Unidade de contrários e as eleições de Porto Alegre
RED
De CARLOS ÁGUEDO PAIVA*
O verdadeiro e o falso pertencem aos pensamentos determinados
que, privados de movimento, valem como essências próprias
que permanecem cada uma no seu lugar, isoladas e fixas,
sem se comunicar uma com a outra. Assim como não há um mal,
assim também não há um falso. G.W.F. Hegel,
Fenomenologia do Espírito
Hegel, nem tão obscuro
Não há dúvida de que Hegel é um pensador difícil. Seus textos não são de leitura fácil e suas conclusões parecem, muitas vezes, absurdas. Mas me atrevo a dizer que o maior obstáculo à compreensão de seus textos encontra-se no apego amplamente disseminado – seja entre os que se pretendem intelectuais, seja entre os que têm aversão a intelectualismos – de que, em qualquer debate, apenas uma posição seja a correta. A tese de Hegel – sintetizada na epígrafe acima – é simples e clara: se há um debate, se há controvérsia, é porque existe a possibilidade de se olhar o “objeto-problema” a partir de pontos de vista distintos. A controvérsia só é insolúvel enquanto os contendores não se dispuserem a olhar o objeto a partir de outro ângulo. Se o fizerem, se trocarem de lugar e perspectiva, emergirão novas visões, visões compósitas, visões mais complexas. Este é o passo necessário para a superação, para o desenvolvimento.
Como declarei recentemente em um grupo de zap recheado de economistas, sociólogos, engenheiros e ambientalistas, meu padrão de escrita – evidentemente, provocativo e acalorado – não resulta apenas de um desvio de personalidade. Meus amigos costumam dizer que Cazuza compôs Exagerado em minha homenagem. Que seja. Mas há muito mais do que estilo e personalidade. Há, acima de tudo, uma enorme necessidade de tirar da zona de conforto todos aqueles que, do meu ponto de vista, têm condições intelectuais e morais de verem “o outro lado”. Pois onde há debate, há dois lados. Por definição.
E eu estou com o Georg Wilhelm e não abro: enquanto cada lado ficar afirmando sua posição sem mudar nada, não há diferença entre eles. São iguais em suas certezas (fáceis) e imobilidades (confortáveis). E estas certezas só servem para: 1) obter o apoio e o aplauso do seu grupo (um ganho de poder, um ganho narcisista); e 2) impedir qualquer avanço, qualquer desenvolvimento real.
Eu já publiquei bastante. Mas ainda não publiquei a obra da minha vida. Ela se chamará Como cutucar certezas e incomodar amigos. Será minha autobiografia. Deixo para o fim da vida. Enquanto isso, vou praticando com vistas a aperfeiçoar meus dons. No ano de 2023, pratiquei muito. Alertei meus amigos jornalistas que o discurso dominante sobre a dívida pública gaúcha é simplório, ignorante e faz mal para o Estado. Alertei meus amigos engenheiros e/ou militantes da pesquisa científico-tecnológica e da inovação para o fato de que (parafraseando o Velho Barba) “o salto mortal da inovação é sua introdução efetiva em empresas e cadeias produtivas locais”. Mais: tentei demonstrar que há uma grande distância entre “P&D&I acadêmica” e “desenvolvimento econômico”. Nas últimas semanas, andei alertando meus amigos judeus e sionistas para o fato de que, se o (que eles chamam, equivocadamente de) antissemitismo for recuperado no século XXI, a culpa não será dos palestinos ou do Irã. Nem será só do Bibi e da direita Israelense. Será de todos aqueles que se calam e consentem com a violência perpetrada diariamente sobre palestinos e demais muçulmanos do Oriente Médio. Será culpa de todos os que – por comodidade e preguiça – insistem em ver apenas um lado do conflito, contrapondo a civilização judaico-cristã moderna (do bem) ao retrógrado fundamentalismo religioso muçulmano (do mal).
