Por JEAN MARC VON DER WEID*
Com a COP30 encerrando suas atividades, é hora de se avaliar os resultados, para além do debate menor sobre as condições de infraestrutura de Belém, da defesa do tacacá contra o mau gosto do primeiro-ministro alemão e do incêndio na zona azul.
Começando pelo lado positivo, há que se constatar o extraordinário vigor da participação da sociedade civil na COP, com dezenas de milhares de ativistas, com uma inevitável predominância de brazucas, mas com significativa presença internacional. E o público de Belém não faltou ao chamado de uma manifestação que deu o tom das aspirações planetárias, levando 70 mil pessoas às ruas. Nesta vibrante manifestação dominaram as palavras de ordem pelo fim do uso de combustíveis fósseis, pela salvação das florestas e pelo financiamento das medidas de contenção do e de adaptação ao aquecimento global, com a responsabilidade maior dos países ricos. Nas bandeiras e faixas dos mais radicalizados ficou clara a denúncia do capitalismo e da globalização como motores da crise ambiental. Em multiplos eventos paralelos da COP foi importantíssima a participação de cientistas, quer individualmente quer organizados em entidades especializadas no acompanhamento dos mais variados elementos que provocam o aquecimento global.
Mas, apesar da consistência, da veemência e do tom de urgência dos argumentos emanados da “zona verde”, os representantes dos Estados presentes em Belém fizeram o seu habitual papelão e o resultado foi (mais uma vez) muito lero-lero, muito adiamento, muita tergiversação, muita generalidade e zero de resultados concretos.
Escrevi dois artigos sobre esta COP e suas 29 antecessoras (ver “Perspectivas para a COP30”, em outubro e “Caíram as máscaras”, em novembro, nos primeiros dias do encontro), indicando a minha pessimista/realista previsão sobre os possíveis resultados.
Infelizmente, os fatos mostraram que estava coberto de razão. A análise que se segue deve demonstrar que a COP30 foi, não apenas um fracasso frente à urgência da crise do aquecimento global, mas um recuo até em relação a outras COPs, embora até agora nenhuma tenha dado qualquer passo decisivo para conter a alta das emissões de gases de efeito estufa.
Com as emissões de GEE se acelerando a cada COP e com a temperatura média mundial batendo a meta de 1,5º Celsius almejada no Acordo de Paris, em 2015, dez anos antes do previsto e a caminho de bater a meta limite para o século (2º C) até o fim desta década, parecia haver um sentido de urgência para esta COP, batizada de COP da Implementação. Parecia ter chegado o momento de adotar medidas concretas para conter as emissões e evitar o pior.
Não aconteceu. A COP30 repetiu os procedimentos das anteriores e deixou de tratar dos dois problemas básicos da crise ambiental: as crescentes emissões de GEE pelo uso de petróleo, gás e carvão e o duplo impacto dos desmatamentos e queimadas – mais emissões e menos capturas de GEE. Não por acaso, os representantes dos lobbys das petroleiras e do agronegócio participaram em peso, com presença forte nos corredores e até nas delegações oficiais reunidas na zona azul.
Apesar da profusão de argumentos apresentados por cientistas e por representantes da sociedade civil mostrando o que devia ser feito, os governos presentes (e o grande ausente, os Estados Unidos) embaralharam as cartas e impediram qualquer resolução, mesmo informal, sobre os dois temas citados (combustíveis fósseis e desmatamentos).
Não se trata apenas de um caso do clássico “negacionismo” dos políticos, embora ele exista em várias das administrações mundo afora. Hoje há muito poucos a negar o aquecimento e suas causas maiores e menores. O exemplo mais evidente do negacionismo extremo é Trump, mas surgiu uma outra forma de negacionismo disfarçado que contaminou a quase totalidade dos políticos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O novo negacionismo admite que vai ser necessária uma transição do uso de combustíveis fósseis para o uso de energia “sustentável” ou “verde”. Aceita-se, em tese, a necessidade de se elaborar um “mapa da transição” que terá de ser construido, mas em um futuro indefinido. Nesta COP, entretanto, o tema não só não entrou na agenda como sequer foi incluído nas chamadas “declarações de capa”, que não são resoluções, mas apenas afirmação de intenções.
