O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu oficialmente a fase decisiva do julgamento por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Em voto firme, ele afirmou não restar dúvidas quanto à participação dos acusados em um plano para abolir o Estado Democrático de Direito e classificou Bolsonaro como líder dessa organização criminosa. A sessão foi realizada nesta terça-feira pela Primeira Turma do STF, composta ainda por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Enfoque do voto
Moraes fez uma sustentação longa e detalhada. Ele organizou seu voto em três eixos: a caracterização da tentativa de golpe, a liderança exercida por Jair Bolsonaro e a comprovação documental dos atos praticados.
Tentativa de golpe e ataque às instituições
Moraes afirmou que os réus não estavam apenas “exercendo liberdade de expressão”, mas que houve “atos concretos, coordenados e voltados à subversão da ordem constitucional”. Ele citou a elaboração de uma minuta de decreto de estado de sítio, a convocação de militares para validar a medida e a tentativa de deslegitimar o resultado das eleições de 2022. Segundo ele, não se tratava de “mera retórica política”, mas de um plano articulado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Liderança de Jair Bolsonaro
O ministro destacou que o ex-presidente ocupava papel central. Segundo Moraes, Bolsonaro usou a estrutura do cargo para dar “verniz institucional” às conspirações, articulando reuniões com militares e aliados políticos. O relator afirmou: “Não há dúvida sobre quem liderava o movimento golpista. Bolsonaro era o chefe e comandava aqueles que buscaram abolir o Estado Democrático de Direito.”
Provas reunidas
Entre os elementos destacados, Moraes mencionou:
- mensagens interceptadas de militares e aliados;
- registros de reuniões no Palácio da Alvorada e no Ministério da Defesa;
- o chamado “minuta do golpe”, documento que previa medidas de exceção e a prisão de ministros do STF;
- discursos públicos de Bolsonaro, nos quais ele questionava a legitimidade do sistema eleitoral e incentivava manifestações de seus apoiadores.
Gravidade institucional
Moraes frisou que a tentativa de golpe foi “um dos mais graves atentados já cometidos contra a democracia desde a redemocratização”. Ele advertiu que, caso tivesse sido bem-sucedida, teria instaurado um regime de exceção. “A liberdade e os direitos fundamentais de milhões de brasileiros teriam sido suprimidos”, afirmou.
Base legal
O relator enquadrou a conduta dos réus nos crimes de:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- associação criminosa armada,
- incitação às Forças Armadas contra os poderes constituídos.
Além disso, Moraes defendeu que a gravidade dos fatos justifica a aplicação de penas severas, possivelmente acima de 30 anos de prisão, com perda dos direitos político.
Procedimentos e próximas etapas
Após sua justificativa, o relator desencadeou a rodada de votos no colegiado. Em seguida, devem votar — nesta ordem — os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Espera-se que a votação seja concluída até sexta-feira (12), incluindo a dosimetria das penas, que pode ultrapassar 30 anos de prisão, conforme valores sugeridos em reportagens internacionais.
Enquanto isso, a defesa argumenta cerceamento de defesa e ausência de provas concretas, comparando acusações a narrativas fabricadas. Ainda assim, a expectativa é de condenação, uma vez que o relator foi categórico e as acusações são amplamente fundamentadas.
Acompanhe a parte a tarde do julgamento aqui.
Foto destacada: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Uma resposta
Agora gostei mais de trinta anos, mereciam pena de morte mais no Brasil não têm, mais já me sinto feliz com trinta se for em regime fechado, como qualquer criminoso e estes não são pequenos delinquentes, são bandidos mesmo, fazem ameaças e cumprem, como fez Eduardo Bolsonaro, nem tentou se esconder fez uma Live e disse e alto e bom som, que vai atrás do Ministro Alexandre de Moraes, esposa e filha, e se não prenderem ele vai mandar executar ele não faz porque é covarde paga para fazer.
É necessário colocar todos na cadeia para mostrar que o Brasil é soberano, que somos um País livre, onde não têm distinção de raça, ou gênero. É preciso que a justiça seja cumprida. Que nosso Presidente e os Ministros e familiares não corram riscos de morte. Está gente é ligada aos Comandos Vermelho e PCC que ganham muito dinheiro e não pensam duas vezes em sequestrar e matar. Tim Lopes foi um exemplo na época.