Da REDAÇÃO da RED com informações do Estadão
Cinco dias após ser condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro enfrenta novo julgamento nesta terça-feira, 16 de setembro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, analisará uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que acusa o ex-presidente de racismo por declarações contra pessoas negras.
Declarações consideradas discriminatórias
A ação se refere a falas de Bolsonaro feitas entre maio e julho de 2021, ainda durante seu mandato, nas imediações do Palácio da Alvorada e em transmissões ao vivo pelas redes sociais. Em uma das ocasiões, no dia 8 de julho, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador a um “criatório de baratas” e fez piadas sobre hábitos de higiene e aparência física.
No mesmo vídeo, transmitido em sua tradicional “live do presidente”, ele comentou sobre a aparência da jornalista Maju Coutinho, questionando se ela era bonita e ironizando em seguida: “Não foi falar da Maju aqui”.
Pedido de indenização milionária
Os autores da ação pedem que Bolsonaro seja condenado a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Para a União, também processada, o valor pedido é de R$ 10 milhões. Caso seja condenado, não há previsão de pena de prisão. Os valores seriam destinados a um fundo público de interesse coletivo.
A ação também solicita que Bolsonaro se retrate publicamente, retire os vídeos das redes sociais e se abstenha de repetir condutas discriminatórias.
Histórico de declarações racistas
Segundo o MPF e a DPU, as falas não foram isoladas. A ação relembra episódios anteriores, como uma declaração de 2017, quando Bolsonaro disse, após visitar um quilombo: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”.
Para os autores, as atitudes de Bolsonaro reforçam estigmas históricos e incentivam a discriminação racial, inclusive entre integrantes do governo. Eles argumentam que, como presidente à época, ele deveria representar o combate ao racismo, não o oposto.
Foto da capa: Jair Bolsonaro na saida do hospital DF Star, para realizar procedimentos médicos,. Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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Bolsonaro, julgamento, racismo, TRF-4, Porto Alegre, declarações polêmicas, MPF, DPU, indenização, direitos humanos, população negra
Uma resposta
É importante que o racismo seja combatido. Em especial o racismo declarado de representantes politicos e de pessoas revestidas de cargos públicos!!!!