Quando este “road map” virá à tona? Não houve consenso e sequer maioria entre os governos para incluir o tema na agenda da próxima COP. A adesão a esta proposta incluiu muitos países com baixas emissões de GEE (mas sofrendo muito impacto pelo aquecimento em curso) e alguns desenvolvidos como Reino Unido e em desenvolvimento, como o Brasil. Os responsáveis pelas maiores emissões no presente (e alguns também historicamente) se recusaram a entrar no time do “road map”. Pela ordem de importância no presente eles são – China, Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Índia e Indonésia. Brasil é o sexto maior emissor e o primeiro dos grandes a aderir (na verdade, propor) à esta busca de criação de um roteiro concreto para substituir os combustíveis fósseis.o que sobra para tentar mostrar resultados é a intenção declarada do governo brasileiro de aproveitar os onze meses em que ainda presidirá a COP para começar a construir o roteiro da transição. Será ver para crer.
A posição do Brasil é o melhor exemplo do que eu estou chamando, já há algum tempo, de neonegacionismo.
Como político esperto que é, Lula discursou várias vezes antes e dutrante a COP, defendendo o road map, mas as ações do seu governo contrariam esta aparente posição avançada. A contradição não podia ser mais óbvia, mas a discurseira e até o desafio (“vamos derrotar o negacionismo”) aos EUA, disfarçam o fato de que a política de desenvolvimento adotada pelo governo Lula é de expansão do uso de petróleo, gás e até de carvão. Para constatar isto basta ver os planos da Petrobras.
O Brasil está investindo tanto nos novos campos de petróleo (e na busca de outros) que já se sente parte da OPEP, inclusive postulando a sua candidatura para o clube dos petroleiros. Já somos o quarto maior produtor e um dos maiores exportadores de petróleo. E os investimentos bilionários da Petrobras apontam para um papel crescente entre os maiores poluidores do planeta.
O argumento de que esta riqueza que Deus ou a natureza nos deu vai financiar a transição para outra matriz energética é pura falácia. A maioria das empresas petroleiras adotou esta fórmula que significa simplesmente o seguinte: explorar todo o petróleo, gás e carvão existente na face da terra até o seu esgotamento. Embora este esgotamento esteja sendo anunciado para um horizonte de (no máximo) algumas décadas, o uso destes recursos vai emitir tanto GEE que chegaremos ao final do século com um aquecimento próximo ou até superior a 4ºC.
Lula e todos estes neonegacionistas apostam na compensação das emissões dos combustíveis fósseis por outras medidas, tais como (no caso do Brasil) a redução dos desmatamentos e queimadas. Todos os painéis científicos do mundo, mesmo os mais conservadores como o IPCC, apontam para a evidente impossibilidade desta equação (emitir por um lado e absorver por outro) funcionar. Mesmo que os desmatamentos fossem detidos hoje por um passe de mágica e mesmo que centenas de milhões de hectares de terras degradadas fossem reflorestadas, as emissões líquidas de GEE não só seriam positivas, como continuariam se acelerando, embora com menor intensidade .
Não existe um ganha-ganha nesta equação, como defendem Lula e muitos outros neonegacionistas. Na verdade, há um perde-perde para a humanidade, embora com ótimos lucros para o capital.
Um road map para o abandono dos combustíveis fósseis deveria começar por estabelecer a meta da chegada do processo. Quando deveria ser zerado uso dos combustíveis fósseis? A partir de quando deveríamos começar a diminuir o seu emprego? Qual a velocidade necessária na substituição de petróleo, gás e carvão?
A ciência afirma que os prazos são cada vez mais exíguos e que a desaceleração do emprego de combustíveis era para ter começado logo após a COP15, em Paris, para que o aumento da temperatura planetária pudesse ficar inferior a 1,5º C. Uma das avaliações científicas sobre os prazos e velocidade das necessárias mudanças para evitar o estouro das metas até o fim do século implica em uma redução das emissões de GEE da ordem de 5% ao ano, começando em 2026 e buscando zerar o balanço de emissões e absorções em meados do século. Mais meio século de balanço negativo nos daria a chance de chegarmos a 2100 com o aumento de tempertura entorno de 2º C. Este aumento já seria dramático para a civilização tal como a conhecemos hoje, mas, talvez, permitisse a nossa sobrevivência.
