Por JEFERSON MIOLA*

O Procurador-Geral da República Paulo Gonet usa pretextos formais para a embromação em relação aos processos contra Bolsonaro, mas no fundo ele objetiva impedir o andamento normal das ações penais para não prejudicar o bolsonarismo na eleição.

Gonet justificou, por exemplo, a necessidade de mais prazo no caso das jóias porque, “antes de apresentar seu juízo acusatório, é essencial que o titular da ação penal tenha acesso à íntegra de todos os elementos informativos, para que valore adequadamente as condutas e evite posteriores alterações da imputação”.

Não deixa de ser uma justificativa curiosa, para não dizer inventiva, porque até os estagiários da PGR sabem que há um verdadeiro excesso de provas dos crimes cometidos por Bolsonaro e seus comparsas civis e fardados.

Em março passado, Paulo Gonet decidiu assumir pessoalmente a condução do processo sobre o crime de falsificação das carteiras de vacina. E, segundo noticia a imprensa, ele continua até hoje à procura de detalhes sobre a fraude, e nada do processo andar.

De acordo com interlocutores do procurador-geral, Gonet “adota cautela” a respeito das denúncias contra Bolsonaro para “não contaminar o período eleitoral”.

No entanto, ao retardar o ritmo normal das apurações e comprometer o andamento regular da justiça, o efeito é exatamente o oposto, pois Gonet acaba contaminando inteiramente a eleição.

Ao proteger a imagem de delinquentes políticos, ele assume uma parcialidade indevida na eleição: exclui do debate eleitoral fatos e circunstâncias com potencial de prejudicar o desempenho da extrema-direita nas urnas.

Beneficiado pelas manobras processuais de Gonet, Bolsonaro circula desimpedido pelo país fazendo comícios, propagando ódio e violência, ameaçando ministros do STF e organizando o movimento de anistia a golpistas e a si próprio.

Em decisão mais recente [8/9], Gonet decidiu “esperar definição do STF sobre foro para decidir sobre denúncia contra Bolsonaro”.

Trata-se de mero formalismo de conveniência para a estratégia de ganhar tempo e não avançar as ações penais, pois embora o julgamento do STF ainda não esteja concluído devido a um pedido de vistas feito pelo ministro bolsonarista André Mendonça em março, a Corte já constituiu o entendimento majoritário de que crimes cometidos por presidentes no desempenho das funções são julgados no STF mesmo após o fim dos mandatos.

À rigor, não faz o menor sentido Gonet esperar o STF terminar a votação sobre esta matéria, porque o resultado já é de antemão conhecido e não será alterado, de modo que os crimes cometidos por Bolsonaro no cargo deverão ser julgados, sim, pela Suprema Corte.

Ainda que possa não ser a intenção real de Gonet, o fato concreto é que a demora evitável e inexplicável no andamento das ações penais que envolvem Bolsonaro e seus cúmplices equivale a um ativismo eleitoral passivo dele em prol do bolsonarismo e da extrema-direita.

*Jeferson Miola é jornalista.

Texto originalmente publicado no blog do autor.: Gonet na eleição – jeferson miola (wordpress.com)

Foto da capa: Brasília (DF), 19/12/2023 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante sessão de encerramento do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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