatos históricos e entram as paisagens urbanas. A cidade é o objeto privilegiado, o que não significa desprezo pelos fatos histórico-sociais significativos, mas uma “mudança de ênfase”. Enquanto a primeira enfoca o que fazem os homens em relação a um sítio histórico, a segunda enfoca o sítio histórico a partir do que os homens fazem sobre ele.
Relacionar cidade e história não é algo simples. A melhor proposta dessa abordagem está na obra de Célia Ferraz de Souza e Dóris Maria Muller, intitulada Porto Alegre e sua evolução urbana (Editora da UFRGS, 1997). Referência no estudo de Porto Alegre na disciplina de Evolução Urbana de nossas universidades, a obra relaciona aspectos físicos, sociais, econômicos, políticos e culturais para compreender em etapas o desenvolvimento da cidade. O mérito desta abordagem está em ultrapassar a abordagem político-institucional proposta pelos estudos de história de Porto Alegre para apresentar uma proposta de cronologia histórica abrangente que relaciona a cidade à sua região.
A obra, publicada originalmente em 1997, defende o argumento de que eventuais mudanças no processo evolutivo da capital são mais conjunturais que estruturais, o que leva as autoras a afirmarem que “nenhum acontecimento nesse período foi determinante de uma nova fase na vida da cidade”. E, de fato, concordamos com as autoras quando afirmam que estamos, mesmo depois de anos da publicação, ainda na fase da metropolização. A pergunta que fazemos é: há uma metropolização ou várias? Por isso, para suas autoras, é diferente falar de uma “historiografia de Porto Alegre” de uma perspectiva do “desenvolvimento de Porto Alegre”. A primeira enfatiza os fatos na cidade; a segunda enfatiza os fatos que atuam sobre a cidade; uma enfatiza o papel dos homens em um lugar; a outra, o papel do lugar na vida dos homens; uma estabelece a primazia da ação humana; outra defende a estrutura física da cidade.
No pensamento de Souza & Muller, a cidade de Porto Alegre passou por cinco períodos principais, que reconstruo aqui:
Primeiro Período: Ocupação do Território. Souza & Muller estabelecem o período entre 1680 e 1772 como a fase de fundação da cidade a partir do estabelecimento dos colonos açorianos em Porto Alegre. O período precede a data de fundação da cidade porque envolve o contexto da incorporação do Rio Grande do Sul à colônia do Brasil, assim como a importância que tem a abertura dos caminhos para a Colônia do Sacramento e dos povoados de Tramandaí e Viamão no surgimento da cidade.
Segundo período: A Era do Trigo. As autoras estabelecem o período de 1772 a 1820 como a fase do surgimento da primeira economia da cidade, a crescente produção de trigo pelos açorianos na região do Jacuí, que era escoado para Porto Alegre para ser exportado para outras regiões, influenciando a agricultura local e o nascimento do porto. O próprio desenho do centro da cidade correspondeu, em parte, ao nascimento de chácaras que produziam trigo no local e que perderam espaço para o consequente desenvolvimento urbano da região.
Terceiro período: A Era da Imigração. Entre 1820 e 1890, as autoras apontam que o período é marcado pela estagnação da produção do trigo à Guerra dos Farrapos. Entretanto, com um porto desenvolvido, a imigração inicia-se em 1824 com amplo sucesso, retomando-se nos anos 1870. Alemães, e após, italianos, contribuem para o desenvolvimento do estado e da cidade.
Quarto período: A Era da Industrialização. Este período inicia-se em 1890 e prolonga-se até 1945, com base na mão de obra do período anterior e baseando-se em dois pontos: formação de um mercado consumidor e substituição das importações de produtos importados. Com ele, a cidade segue valorizada no início da República, adaptando-se aos novos tempos.
Quinto período: A Era da Metropolização. Para as autoras, a instalação das indústrias na cidade a partir de 1945 muda o modelo de desenvolvimento da capital, aprimora o crescimento populacional e, ainda que o sexto período seja descrito como desdobramento deste, já que se trata de Tendências, o fato é que os autores afirmam que se trata, a partir de então, da mesma etapa de metrópole que caracteriza os tempos atuais, e mesmo eventuais alterações decorrem de fatores estruturais e não conjunturais.