Esta avaliação implica, é claro, na redução proporcional do uso de combsutíveis fósseis e dos desmatamentos e queimadas.
O primeiro passo para a desaceleração seria o fim da busca de novas fontes de petróleo, gás e carvão. Não aconteceu até agora. Se não houve uma ampliação das reservas reais de petróleo no mundo nos últimos 25 anos é porque já existe muito pouco petróleo para ser descoberto e o custo de encontrar novos poços rentáveis está ficando proibitivo. Mas as reservas existentes, mesmo em queda, nos levarão a um brutal agravamento da crise climática se exploradas “até a última gota”. De fato, o consumo de petróleo só fez crescer desde 2015.
O segundo (alguns dizem que deveria ser o primeiro) passo na transição seria a retirada de todos os subsídios diretos e indiretos aplicados por governos (e pagos pela sociedade) para manter os preços dos derivados do petróleo baixos o suficiente para não afetar os padrões de consumo em todo mundo, sobretudo para os mais ricos. Os cálculos do montante destes subsídios variam de centenas de bilhões para alguns trilhões de dólares por ano. Os subsídios distorcem o mercado e dificultam a substituição do petróleo por energias ditas limpas. De fato, o emprego destas tem crescido aceleradamente, mas ainda em um ritmo tão baixo que a parte das eólicas e solares na produção de energia no mundo apenas passou de 4 para 8% em duas décadas, apenas freando ligeiramente o crescimento do uso das fósseis.
Este não é o lugar para discutir os equívocos da produção de energia eólica e solar no Brasil, que cresceu bastante nos últimos anos. Mas é preciso ter claro que esta expansão empalidece frente ao aumento do consumo de fósseis no país, impulsionado por políticas públicas incorretas e que vem até gerando impasses para a continuidade da oferta e uso das energias verdes.
A matriz de transportes no Brasil, seja de pessoas ou de cargas, segue o padrão de dependência de derivados de petróleo (gasolina, diesel e gás) com o governo lutando para conter os preços dos combustíveis (pressionando a Petrobras e subsidiando de várias formas a sua produção e o seu uso). Por outro lado, também se subsidia a indústria automotriz consumidora de gasolina, diesel e gás, diminuindo o peso dos transportes coletivos frente ao individual, o que pressiona a demanda.
A narrativa apontando o avanço dos carros elétricos ou o aumento da porcentagem de etanol na gasolina esconde a realidade do aumento constante na demanda de combustível fóssil. E a constante expansão do modal de transporte de cargas por caminhões (também subsidiado) se reflete no aumento do consumo de diesel.
Mesmo a geração de energía elétrica no Brasil que é, orgulhosamente, apontada como a mais sustentável do mundo, a parte dependendo da hidráulica, eólica e solar continua estável frente ao crescimento do uso de gás, petróleo e até do carvão no sistema elétrico nacional. A geração de energia elétrica pelas usinas térmicas cresce e aparecem dificuldades na incorporação da gerada pelas eólicas e solares.
Como já comentei em outros artigos, a estratégia brasileira para a COP30 foi centrar no nosso maior cacife, a queda do desmatamento desde a posse do presidente Lula. Era o que tínhamos de mais impactante para apresentar aos governos visitantes.
Esta é mais uma narrativa enganosa. Começa com o abandono da promessa de Lula em Sharm-el Sheik de zerar o desmatamento em todos os biomas até o fim do seu terceiro mandato. Aceito que a promessa era totalmente irreal e inatingível, mesmo que Lula tomasse as medidas necessárias para enfrentar o agronegócio e a mineração e ele não o fez. Com a sua política de conciliação e favorecimento do agronegócio o presidente conseguiu reduzir a área desmatada na Amazônia, mas a resposta da grilagem foi ampliar a área de queimadas. A soma dos desmatamentos e das queimadas deixa um quadro muito menos positivo. Por outro lado, os milhões de hectares a menos em desmatamento ainda deixaram os índices de devastação pelo corte de árvores acima do nível de seus governos anteriores, pois os patamares alcançados nos governos de Temer e de Bolsonaro foram altíssimos.
