Da REDAÇÃO
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada neste sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em novos elementos que indicam risco iminente de fuga e obstrução da Justiça. A decisão substitui a prisão domiciliar anterior e se deu no âmbito da Petição 14129, em resposta a um pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
O fator determinante para a mudança de regime foi o registro de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica às 0h08min deste sábado, o que alertou as autoridades sobre uma possível tentativa de fuga. O STF apontou que havia indícios concretos de que Bolsonaro poderia buscar refúgio em alguma embaixada — plano já identificado em etapas anteriores da investigação. Além disso, uma convocação pública para vigília em frente à residência do ex-presidente, feita por seu filho, Flávio Bolsonaro, foi interpretada como uma tentativa de criar obstáculos à fiscalização policial e até de facilitar possível fuga.
Moraes ressaltou que Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares impostas, como uso inadequado de redes sociais, e considerou que a prisão domiciliar não era mais suficiente para garantir a ordem pública nem a aplicação da pena, que está prestes a transitar em julgado. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Após ser detido pela Polícia Federal, Bolsonaro foi encaminhado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará sob custódia. A audiência de custódia ocorrerá neste domingo (23), por videoconferência. A decisão do STF determinou que a prisão ocorresse sem algemas e sem exposição midiática. Por causa de seu estado de saúde, foi garantido atendimento médico permanente, em regime de plantão 24 horas, com livre acesso da equipe médica sem necessidade de autorização judicial.
Também foram impostas novas restrições de contato: todas as visitas passam a exigir autorização prévia do STF, com exceção de advogados e profissionais de saúde. As autorizações anteriores, válidas durante a prisão domiciliar, foram revogadas. A medida será submetida a referendo da Primeira Turma do STF na segunda-feira (24).
A prisão gerou reações intensas. Michelle Bolsonaro publicou um salmo bíblico em suas redes sociais. Flávio Bolsonaro classificou a decisão como “desumana e injusta” e responsabilizou o Estado por qualquer dano que venha a ocorrer. Deputados aliados, como Nikolas Ferreira, acusaram o STF de perseguição política.
Já na esquerda, houve manifestações de apoio à prisão. A ex-deputada Manuela D’Ávila disse celebrar “estar viva e na luta” após o governo Bolsonaro. A vereadora Mônica Benício (PSOL-RJ) afirmou que se trata de um “novo capítulo da democracia”. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) comemorou a medida nas redes. O ex-ministro José Dirceu, embora já tenha defendido que o ex-presidente deveria cumprir a pena em regime domiciliar, por questões humanitárias, afirmou que a prisão significa “um recomeço para o Brasil”. “O chefe da tentativa do golpe está preso”.
Com a prisão de Bolsonaro, o Brasil soma quatro ex-presidentes que já passaram por custódia: Fernando Collor, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer e agora Bolsonaro. O caso atual, no entanto, é o mais grave em termos de pena e envolvimento direto com tentativa de ruptura da ordem constitucional.
Leia a integra da decisão .
Ilustração da capa: Bolsonaro em prisão domiciliar – Caricatura gerada por IA ChatGPT sob foto de Sergio Lima/AFP.
