Por VICENTE RAUBER*

O ano de 2025 está batendo em nossa porta. É comum as pessoas, ao findar um ano,  desejar aos seus amigos e entes queridos mil felicidades para o ano novo. É importante renovar as esperanças. Uma dose de realismo também cabe nesta ocasião, faz bem!

Também é usual no fim do ano a realização de balanços do ano findante. É bom!

Vamos olhar para 2024 e tentar vislumbrar temas relevantes para 2025.

Vamos iniciar pelo mais essencial. A recuperação do planeta e a nossa própria sobrevivência. Exagero?

Em 2024, a temperatura planetária, que no ano anterior já havia ultrapassado o limite estabelecido no Acordo de Paris de 2015, de 1,5% acima da média pré-industrial, era para ser atingida somente em 2040, continuou subindo. Para os cientistas o aumento acima deste valor de 1,5%, deve acelerar inundações e secas, podendo provocar falta de água e alimentos.

O que acontece? Continuamos emitindo gases de efeito estufa – GEEs – em demasia e que aumentam a camada de ozônio, a 30 km acima, na atmosfera, necessária para reter o calor, essencial à vida terrestre. Este aumento da camada significa um aumento da temperatura acima do equilíbrio da natureza. E, neste caso, esqueçam o que dizem os pseudo-cientistas de que isto ocorre em períodos históricos. Temos que negar os negacionistas; o que ocorre hoje ultrapassa qualquer limite e frequência. A natureza está completamente desequilibrada, gerando catástrofes climáticas.

Há anos a natureza vem alertando sobre a necessidade de sua recuperação. Diante da pouca importância dada, neste ano precisou gritar: eventos alarmantes em todo o planeta. Na Amazônia no segundo ano seguido tivemos a maior seca da história em plena maior reserva de água doce do Mundo e pulmão do planeta. Na Amazônia e no Cerrado ocorre o maior número de queimadas de toda história. No RS a maior inundação de todos os tempos, após dois eventos extraordinários ocorridos no ano passado.

A quem cabe reverter esta situação, necessária à sobrevivência do Planeta? Aos países ricos, maiores geradores de GEEs; porém a nós Brasil, cabe cumprir o dever de casa, até porque, nosso país está entre os 10 países maiores emissores GEEs.

E quem gera os GEEs? No planeta, aproximadamente em dois terços, estão vinculados aos combustíveis fósseis, petróleo e carvão, tanto no transporte como na geração de energia elétrica. No Brasil temos uma situação diversa, aproximadamente com os seguintes percentuais: 45% estão vinculados às queimadas e derrubadas e degradação de nossos biomas; 25% aos processos agropastoris; 20% ao uso de combustíveis fósseis e 10% aos processos industriais e demais atividades.

Com certeza, na COP-30, em Belém/Pa estaremos desafiados a mostrar nossa capacidade de resolver este quadro.

É difícil reverter esta situação? Com certeza, em função de nossa mentalidade e métodos de produção historicamente entranhados.

No entanto, é possível produzir mais e melhor, de forma sustentável ambiental e econômica.

Não é necessário ampliar a fronteira agrícola com a derrubada de florestas e a ocorrência de queimadas, provocadas ou não. A mineração pode ser feita onde é possível, com amplas possibilidades. A preservação da Amazônia e dos outros biomas é uma questão de segurança nacional e assim deve ser tratada.

Na produção agropastoril devem ser aplicadas as medidas do Plano ABC – Agricultura de Baixo Carbono -, definidas na COP-15, em 2009, em Copenhague/Dinamarca e ainda muito pouco efetivadas.

Os combustíveis fósseis tem na energia elétrica a melhor possibilidade de sua substituição. Os motores elétricos são em torno de três vezes mais eficientes que os motores a combustão. Em seu uso a energia elétrica praticamente não apresenta poluição. Já imaginaste a tua cidade sem ruídos de veículos e sem os nocivos gases expelidos pelos canos de descarga. Registrem: será uma das marcas de nosso tempo.

Em 2023, 93% de toda a energia elétrica produzida no Brasil teve como origem fontes renováveis: quedas d’água, ventos, sol e bagaço de cana. Estas alternativas continuam crescendo. Nos chamados países de maior PIB a energia elétrica ainda tem como principal fonte primária os combustíveis fósseis. Mais um motivo para pressioná-los a substituírem seus combustíveis fósseis.

As poderosas empresas de petróleo irão falir no decorrer dos anos? Com certeza, não. A maioria delas está transformando-se em empresas de energia. Além disto, o petróleo tem outros usos e possibilidades de uso, além da simples queima como combustíveis. O carvão mineral também possui outros usos mais relevantes, como a geração de matérias primas para adubos.