Bem, seguindo na linha do “cutucar é preciso, apaziguar não é preciso”, dedico o texto de hoje à crítica de uma certa esquerda, que caracterizo como “Socialista Utópico Ambientalista”. Desde já cabe esclarecer que nem todo o ecossocialismo é utópico. Mas não faltam utópicos entre os ecossocialistas. O que os caracteriza são três determinações: 1) são maximalistas e defendem o crescimento zero para ontem; 2) não têm qualquer respeito por (na verdade, têm ojeriza a) qualquer avaliação de custo-benefício e do bem-estar social líquido advindo da implementação de suas propostas; 3) não admitem debater sequer a viabilidade política de suas propostas, pretendendo que “tudo é uma questão de cultura & vontade”. Como diz uma querida amiga antropóloga: Cultura não é sorvete: não derrete de um dia para o outro, nem trocamos de sabor como trocamos a cor da roupa, por desejo e voluntarismo. Outra frase desta querida amiga que gosto muito: Uma coisa é fazer a crítica do economicismo. Outra, muito diferente, é achar que não precisamos mais refletir sobre Economia. Não resolvemos um problema quando o ignoramos. Muito antes pelo contrário.
Na seção seguinte, apresento a crítica de Marx ao Socialismo Utópico. Na terceira seção, tento apontar as razões que estão levando à revivescência do Liberalismo (em forma Libertária) e do Socialismo Utópico (agora em versão ambientalista). Na quarta seção, apresento os motivos que me levam a acreditar que urge “cutucar” a ambos, com ênfase, é claro, nos nossos companheiros e amigos de luta. Esta urgência tem tudo a ver com as eleições de 2024 e com a necessidade de enfrentar e vencer a direita que comanda Porto Alegre há tantos anos.
Contudo, antes de avançar, acho importante reiterar que minhas críticas são, sempre, uma manifestação de respeito. Considero muito mais importante e produtivo fazer a (auto)crítica dos nossos erros, dos erros de quem se encontra no mesmo campo, do que me voltar à crítica de quem está e quer ficar em outras “bolhas”, e sequer nos lê. Prefiro “cutucar” aquelas leituras que emergem no nosso campo, mas que, muitas vezes, ficam congeladas no negativo, fechando-se à dialética; imobilizando-se na afirmação de sua própria (o)posição. Avançar é preciso. E avançar, é sair do equilíbrio, é perceber, com radicalidade, a razão de ser da razão antagônica. E diferenciar o possível (hoje) e o ideal (que orienta a nossa caminhada, que nos dá a direção). que almejamos atingir na nossa caminhada).
Marx e a Crítica do Socialismo Utópico
É amplamente reconhecido que Marx estrutura sua análise da sociedade capitalista sobre três pilares: a Filosofia Clássica Alemã (de Kant a Hegel), a Economia Política Clássica (de Simth a Ricardo) e o Socialismo Utópico (de Fourrier a Owen e a Proudhon). O que nem sempre é claro para a maior parte dos leitores de Marx é o que ele recupera e o que ele deixa para trás destes “três pilares”. Marx vai resgatar – e radicalizar – a defesa que os socialistas utópicos faziam da centralidade do ativismo político e do embate cultural-ideológico na conquista de corações e mentes e na estruturação de organizações revolucionárias. Para Marx, a transição para o socialismo não se daria de forma “natural”, como um desdobramento das leis de movimento do capitalismo. Pelo contrário: a negação do trabalho e a pauperização da classe trabalhadora levaria à ampliação gradativa do lumpesinato e à crescente perda de poder econômico, político e negocial do proletariado. Para usar uma imagem moderna: para Marx, o desdobramento natural do capitalismo levaria, antes, a um mundo distópico, do tipo Blade Runner, do que ao socialismo.
Porém, Marx tinha uma compreensão demasiadamente sofisticada de Hegel – em especial, de sua teoria dos processos de desenvolvimento cultural e histórico –, e das leis de funcionamento da economia capitalista para pretender que fosse possível “parar” a História, ou reverter seus rumos apenas com base no discurso, no convencimento e na “vontade política”.
