Da REDAÇÃO
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta severas restrições judiciais. Desde a semana passada, ele está com tornozeleira eletrônica, tem passaporte confiscado, cumpre recolhimento domiciliar e está impedido de se aproximar de embaixadas, usar redes sociais e contatar diplomatas — medidas motivadas, segundo o STF, “pela possibilidade concreta de fuga, inclusive com pedido de asilo político”.
Como funcionaria o asilo em embaixadas
Asilo diplomático ocorre quando um indivíduo entra e permanece em uma embaixada protegida pelo direito internacional. No Brasil, ele é regido por convenções internacionais e pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Apesar de o país ter bom arcabouço legal, a maioria das embaixadas não concede esse tipo de proteção. EUA, por exemplo, não participam da convenção regional que tipifica o asilo diplomático.
Histórico recente de protocolos
Bolsonaro já buscou abrigo na embaixada da Hungria em Brasília por dois dias, em fevereiro de 2024, após ter o passaporte apreendido e ser considerado risco de fuga. Esse episódio demonstrou que, com apoio diplomático e ficando dentro dos limites legais, é possível obter o chamado asilo diplomático.
Pressões externas e articulações
A ofensiva do ex-presidente Donald Trump — com declarações de apoio, ameaças de sanções e imposição de sobretaxas a produtos brasileiros — é interpretada por ministros do STF como tentativa de preparar ambiente para asilo a Bolsonaro nos EUA. Trump e seu círculo político chegaram a revogar vistos de ministros do STF, e seu filho Eduardo Bolsonaro está em Washington buscando apoio e sanções ao Judiciário brasileiro.
O discurso de Bolsonaro
Em entrevistas recentes, Bolsonaro afirmou que “não cogita pedir asilo político”. Ele também disse que dificilmente deixaria o país, apesar de reconhecer que “sair do Brasil é a coisa mais fácil que tem”.
Barreiras legais e diplomáticas
Passaporte: confiscado desde fevereiro de 2025, Bolsonaro não pode deixar o país legalmente sem documentação.
Restrições de acesso: está proibido de se aproximar de embaixadas, dificultando ações de bastidores.
Embaixadas aptas: poucas fronteiras permitem asilo turístico ou político, e os EUA não se enquadram nos acordos relevantes, o que limita muito suas opções.
Imunidade diplomática: mesmo com essas barreiras, especialistas apontam que veículos diplomáticos estrangeiros também possuem imunidade internacional. Assim, uma eventual tentativa de “resgate” por meio de carro oficial de embaixada não pode ser totalmente descartada. Embora improvável, essa ação seria legalmente complexa e politicamente explosiva.
Asilo é viável, mas improvável
Apesar de existirem brechas no direito internacional e precedentes diplomáticos, Bolsonaro enfrenta barreiras significativas: ausência de passaporte válido, bloqueio de acesso a embaixadas, restrições judiciais, além da falta de disposição — de sua parte e de possíveis países anfitriões — para atender um pedido de asilo político. O cenário mostra que a hipótese existe em tese, mas suas chances – na prática – são remotas.
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Imagem da capa: Gerada por IA ChatGPT
Veja os vídeos de Bolsonaro na Embaixada da Hungria durante os dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, divulgados pelo jornal The New York Times.
Às 20h38, um guarda voltou ao estacionamento da embaixada com outro homem no banco de trás. Carregando uma sacola, o homem entrou na área residencial onde o Sr. Bolsonaro parecia estar hospedado. O homem saiu 38 minutos depois.
Quando o carro partiu, um homem parecido com Bolsonaro saiu da área residencial para observar.