A produção de biocombustíveis também possui grande relevância. Deve ser compatibilizada com a produção de alimentos. O hidrogênio verde pode ser um extraordinário combustível no futuro, inclusive no uso dos veículos elétricos, substituindo as baterias. Tem como desafios a redução de seu preço de obtenção e o seu transporte.

A transição energética consiste na substituição dos combustíveis fósseis e na captação de GEEs, não permitindo que cheguem à camada de ozônio. Deve ser realizada no contexto da melhoria das condições ambientais.

Aos estados compete participar e promover ativamente as ações da transição energética. Em especial devem instituir e fazer funcionar os Comitês de Bacias Hidrográficas em seus cursos d’água internos e realizar a gestão das áreas metropolitanas.

Novos eventos climáticos devem ocorrer a seguir. Prevenir é o melhor remédio. Precisamos nos preparar muito melhor com previsões e medidas preventivas em todas as dimensões, ao mesmo tempo em que  viabilizamos os temas acima citados.

Aos municípios, que iniciam uma nova gestão a partir de 2025, devemos dar um destaque especial, é onde a vida acontece e onde significativas mudanças podem ser realizadas.

Cada município possui diferentes fontes de emissões de GEEs, dependendo da sua localização e configuração.

No caso de grandes centros urbanos a queima de combustíveis fósseis representa aproximadamente dois terços da emissão de GEEs. O saneamento básico também tem participação nesta emissão, porém, juntamente com a gestão ambiental, pode realizar significativa captação dos GEEs, amenizando o clima local, promovendo qualidade de vida e cooperando com o planeta.

Portanto, nestes centros, cabe uma atuação fundamental em relação aos transportes urbanos e à combinação das atividades de saneamento/meio ambiente.

Os transportes devem ser racionalizados, ter o transporte coletivo como preferencial e valorização da introdução de veículos elétricos.

O saneamento – água tratada, coleta e tratamento de esgotos, coleta e tratamento de resíduos sólidos, drenagem urbana e proteção contra cheias – são considerados pela Constituição Federal temas locais e definidos no Marco Civil do Saneamento como de responsabilidade dos municípios. No entanto, a ampla maioria dos municípios não possui nem finanças e nem estrutura para realizar todas estas atividades adequadamente. A área de drenagem urbana e proteção contra inundações geralmente não possui um órgão devidamente estruturado. Por toda a sua relevância os municípios devem constituir áreas responsáveis pelas atividades do saneamento. Diante destas dificuldades, a União e os estados precisam auxiliar os municípios, inclusive criando órgãos para esta finalidade.

Não basta os municípios possuírem obras e ações nesta área, é necessário que as mesmas tenham manutenção permanente, para ser capazes de cumprir com suas funções quando solicitadas.

Citamos algumas atividades municipais de saneamento e meio ambiente, entre outras, diretamente relacionadas com a segurança e a qualidade de vida e a recuperação ambiental do planeta:

– Implantar e/ou manter adequadamente sistemas de drenagem urbana e proteção contra inundações;

– Cuidados especiais com os lixos, o seu reuso e reciclagem, a compostagem e o tratamento final;

– Implantar o conceito de “Cidade Esponja”, ou seja um conjunto de ações para reter o excesso das águas nas chuvas maiores;

– Ampliação das áreas verdes em todo o município, especialmente junto às águas correntes e nas áreas risco, com populações reassentadas. Medellin/Colômbia transformou completamente o seu clima com suas dezenas de corredores verdes;

– Ações especiais para a recuperação de córregos e outras águas, essenciais à drenagem e ambiente urbano;

– A população precisa participar, equipes de Educação Ambiental são essenciais.

Para que isto e tudo mais possa ocorrer bem, evoluindo,  é necessário que nossa democracia seja aperfeiçoada. Os que atentaram contra o Estado brasileiro com um golpe, inclusive na tentativa de eliminar autoridades nacionais, precisam ser devidamente investigados, julgados e exemplarmente punidos.

Os ódios e preconceitos precisam ser superados, as diferenças não só toleradas como serem motivo do contraditório necessário à nossa evolução.

Que os(as) brasileiros(as) possam continuar evoluindo nas oportunidades de trabalho e renda, entendendo esta com os recursos financeiros e também o acesso a serviços essenciais de qualidade como saúde, educação, segurança, energias e demais.

Enfim, que possamos ser mais dignos e felizes!

Feliz ano novo!

*Vicente Rauber é engenheiro especialista em Planejamento Energético e Ambiental e ex-diretor do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais), DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), CEEE, Petrobras/Refap e Banrisul

Foto de capa: Reprodução

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