Aqueles que leem O Capital como se ele fosse um “livro de Economia” (ignorando seu subtítulo: Para a Crítica da Economia Política) não alcançam entender o quanto ele está impregnado de hegelianismo. Se me perguntassem qual é o principal objeto de Hegel eu diria que é a construção de uma “Teoria da Consciência”. Hegel entendia perfeitamente que a percepção que temos do mundo não é dada, nem pelo mundo, nem por qualquer “racionalidade imanente”. O homem é um ser em permanente construção coletiva. São as relações sociais que definem a consciência e, portanto, as possibilidades de: 1) percepção (tese); 2) percepção antagônica (antítese); e, 3) produção da síntese. Um dos temas centrais de O Capital é, exatamente, as formas de “consciência” no mundo da mercadoria. Este é um mundo onde as relações sociais são mediadas pelo dinheiro. Isto significa dizer que elas não são mediadas pela cor da pele, pelo gênero, pela idade, pelo status, pela tradição, pela honra, pela religião, por princípios morais. O capitalismo é uma sociedade que “invisibiliza” as pessoas, que as torna meras portadoras (ou não!) de dinheiro. Por isso, Marx chama o dinheiro de leveller radical. Todos se tornam iguais em qualidade. Sua única diferença é a quantidade de dinheiro que possuem (tratei desse tema em outro artigo para a RED que está aqui).
As derivações desta descoberta são múltiplas. Mas não nos cabe, aqui, explorá-las. Isto nos levaria a um outro artigo, a uma outra discussão. O que importa é que Marx, na esteira de Hegel, procura determinar teoricamente a “cultura” que emerge e se impõe neste sistema de uma forma que é, em grande parte, inconsciente. Hegel buscava entender “as razões da resiliência das razões”. Neste aspecto, Hegel é ainda mais “sociólogo” do que Marx. Ao contrário dos economistas – cujo objeto é a enigmática sociedade capitalista (tratei desse tema no artigo para a RED que está aqui) – Hegel toma por objeto as possibilidades da “consciência em geral”. A pesquisa de Marx também envolve perquirir sobre as consciências e a lógica de movimento e transformação das sociedades pré-capitalistas. Mas seu foco é a ordem burguesa e as possibilidades de futuro do “aqui-e-agora”. E a contribuição de Marx apresenta notável convergência com a moderna antropologia: a cultura é uma construção coletiva, que estrutura (de forma essencialmente inconsciente) as possibilidades de percepção, questionamento, crítica, autocrítica e desejo dos agentes humanos. Em suma: a cultura é particularmente resiliente e se estrutura, simultaneamente, sobre as heranças, memórias e versões do passado, quanto sobre o padrão de relações sociais presentes. Antecipando o nosso ponto nas próximas seções: pretender que a transição para uma sociedade sustentável seja função apenas de uma “mudança de cultura” é pretender que a transformação social dependa “apenas” da transformação do elemento que estrutura e empresta estabilidade à sociedade “Simples assim”!
O que nos traz de volta à dialética. A identificação de um “não-dialeta” é, na verdade, muito simples: ele é aquele que esgrime essa expressão – simples assim! – cada vez que é confrontado com um problema complexo e polêmico. Ele pode se encontrar à direita do espectro político – na linha: Menos Estado; simples assim! – ou na esquerda – na linha: Crescimento Zero: simples assim! -; mas ele sempre estará clamando por uma solução inquestionável, indubitável, impositiva e – segundo ele – muito simples.
Por oposição a todos os defensores da mudança social pelo rompimento com a cultura dominante e pelo exercício do desejo e da vontade política, Hegel e Marx buscavam identificar as contradições que impunham o recorrente desequilíbrio e a transformação das distintas sociedades históricas. No caso específico do capitalismo, Marx identificava uma contradição fundamental: o sistema gera cada vez mais riqueza e produtos, mas aliena cada vez mais pessoas de sua apropriação; concentra e centraliza a renda e a propriedade; afasta os produtores diretos dos circuitos de consumo (pelo empobrecimento relativo) e do próprio circuito da produção (pelo progresso técnico poupador de mão de obra). A elevada produtividade da base técnica entra em contradição com a demanda cada vez mais estreita dos agentes sociais válidos. Isto leva a crises crescentes e a criação de circuitos voltados:
à valorização do capital na esfera estritamente financeira (ou fictícia);
à queima de capital excedente pelos Estados em conflitos armados cada vez mais destrutivos;
à abertura de novas frentes de valorização produtiva a partir da aceleração do progresso técnico, da obsolescência e da rotação do capital.