Em Belém, Lula, a diplomacia brasileira e a Ministra Marina Silva criaram um fundo para financiar a conservação das florestas tropicais em pé (Florestas Tropicais para Sempre ou TFFF, na sigla em inglês), mas a adesão foi pouco mais do que simbólica: 6,6 bilhões de USD contra uma demanda inicial de 35 bi. E mesmo esta meta inicial era muito insuficiente para deter a devastação das florestas tropicais. Por outro lado, a ideia de se criar um outro road map para zerar os desmatamentos no planeta foi abortada pela pressão do forte lobby do agronegócio nacional e internacional.
Tudo que foi dito acima corresponde ao que ocorreu por fora da agenda da COP e se limitou a propor o que agendar para as próximas COPs. Mesmo assim foi jogo perdido para nós e para o mundo.
Entre os temas incluídos na agenda desta COP, os resultados também foram mínimos ou nulos.
Os esforços para conseguir definir critérios para a elaboração das metas de redução de GEE (conhecidos pela sigla NDC) não chegaram a um consenso e não foram objeto de uma resolução. As metas redefinidas pelos governos para esta COP (por 120 dos 195 participantes) são tão insuficientes que a comunidade científica indicou que mesmo que sejam totalmente atingidas (o que não ocorreu, nem de longe, com as metas anteriores) o resultado seria atingirmos entre 2,5 e 3º C a mais na temperatura planetária no final do século.
O financiamento dos esforços para conter o aumento das emissões de GEE não entrou na agenda e o esforço de busca de acordo ficou no financiamento da adaptação das economias dos países menos desenvolvidos aos impactos do aquecimento descontrolado.
Centrar o esforço na adaptação é o típico caso de se buscar enxugar gelo, tapar o sol com uma peneira ou esvaziar o oceano com um copo. Com a expansão das emissões e o consequente aumento acelerado das temperaturas, os impactos também crescem vertiginosamente, assim como os seus custos materiais e humanos. As medidas de adaptação tomadas em um determinado estágio do processo serão ultrapassadas rapidamente, ao mesmo tempo em que se ampliam os eventos climáticos extremos, tanto em intensidade como em extensão. Mesmo a proposta (ineficaz) de destinar 1,3 trilhão de dólares por ano para a adaptação também ficou no ar, sequer como promessa.
Foram apontados como “avanços” o fato de terem sido discutidos temas como direitos indígenas, de raça e de gênero, novidades em relação a outras COPs. Mas tudo isso não tem implicações práticas no quadro geral do aquecimento global e muito menos para os movimentos com estas identidades. Como dizia a canção romântica italiana nos anos sessenta, estes debates e declarações não são mais do que “parole, parole, parole”.
Se as coisas não mudarem radicalmente e aceleradamente, vai ser difícil encontrar um local apropriado para realizar uma COP (se ainda estiverem existindo) na virada do século.
Desde logo, cidades costeiras serão vetadas pelo avanço do mar. Algumas estarão parcialmente alagadas e outras inundadas com frequência ao longo de um ano. Por outro lado, cidades próximas a áreas florestadas serão vetadas pela frequência de incêndios florestais catastróficos. Em outros casos, a razão do descarte poderá ser um processo de desertificação ou a possiblidade de ondas de calor assassinas ou a incidência de furacões e tornados gigantescos.
Todos estes eventos estão no script dos relatórios científicos desde duas décadas pelo menos. O que vem mudando nas análises não é a natureza dos acontecimentos previstos, mas a sua escala, intensidade e repetição.
O que tem sido menos estudado pela ciência é o impacto de tudo isso sobre o movimento das populações. As previsões de aumento dos índices de mortalidade e de enfermidades, da fome e da miséria são conhecidas e assustadoras, mas há pouca avaliação sobre o que pode acontecer com o esforço dos atingidos pelos impactos do aquecimento global para buscar fugir do cruel destino.
