STF dá 48 horas para Bolsonaro explicar descumprimento de medidas cautelares

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Da REDAÇÃO*

PF aponta risco de fuga e indiciamento atinge Eduardo e Malafaia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, no prazo de 48 horas, explicações sobre o descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas pela Corte. A decisão também menciona “reiteração de condutas ilícitas” atribuídas a Bolsonaro e destaca o “comprovado risco de fuga” apontado em relatório da Polícia Federal (PF).

Segundo o documento, a PF encontrou indícios de que Bolsonaro possuía um rascunho de pedido de asilo político à Argentina, redigido em fevereiro de 2024, logo após uma operação de busca e apreensão contra ele. Para Moraes, o material mostra que o ex-presidente tinha a intenção de deixar o país para escapar das investigações.

“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional”, escreveu Moraes.

A defesa do ex-presidente deverá se manifestar até sexta-feira (22). Depois disso, os autos serão enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se posicionar.

Indiciamento por coação e obstrução de Justiça

Paralelamente, a PF indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

As investigações apontam que pai e filho atuaram para pressionar ministros do STF e até autoridades do Congresso, além de articular apoio internacional para enfraquecer a Justiça brasileira. Mensagens recuperadas dos celulares de Bolsonaro indicam contatos frequentes com líderes estrangeiros e trocas de informações estratégicas sobre pressões políticas, incluindo menções diretas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em uma das mensagens, de 7 de julho de 2025, Eduardo alerta o pai de que a ajuda americana estaria condicionada a gestos públicos de alinhamento:

“Se a anistia light passar, a última ajuda vinda dos Estados Unidos terá sido o post do Trump. Eles não irão mais ajudar (…) temos que decidir entre ajudar o Brasil, brecar o STF e resgatar a democracia ou enviar o pessoal que esteve num protesto (…) para casa num semiaberto.”

De acordo com a PF, as conversas demonstram que os interesses do grupo não eram uma anistia coletiva, mas sim garantir a impunidade de Bolsonaro diante do processo.

Malafaia sob investigação

Outro alvo das investigações é o pastor Silas Malafaia. Embora não tenha sido indiciado, ele foi alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira (20), com celulares e materiais apreendidos.

As mensagens recuperadas pela PF mostram que Malafaia mantinha contato direto com Bolsonaro, orientando publicações em redes sociais e incentivando a propagação de vídeos de ataque ao Supremo.

Moraes, em sua decisão, destacou o papel de liderança de Malafaia dentro do grupo:

“As mensagens no celular apreendido de Jair Bolsonaro indicam que Silas Malafaia exerce papel de liderança nas ações planejadas pelo grupo investigado, com a finalidade de coagir ministros do STF e outras autoridades brasileiras.”

Situação jurídica

Jair Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar por decisão do STF, justamente em razão das acusações de coação e descumprimento de medidas restritivas. Ele já é réu no processo que trata da tentativa de golpe de Estado, cujo julgamento está marcado para começar em 2 de setembro.

Enquanto isso, a PF segue analisando documentos, áudios e mensagens que, segundo os investigadores, reforçam a atuação coordenada de Bolsonaro, Eduardo e aliados para desestabilizar as instituições brasileiras.


Foto de capa: IA

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