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‘Agente do Mal’: União Europeia Aperta o cerco contra Elon Musk com Medida Similar à de Moraes

‘Agente do Mal’: União Europeia Aperta o cerco contra Elon Musk com Medida Similar à de Moraes

Internacional por RED
21/10/2024 20:55
‘Agente do Mal’: União Europeia Aperta o cerco contra Elon Musk com Medida Similar à de Moraes

A União Europeia (UE) está ameaçando incluir as receitas de outras empresas de Elon Musk no cálculo de multas contra a rede social X, em função de violações às regras de moderação de conteúdo. A medida, similar à adotada pelo ministro Alexandre de Moraes no Brasil, baseia-se na Lei de Serviços Digitais da UE, que permite penalidades de até 6% da receita global anual de plataformas que descumprem essas normas.

Em meio a esses desafios, Musk também foi alvo de críticas por parte de Vera Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia para Valores e Transparência, que o chamou de “agente do mal”. Jourová afirmou em entrevista ao site Politico que Musk “não consegue distinguir o bem do mal”, intensificando a pressão sobre o bilionário.

As tensões ocorrem em uma semana de reveses para Musk, que também perdeu uma batalha judicial contra o Supremo Tribunal brasileiro.

Poucos dias após o X resolver questões judiciais no Brasil e ser desbloqueado no país, a União Europeia demonstra impaciência com Elon Musk. O bloco notificou a plataforma sobre a possibilidade de incluir as receitas de outras empresas do bilionário, como SpaceX, Neuralink, xAI e Boring Company, no cálculo de multas contra o X, responsabilizando diretamente Musk. A informação foi divulgada pela Bloomberg.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma medida semelhante ao transferir 18,3 milhões de reais das contas da Starlink para a União devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas ao X. Com a regularização, a plataforma voltou ao ar após quase 40 dias de suspensão no país.

Musk, no entanto, continua a desafiar outros países em nome da “liberdade de expressão”. Em julho, a Comissão Europeia concluiu que o X violou a legislação ao não remover conteúdos ilegais, falsos ou desinformativos e por “enganar usuários” com a reformulação dos perfis verificados.

O regulador europeu afirmou que a forma como o X opera o sistema de contas verificadas com o selo azul “engana os usuários” e que indivíduos mal-intencionados abusam desse status para ludibriar os demais.

Apesar das infrações, a plataforma ainda não foi penalizada, e os valores das multas seguem em discussão. A empresa, por sua vez, contestou a inclusão das receitas da SpaceX e de outras empresas de Musk no cálculo das sanções, alegando que as atividades do X e da SpaceX são independentes.

Elon Musk também prometeu, caso seja multado, “uma batalha pública na Justiça para que o povo da Europa saiba a verdade”.

Desde que adquiriu o antigo Twitter, Musk tem sido alvo de críticas de autoridades europeias, como Vera Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia para Valores e Transparência. Ela classificou Musk como “agente do mal” e expressou preocupação com o poder das big techs em “mãos erradas”, afirmando que o X se tornou um dos principais disseminadores de antissemitismo.

 

Com informações do UOL.

Foto: T=Elon Musk (foto: Elon Musk via X)

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