Me espanta o pouco que se escreveu sobre as tendências migratórias provocadas pela intensificação do aquecimento. No entanto, a onda migratória crescente, já em curso no mundo, é o primeiro sinal de que está cada vez mais difícil sobreviver nas áreas de maior risco.
Os deslocamentos de refugiados já se contam aos milhões, mas se confundem nas suas causas. Pobreza e guerras são apontadas como as causas mais comuns das correntes migratórias da África ao norte e ao sul do Saara, no Oriente Médio, no Sudeste Asiático e na América Central, as três primeiras se dirigindo para a Europa e a quarta para os Estados Unidos. E estes são os movimentos transnacionais e até transcontinentais. Os movimentos migratórios internos aos países atraem menos a atenção da mídia internacional, mas são tão ou mais importantes, sobretudo o êxodo rural.
Com o agravamento da crise climática veremos profundas mudanças nos biomas, em particular a transformação das (ainda) grandes florestas tropicais em savanas e, mais tarde um pouco, desertos. A região do Sahel, ao sul do Saara, já está vendo este deserto avançar sobre as zonas semiáridas e a expectativa é que toda ela se torne inabitável. Por outro lado, toda a região da América Latina a oeste dos Andes vai se desertificar com o fim do gelo que se forma na cordilheira durante o inverno e cujo derretimento no verão alimenta centenas de rios que permitiram a vida humana e a prosperidade de sucessivas civilizações ao longo da história.
O Brasil tem experiência histórica de êxodos catastróficos devido às secas no Nordeste. Em um semiárido a caminho da desertificação pelo menos 10 milhões de pessoas terão que migrar. Em uma Amazônia a caminho da semiaridez e, mais adiante, da desertificação, outros tantos milhões terão o mesmo destino dos nordestinos. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste serão profundamente afetadas pelo fim do regime de chuvas de origem amazônica com um previsível colapso da agricultura. Como dar guarida e alternativas de vida digna para estes milhões de deslocados do clima? Na região sul o clima vai ser, comparativamente, mais ameno (ou menos tórrido) mas vai sofrer do efeito oposto ao das regiões setentrionais, com cada vez mais inundações catastróficas.
As migrações climáticas vão provocar um aumento das tensões entre os países e as internas, inter-regionais. Estudiosos já preveem que este vai ser o século das guerras por recursos básicos como água e terra, sobretudo em áreas com condições ambientais para o plantio de alimentos. A capacidade dos Estados nacionais de se manterem e dirigirem a sociedade nestas condições extremas vai ser posta à prova e podemos prever que muitos se dissolvam em um caos de tensões sociais incontroláveis.
Esta futurologia não é, infelizmente, o roteiro de um filme catástrofe. Ela é a previsão científica da própria catástrofe (que já começou), se nada for feito com extrema urgência para deter o processo.
Enquanto isso, o capitalismo tem a pretensão de seguir o curso atual (“business as usual”) para manter seus lucros e ainda ganhar muito dinheiro na recuperação dos desastres, enquanto isto for possível. O 0,01 % mais rico da humanidade parece adotar a fórmula do rei Luíz XV de França: “après moi, le déluge” ou, em bom português, “depois de mim, o dilúvio”. O que muda na metáfora é o tipo de crise, que poderá se diversificar em “depois de mim que venham as ondas de calor”, ou “as secas”, “o aumento do nível do mar”, “os furacões”, “as pandemias” e outras mais.
Lutar para preservar a humanidade é a luta final contra o capital e não é um consolo saber que se perdermos o capitalismo também desaparecerá.
Publicado originalmente en Geração 68.
*Jean Marc von der Weid foi Presidente da UNE entre 1969 e 1971, Fundador da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) em 1983, Membro do CONDRAF/MDA entre 2024 e 2016 e Militante do movimento Geração 68 Sempre na Luta.
Foto da capa: As decisões mais importantes da conferência foram aprovadas na forma de um pacote, chamado Pacote de Belém – Foto: Flickr/Rafa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR
