Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã
O bate-boca ocorrido no Superior Tribunal Militar (STM) por conta do pedido de desculpas pelo assassinato dentro do DOI-Codi do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar não foi a única vez em que a presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, viu-se isolada. Na verdade, tem sido quase sempre assim desde que a jurista mineira de perfil progressista foi indicada em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar um tribunal não apenas eminentemente masculino, mas fardado. Segundo quem acompanha o STM, Elizabeth carrega ali, por razões distintas, o epíteto que no Supremo Tribunal Federal (STF) pertenceu a Marco Aurélio Mello. No STM, ela é conhecida como a “ministra voto vencido”.
Evaldo
No final do ano passado, por exemplo, foi assim quando Elizabeth foi contra a redução das penas dos militares envolvidos na morte do músico Evaldo Rosa. Inicialmente, condenados a 28 e 31 anos por terem dado 62 tiros no carro dele. O STM reduziu para três anos.
Golpe
A brandura no caso Evaldo pode, talvez, projetar o que possa vir a acontecer no tribunal militar quando for se debruçar quanto ao destino dos militares condenados na Primeira Turma do STF por tentativa de golpe. No caso, a decisão não muda a condenação, mas as carreiras.
É a primeira vez com generais envolvidos
Militares queriam mesmo punir Mauro Cid | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Por tradição, em casos nos quais a Justiça comum condena militares a mais de dois anos, a decisão é retirar deles as suas patentes. Eles passam para a reserva numa espécie de morte por desonra: são declarados como se mortos fossem e é pago a eles pensão semelhante à que se pagaria a uma viúva. Em tese, tal situação seria seguida. Mas o processo do golpe tem suas peculiaridades. Primeiro: será a primeira vez que generais – alguns ex-comandantes de Forças – se verá nessa situação. Nessa situação, alguns acham que podem pesar as carreiras de cada um e o que nela fizeram. Ou podem aderir às críticas da direita de que o julgamento é político.
Presidente
A posição mais progressista agora da presidente da Corte pesará? Quem conhece o STM tem duas dúvidas pelo próprio ambiente que Elizabeth sempre enfrentou pelas próprias circunstâncias da sua eleição. Inclusive na forma atípica da sua eleição para presidente.
Voto
As Cortes respeitam um rodízio pelo critério de antiguidade. Aconteceu agora no STF quando Edson Fachin substituiu Luís Roberto Barroso. E a eleição só ratifica o rito. Elizabeth teve que disputar uma eleição que terminou empatada e ela ganhou com o próprio voto.
Cinco
A eleição estava em cinco a cinco e Elizabeth desempatou em seu favor. Mas isso não dá a ela necessariamente a maioria nas eleições. Alguns dos que votaram nela o fizeram somente por respeito à tradição da antiguidade. Em julgamentos pontuais, nem sempre.
Alguns
Assim, quem acompanha o STM acha que o tribunal condenará alguns dos militares goipistas, o que têm acusações mais graves. E absolverá outros. Mas escapou quem eles talvez mais quisessem punir: o tenente-coronel Mauro Cid – sua pena não é maior que dois anos.
*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: Elizabeth nunca teve vida fácil no STM | José Cruz/Agência Brasil
Respostas de 2
TODO APOIO E SOLIDARIEDADE PARA A MINISTRA MARIA ELIZABETH QUE ENFRENTA AS VIÚVAS DA DITADURA MILITAR FASCISTA!!
O que mais impressiona desse clube do bolinha, é, a total falta de hombridade e honra, para assumirem que não aceitam que uma mulher, com muita honra e orgulho de ser mulher, os coloque de cara com à realidade, e fiquem despidos dessa hipócrita mediação pseudo juridica diante a população. E se mostrem como são, reacionários e saudosistas da ditadura militar, e incapazes de aceitar que fizeram parte de um período indigno da história do Brasil.