Eu concordo com as autoras que vivemos em plena metropolização de Porto Alegre. Mas qual? Souza & Muller afirmam que não apenas a capital, mas o país inicia o período ainda com a economia com base na cafeicultura e a industrialização que faz parte do esforço para estruturar a vida nas cidades. O crescimento do setor industrial e energético reflete em Porto Alegre, e a população da cidade passa de 263 mil entre 1940/1950 para 380 mil entre 1950/1960 e 626 mil para 626 mil, chegando aos anos 70 com cerca de 885 mil habitantes. Esse crescimento da cidade fazia-se acompanhar de uma preocupação com as demais cidades próximas, na chamada região metropolitana, que completava a metrópole em ascensão. O processo de expansão da cidade e sua transformação em metrópole davam-se também pela influência dos sucessos de longo curso mais dinâmicos. A centralidade da metrópole deve-se à concentração não apenas das indústrias, mas também dos serviços de saúde e demais equipamentos urbanos, como de lazer e educação, elevando o papel do planejamento urbano no desenvolvimento da capital.
Entretanto, eu proponho uma ampliação da divisão interna da periodização proposta pelas autoras que colabora no entendimento do desenvolvimento metropolitano em novas subfases e aponto seus fatos significativos. A periodização aponta, em cada período, atores que entendo exercem a hegemonia no processo de desenvolvimento da cidade. São as fases e atores seguintes:
Metrópole Positiva: a cidade dos planejadores (1945-1959)
A primeira fase corresponde ao período entre o pós-Segunda Guerra Mundial e a elaboração do Plano Diretor de Porto Alegre de 1959. Ela ainda possui uma preocupação positiva com o desenvolvimento urbano, ou seja, é definida como positiva porque nela se dá a produção de uma cidade para os cidadãos. Ela tem entendo os seguintes fatos significativos:
1942 – Expediente Urbano de Porto Alegre, de Edvaldo Paiva.
1950 – Fundação do Clube de Cultura de POA.
1951 – Anteprojeto de Planificação de Porto Alegre de acordo com os princípios da Carta de Atenas, de Edvaldo Paiva.
1953 – Criação do Hospital Presidente Vargas e Fundação da Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre.
1956 Leonel Brizola é eleito prefeito de Porto Alegre.
1956 – Fundação Hospital Banco de Olhos.
1957 – Inauguração do monumento ao expedicionário.
1957 – Inauguração do setor de guardas da prefeitura.
1958 – Estátua O Laçador.
1959 – Plano Diretor de Porto Alegre.
Lei de criação dos bairros Auxiliadora, Azenha, Arquipélago, Bela Vista, Anchieta.
José Loureiro da Silva, Prefeito.
1961 – Fundação do DMAE.
1962 – Fundação Hospital Ernesto Dorneles.
Metrópole Conflituada: a cidade dos militares (1964-1979)
A segunda fase corresponde a cidade durante o período autoritário. Ela é definida como metrópole conflituada porque corresponde ao momento em que o poder militar intervém na cidade em suas diversas dimensões, reduzindo a ideia de planejamento as conclusões do 1º PDDU de Porto Alegre. É conflituada porque é uma cidade tomada de assalto pela elite militar. Ela tem entendo os seguintes fatos significativos:
1964 – Celio Marques Fernandes assume como prefeito.
1968 – Lei municipal normatiza o funcionamento do comércio ambulante.
1969 – Guarda Municipal passa a se chamar Serviço de Vigilância Municipal.
1970 – Criação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
1978 – Ernesto Geisel discursa em Porto Alegre.
1978 – Sequestro de Lilian Celiberti e Oliver cindo Dias, 1978.
1979 – Greve dos bancários.
1979 – Foi decretada intervenção no sindicato dos bancários.
1979 – 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (1º PDDU).
1980 – Criação da Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre.
Metrópole Democrática: a cidade dos movimentos sociais (1989-2004)
A partir de 1984, com o processo de redemocratização, a eleição de Olivio Dutra representa a retomada da vida democrática como caminho de construção da cidade. Ela é metrópole democrática porque é definida pela ascensão dos movimentos sociais, que entram em evidência e contribuem com novas formas de participação na construção da fisionomia da cidade, como o Congresso da Cidade. Ela tem entendo os seguintes fatos significativos:
1989 – Eleição de Olívio Dutra como Prefeito de Porto Alegre.
1989 – Crise dos transportes coletivos.
1991 – Primeiro Plano de Investimentos do Orçamento Participativo.
1992 – Regulamentação e funcionamento dos Conselhos Municipais.
1993 – Realização do Congresso da Cidade, 1993.
2000 – Fundação da Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre AEPPA
2001 – Fórum Social Mundial.
