Na manhã desta terça-feira (23), a Polícia Civil deflagrou a Operação Capa Dura, que investiga supostos delitos de gestores públicos e empresários na compra de livros pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed).

A investigação analisa cinco compras feitas pela Smed em 2022 junto às empresas Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional, todas elas por adesão à ata de registro de preço, instrumento conhecido como “carona” por acelerar o processo público para gastos, sem necessidade de uma licitação própria.

Quatro pessoas foram alvo de prisão temporária, válida legalmente por cinco dias, prazo que pode ser revisto pela Justiça. As prisões ocorreram para permitir o aprofundamento das investigações.

Até o momento, as autoridades não divulgaram os nomes, mas segundo apurado pela GZH, entre os detidos estão gestores públicos e pelo menos um empresário. Um deles seria Alexandre Borck, presidente do MDB de Porto Alegre, partido do prefeito Sebastião Melo, e também secretário municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos. Segundo o veículo, também há pessoas ligadas à Secretaria de Educação.

Também foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em cinco Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão, para recolhimento de aparelhos de telefone celular, eletrônicos e documentos. Além disso, foi feita a apreensão e a indisponibilidade de 12 veículos e o bloqueio de sete imóveis.

Na ocasião, a Justiça determinou que oito pessoas sejam afastadas das suas funções públicas por 180 dias e que 11 empresas e dois empresários fiquem proibidos de firmar contratos com órgãos públicos municipais e estaduais do Rio Grande do Sul.

As suspeitas da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (DPCC), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), são de fraudes licitatórias e associação criminosa. Os mandados foram assinados pelo juiz Orlando Faccini Neto, da 1ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro. O inquérito policial foi aberto após série de reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelar supostas irregularidades na aquisição dos livros.