Milhões para empresas privadas, miséria para os catadores: a política do lixo na gestão Sebastião Melo em Porto Alegre

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Balção de negócio do lixo em Porto Alegre

Por Alexandre Costa – Esquina democrática

Balcão de negócios do lixo em Porto Alegre

A gestão do prefeito Sebastião Melo (MDB) transforma o lixo em um negócio extremamente lucrativo para empresas privadas. Porto Alegre já foi referência internacional em reciclagem e geração de renda a partir do lixo, principalmente através da coleta seletiva e de iniciativas de cooperativas de catadores. Atualmente, a capital gaúcha privilegia grandes contratos, enquanto galpões comunitários são demolidos, carrinhos de coleta apreendidos e cooperativas sobrevivem com valores irrisórios. Dados recentes mostram que 96,8% dos resíduos coletados pela prefeitura em 2021 foram enviados a aterros, sem aproveitamento para reciclagem ou compostagem. Já os catadores, que reciclam até três vezes mais resíduos do que a coleta seletiva oficial, sobrevivem com uma renda média de R$ 800 mensais, enfrentando atrasos em contratos, queda de preços de materiais e falta de infraestrutura básica. Em 2024, enquanto a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR) recebeu R$ 301 milhões para a destinação de resíduos em aterro privado até 2028, os contratos com associações de catadores foram reduzidos para R$ 88 mil anuais.

A situação dos catadores pode piorar ainda mais, caso a Parceria Público-Privada (PPP) para gestão de resíduos sólidos seja colocada em prática pelo prefeito Melo. O projeto, apresentado como solução para “modernizar” a limpeza urbana e reduzir custos, prevê que uma única concessionária concentre toda a coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final do lixo da cidade, em um contrato estimado em R$ 1,2 bilhão ao longo de 35 anos.

Exclusão e criminalização

A política de exclusão dos catadores é uma “marca” já consolidada e que ganha ainda mais força nesse segundo mandato do prefeito reeleito para administrar Porto Alegre. A truculência conquistou espaço no governo, o que pode ser exemplificado com as operações realizadas em julho, na Vila dos Papeleiros — ou Loteamento Santa Terezinha — com apreensões de carrinhos de coleta, demolição de galpões comunitários e destruição de ferramentas de trabalho.

A primeira ação, em 11 de julho, mobilizou 400 agentes e 17 mandados de prisão, resultando na apreensão de mais de 20 carrinhos, incluindo um carrinho-biblioteca, reconhecido como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura. Duas semanas depois, galpões comunitários usados por catadores foram demolidos, sob alegação de combate ao crime e ordenamento urbano.

Resistência

O modelo apresentado pela gestão de Sebastião Melo como solução para “modernizar” a limpeza urbana e reduzir custos, enfrenta forte resistência de especialistas, catadores e entidades sociais. Eles denunciam que o plano:

  • Exclui as cooperativas, transformando catadores em mão de obra precária;
  • Perpetua a dependência de aterros, ignorando compostagem e logística reversa;
  • Centraliza lucro e poder em uma única empresa por três décadas.

Além das críticas sociais e ambientais, ações civis públicas foram ajuizadas por entidades de catadores, questionando a falta de transparência e de participação popular na formatação da PPP. A proposta está em fase de consultas e análise técnica/judicial, sem contrato vigente.

Em junho de 2024, em entrevista para o Instituto Humanitas Unisinos, Alex Cardoso, coordenador do Fórum de Catadores de Porto Alegre e membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), ressaltou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos optou por fazer reciclagem investindo nas pessoas, gerando riqueza e conhecimento a partir dos resíduos para incluir e não para excluir. Segundo ele, menos de 40 municípios brasileiros contrataram catadores para realizar a coleta seletiva desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e apenas 34% possuem Plano Municipal de Gestão Integrada. Em Porto Alegre, em vez de fortalecer as cooperativas e valorizar a Reciclagem Popular, a prefeitura terceiriza a coleta seletiva por cerca de R$ 500 mil por mês, enquanto catadores seguem trabalhando em condições precárias. A Reciclagem Popular, defendida pelo MNCR, propõe contratos diretos com cooperativas de catadores, pagamento pelos serviços ambientais prestados; investimento em infraestrutura (galpões, caminhões, equipamentos), educação ambiental permanente e inclusão das comunidades e destinação de aterro apenas para rejeitos, com logística reversa para embalagens e compostagem para orgânicos.

Referência internacional

Durante as gestões do PT e da Administração Popular, Porto Alegre foi referência internacional em reciclagem e geração de renda a partir do lixo, principalmente através da coleta seletiva e de iniciativas de cooperativas de catadores. No entanto, essa posição de destaque tem sido abalada por desafios recentes, como a queda na taxa de reciclagem e dificuldades enfrentadas pelas cooperativas. 

  • Coleta seletiva pioneira: Porto Alegre foi uma das primeiras cidades do Brasil a implementar a coleta seletiva, um programa que visa separar materiais recicláveis do lixo comum para reaproveitamento. 
  • Mobilização comunitária: Inovações como a experiência do Morro da Bom Jesus, onde a comunidade se organizou para reciclar e gerar renda, inspiraram a adoção da coleta seletiva pela prefeitura. 
  • Cooperação com catadores: A coleta seletiva impulsionou o trabalho de cooperativas de catadores, que desempenham um papel crucial na separação e triagem dos materiais recicláveis. 