Metrópole Negativa: a cidade dos neocapitalistas (2005-presente)
A partir de 2005, quando José Fogaça assume a Prefeitura de Porto Alegre, inicia-se um processo de recuo da vida democrática na condução do desenvolvimento da cidade que passa a ser conduzida pelas elites econômicas em seu processo de acumulação de capital. Ela é definida como metrópole negativa pois corresponde ao retrocesso dos processos de organização urbana e social anteriores, a partir de sucessivos governos neoliberais que iniciam políticas que reduzem o papel do município na cidade, disponibilizam recursos urbanos para grandes agentes da construção civil e flexibilizam os modelos de proteção da cidade para a vida de seus cidadãos. Ela tem entendo os seguintes fatos significativos:
2001 – Inauguração do novo terminal de passageiros do aeroporto de Porto Alegre.
2002 – Câmara de Vereadores autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados.
2003 – Greve dos servidores da saúde.
2003 – Manifestação do Movimento dos Trabalhadores Desempregados em Porto Alegre.
2005 – Prefeitura propõe o fim do Orçamento Participativo Institucional.
2005 – Manifestação de funcionários da Varig em Porto Alegre.
2007 – Inauguração do Shopping Bourbon Country em Porto Alegre.
2009: Incêndio na Vila Chocolatão.
2011 – Morre um operário em um elevador em uma construção em Porto Alegre.
2012 – Instalação da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo em Porto Alegre.
2012 – Empresas de telefonia são multadas em Porto Alegre.
2013 – Protestos contra o aumento da tarifa.
2013 – Ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre.
2014 – Manifestação contra aumento da passagem de ônibus.
2015 – Greve dos Vigilantes em POA.
2015 – Uber começa a operar em Porto Alegre.
2018 – Greve dos Municipários em Porto Alegre.
2020 – Precarização: greve dos trabalhadores do IMESF.
2020 – Morre João Alberto após ser espancado no Carrefour.
2021 – Desestatização da Carris.
2025 – Debate público sobre concessão da Usina do Gasômetro, DMAE e novo Plano Diretor.
Assim, estabelecemos uma cronologia para a fase metropolitana, algo novo na historiografia. Ela é baseada na oposição negativo/positivo da fotografia, onde chamamos de “espaço negativo” as áreas vazias de uma composição, áreas sem graça ou desinteressantes. É também chamado “espaço em branco” nas fotos, em que nada acontece, muitas vezes composto por água, céu, paredes ou prédios e areia. São elementos que tendem a desaparecer no fundo das fotos, não atraem a atenção, tendendo a constituir paisagens minimalistas. São diferentes do “espaço positivo”, que rouba o olhar e chama a atenção, com elementos de interesse e para onde o observador destina seu olhar. Nele há pessoas, rostos, pássaros, animais, árvores e montanhas. A boa fotografia combina elementos de ambos os tipos de espaço para criar uma composição equilibrada; a mistura dos dois é o melhor caminho na arte da fotografia. Aplicada a noção ao urbanismo, ela possibilita explorar as possibilidades da paisagem da cidade.
Tanto o urbanismo como a fotografia têm objetivos semelhantes: o primeiro é o equilíbrio do desenvolvimento urbano, o segundo, o equilíbrio visual. A imagem de uma cidade importa para seus habitantes tanto quanto a fotografia para o fotógrafo, pois você quer que tanto a cidade como a fotografia sejam completas, inteiras e satisfatórias para seus habitantes como a fotografia é para quem fotografa. Assim como é a cena que determina a proporção do espaço negativo e positivo, na metrópole, é a paisagem que determina a visão do equilíbrio da cidade. Chegar aos 250 anos e comemorar o aniversário da cidade e após observar os anos que se seguem, significa que procuramos saber se atingimos o equilíbrio como cidade, se somos como uma cidade deve ser. Se olharmos com atenção a capital, podemos ver imagens alegres ou melancólicas, aspectos que nos fazem ver a cidade de uma forma positiva ou negativa. A primeira forma como os cidadãos olharam para a cidade de Porto Alegre para construí-la foi quando propuseram o seu planejamento urbano, tema da próxima seção.
*Jorge Barcellos é graduado em História (IFCH/UFRGS) com Mestrado e Doutorado em Educação (PPGEDU/UFRGS). Entre 1997 e 2022 desenvolveu o projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal. É autor de 21 livros disponibilizados gratuitamente em seu site jorgebarcellos.pro.br. Servidor público aposentado, presta serviços de consultoria editorial e ação educativa para escolas e instituições. É casado com a socióloga Denise Barcellos e tem um filho, o advogado Eduardo Machado. http://lattes.cnpq.br/5729306431041524
Livros sobre neoliberalismo
Foto de capa: Arquivo Nacional
