Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã
Após análise da Corregedoria da Câmara dos Deputados os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) correm o risco de terem seus mandatos suspensos temporariamente. Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência na Mesa Diretora da Câmara, durante o período em que parlamentares da oposição obstruíram os trabalhos do Congresso Nacional. O parecer é do corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Em decisão publicada na sexta-feira (19), a Corregedoria recomendou a suspensão por 90 dias para Pollon e 30 dias para Van Hattem e Zé Trovão. Pollon ainda é alvo de pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado é acusado de fazer declarações difamatórias.
Censura escrita
Foram recomendadas as aplicações de censuras escritas aos deputados do PL Bia Kicis (DF), Carlos Jordy (RJ), Caroline De Toni (SC), Domingos Sávio (MG), Julia Zanatta (SC), Nikolas Ferreira (MG), Paulo Bilynskyj (SP), Marco Feliciano (SP), Sóstenes Cavalcante (RJ) e Zucco (RS) e a llan Garcês (PP-MA).
Regimento
De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa e, em seguida, pelo plenário da Câmara. Já a aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.
Manifestantes vão às ruas contra a PEC da Blindagem
Ato contra a PEC da Anistia e da Blindagem, no MASP | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Manifestantes foram às ruas em ao menos onze capitais neste domingo (21) para protestar contra a PEC da Blindagem, a proposta de anistia aos condenados no 8 de Janeiro, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A presença de artistas impulsionou manifestações. Dentre as capitais com atos foram Salvador, Belo Horizonte, Manaus, Natal, Belém, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e João Pessoa.
Os atos foram convocados às pressas por frentes populares ligadas ao PSOL e ao PT e que reúnem movimentos como o MST e o MTST, no decorrer da semana.
Manifestações
A manifestação foi chamada em protesto contra o Congresso Nacional após a votação da PEC da Blindagem e da urgência para o projeto da anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais.
Críticas
Com o mote “Congresso Inimigo do Povo”, parte dos manifestantes exigiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, entre outros crimes, além de críticas a Hugo Motta.
Artistas
Além de manifestantes, os atos também foram marcaram presenças com diversos artistas. No atos em Salvador estavam presentes o ator Wagner Moura e a cantora Daniela Mercury. No Rio de Janeiro, marcaram presença os cantores Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque.
A PEC
A PEC da Blindagem permite ao Congresso barrar processos criminais no STF contra deputados e senadores e prisões de parlamentares. O texto agora segue para o Senado. Hoje, parlamentares só podem ser presos em flagrante por crime considerado grave e sem direito a fiança.
*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: Medida é quando parlamentares obstruíram plenário Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Uma resposta
É maravilhoso ver a retomada dos símbolos nacionais pelas frentes verdadeiramente democráticas. Que o Brasil inicie uma nova fase de verdadeiro progresso.