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Foto da capa: Alexandre Costa/Esquina Democrática


Tags:
Porto Alegre, Sebastião Melo, lixo, coleta seletiva, catadores, Reciclagem Popular, CRVR, PPP, resíduos sólidos, cooperativas, sucateamento, privatização, exclusão social, justiça ambiental, MNCR

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Respostas de 15

  1. Problema que os catadores deixam a cidade na miséria da imundície de lixos espalhados por todo canto, é so andar na voluntários da pátria, sem falar da drogadição. Parem de defender a miséria. Queremos a cidade limpa e organizada.

    1. Ricardo Nunes, é vc? Catadores trazem limpeza para as cidades que os homens de família sujam com suas educações medíocres. Pagar por esse trabalho é o mínimo que se pode fazer. A imundície e a droga falada vem do racismo dessa gente que odeia quem trabalha.

    2. Não são os catadores que deixam a cidade em miséria é a própria população que já inicia não sabendo separar e destinar o residuo que produz. Basta observar que misturam tudo dentro de container. A cidade necessita é de campanhas de descarte correto educação ambiental que deve iniciar desde as escolas e o consumo consciente pela população. É uma cadeia de ações e isto inclui o destino do matetial resiclavel as coopetativas sim, familias vivem deste trabalho que além de tudo preservam o meio ambiente sobrando pouco para os aterros sanitários. Cada aterro construido é parte de solo que se degrada e o retorno virá. Falta consciência coletiva que todos seremos afetados com esta busca desenfreada por lucros de uma de uma gestão que máscara os reais problemas existentes.

      1. Verdade. Falou certo. Só q campanhas de descarte e separação correta já foram feitas, a população não colabora. Preguiça de separar o lixo em casa, antes de descartar.

    3. E que a coleta feita pela prefeitura dmlu contravipa são diferentes quando se trata do quarto distrito, e vcs da parte mais rica de Porto, pensam q o culpado é o catador mas não verdade e os órgãos publico q não colocam um container para o lixo na região imagina vcs não podem julgar se o problema é d prefeitura

    4. A pergunta e? O governo Nao da bolsa Auxilio? A maioria Vai para a «drogadicao » Se Nao tiver como catar o lixo , vcs acham Que? Ai Vao fazer o Que para se sustentar a drogadicao, roubaram, mataram, Vao fazer qualquer negocio para sustentar seu vicio e Nao sera o governo Que estara em nossas portas 24h com seguranca. Tudo isto e por causa dos fios que a maioria Quem rouba e vende São funcionarios de concessionarias.

  2. As pessoas colocam lixo reciclável junto com o orgânico nos contêiner. É aí que começa a falência da coleta “seletiva”em POA. Então os catadores vão lá e retiraram o que lhes interessa.

  3. Um bom gestor deve trabalhar para beneficiar toda a população com uma cidade limpa e respeitar os catadores que recolhem o lixo reciclável!É uma atividade importante para todos, além de ser única forma de renda para estes trabalhadores.

  4. Não são os catadores que deixam a cidade em miséria é a própria população que já inicia não sabendo separar e destinar o residuo que produz. Basta observar que misturam tudo dentro de container. A cidade necessita é de campanhas de descarte correto educação ambiental que deve iniciar desde as escolas e o consumo consciente pela população. É uma cadeia de ações e isto inclui o destino do matetial resiclavel as coopetativas sim, familias vivem deste trabalho que além de tudo preservam o meio ambiente sobrando pouco para os aterros sanitários. Cada aterro construido é parte de solo que se degrada e o retorno virá. Falta consciência coletiva que todos seremos afetados com esta busca desenfreada por lucros de uma de uma gestão que máscara os reais problemas existentes.

  5. Essa é a resposta que à população de POA teve, ao apostar em um sujeito sabidamente associado a incompetência.
    À sabiendas de que era a pésima administração da cidade, à culpada pelas inundações do ano passado, votaram para reelegelo como prefeito. E depois vem a falar da alta formação política do povo riograndense, porém à realidade da cidade e do Estado contradizem ésta afirmação.

  6. Mello que volte para o seu Estado e deixe a capital gaúcha em paz.
    Não posso nem ver esse sujeito muito menos ouvir sua voz.
    Esse arrogante que nos deixe enquanto é tempo.

  7. Vejo cada comentário sem nexo. Claro a maioria de vagabundos e escrotos da esquerda. Está coisa chamada Roberta faz discriminação contra uma pessoa que veio de outro lugar, isto é xenofobia e é crime, mas como toda a vagabunda da esquerda acha que e certo. Se for do outro lado é crime.Outro chama drogadiçao de racismo. Mas esquerdista e isto aí. Pensam que são os únicos que fazem as coisas certas.
    Outro chama de incompetente, mas defendem um estorvo que nem o Olivio Dutra que nada fez pela cidade.

  8. Em tanto ao céu, nem tanto a terra. O descarte incorreto por parte da população TAMBEM está relacionado à falta de local para se deixar o lixo seletivo. Colocaram os containers para lixo orgânico e nada para lixo seco. Este é o primeiro erro. Segundo, como consequência são os catadores que realmente deixam tudo as avessas revirando os mesmos. No meu ponto de vista é “burrice” investir em uma empresa só e excluir os catadores. Deve-se valorizar o trabalho deles e da reciclagem. E isso se dará no momento que o resíduo for realmente valorizado! Se o resíduo tiver valor, ele não ficará nas ruas e sim nos seus destinos corretos. Simples!

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