Da REDAÇÃO*
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento da chamada trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A expectativa é para o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser decisivo no rumo do processo.
Até o momento, já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, o posicionamento da ministra poderá definir o placar em relação aos demais acusados, incluindo Bolsonaro.
O que já foi decidido
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. Moraes defendeu a soma das penas, enquanto Dino sugeriu punições distintas conforme o grau de participação de cada acusado.
Já o ministro Luiz Fux apresentou divergência parcial, propondo absolvições em alguns pontos. Em relação a Jair Bolsonaro, Fux afirmou que não há provas suficientes para a condenação.
Expectativa para hoje
A ministra Cármen Lúcia será a quarta a votar. Única mulher do colegiado e a mais experiente em tempo de atuação, ela já demonstrou postura firme ao questionar, na semana passada, a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Na ocasião, perguntou diretamente sobre o que significava “demover Bolsonaro de medidas extremas”, deixando claro que vê contradições nos argumentos apresentados.
Após o voto de Cármen, ainda restará o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que votará por último.
O que está em jogo
Os oito réus — Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier e Alexandre Ramagem — respondem por crimes que incluem:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Se condenados, as penas podem variar de acordo com a gravidade e o envolvimento de cada um.
Decisão por maioria
O resultado depende da maioria dos votos. Se três ministros concordarem em um mesmo sentido, esse será o entendimento do colegiado. As divergências podem ser parciais, com condenações diferentes ou aplicação de penas distintas, ou até totais, em caso de voto pela absolvição completa.
A expectativa, portanto, é que o julgamento avance nesta quinta-feira para um dos momentos mais decisivos da análise da tentativa de golpe de 2022.
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Foto de capa: Antonio Augusto/STF