Ora nestes três circuito – financeiro, guerra e inovação tecnológica – o Estado é um agente pelo menos tão importante quanto o próprio capital. E ele opera inteiramente a serviço dos grandes blocos monopólico. Para os “de baixo”, sobram as dívidas, a morte, a destruição e a desesperança. Este ponto é central para que consigamos entender a unidade radical dos dois “simples assim”: menos Estado e crescimento zero voltam-se à crítica do mesmo cenário. No caso do discurso ultraliberal (Milei, Trump, Bolsonaro, Johnson, etc.), o foco do ataque é o Estado (que opera em prol dos grandes capitalistas). No caso do discurso ecossocialista utópico, o foco é o caráter destrutivo, irracional e insustentável da acumulação capitalista (que só alcança se realizar em função da ação pública). Mas há uma crítica comum – e radical – à ordem capitalista atual. Mais: a crítica é essencialmente correta. E tem que ser bem entendida pelos defensores da ordem e dos “sistemas baseados em regras”. Hoje, independentemente de se colocarem no campo da esquerda ou da direita, as organizações e partidos políticos que procuram administrar, impulsionar e dar resiliência à acumulação de capital são percebidos, de forma crescente, como agentes da ordem, agentes do sistema, agentes da elite.
Libertarianismo e Socialismo Utópico Ambientalista: razões da crescente hegemonia
Muito já se escreveu e já se falou sobre o papel da crise do socialismo real para a crise do marxismo e a emergência e consolidação do pós-modernismo e de uma “nova esquerda” de inflexão culturalista, identitarista e verde. Não creio que seja necessário repetir argumentos que são conhecidos de todos. O que ainda não se reconheceu adequadamente, do meu ponto de vista, é que a crise do socialismo real se fez acompanhar de uma rotação à direita da socialdemocracia ocidental. Ela não apenas foi sendo engolfada nas redes do pensamento único neoliberal: ela se tornou o principal articulador do programa reacionário de sustentação da ordem burguesa através da “tripla hélice”: financeirização, guerra e progresso técnico acelerado poupador de mão de obra e destruidor de recursos naturais. O exemplo maior (mas nem de longe, o único) desta rotação é o Partido Democrata norte-americano. Desde Lyndon Johnson - sucessor de John Kennedy e grande responsável pela ampliação dos conflitos no Vietnã, Camboja e adjacências – até Biden – o grande promotor dos golpes e da Guerra da Ucrânia -, passando por Obama – o primeiro Presidente dos EUA a estar em guerra durante todos os dias de seu governo - os Democratas passaram a ocupar o papel de “falcões da ordem”. Clinton foi o mais pacifista e o mais bem sucedido dentre os governos democratas recentes. Mas seu sucesso é indissociável seu apoio infatigável às duas outras pernas da valorização capitalista moderna: a especulação financeira e a aceleração do progresso técnico poupador de mão de obra e destruidor de recursos naturais. Neste quadro, o estranho é que alguém estranhe a retomada do apelo popular do Partido Republicano e de figuras como Donald Trump, com sua defesa da “America Great Again” e suas propostas de reindustrialização e controle da imigração para os EUA.
O mesmo ocorre na Europa, cujas exigências fiscais crescem com a implantação da UE, ao mesmo tempo em que aumenta a concentração da renda, diminui a qualidade dos serviços públicos, e os Estados Nacionais perdem autonomia para definir suas políticas cambiais, fiscais, financeiras e trabalhistas. Neste quadro, o que surpreende não é o Brexit ou o renascimento do nacionalismo e dos partidos de Direita, de Le Pen a Orban, passando por Berlusconi e Boris Johnson. Estranho é o fato da esquerda europeia se alinhar plenamente com o projeto norte-americano de sustentar sua hegemonia por meio da violência armada contra a periferia. Este projeto tem determinado o crescimento acelerado do fluxo migratório em direção à Europa dos atingidos pelos conflitos e revoluções “laranja” orquestrados por Tio Sam (Líbia, Síria, Ucrânia, Iraque, Afeganistão, Armênia, Georgia, etc.). Migração esta que põe água no moinho da direita nacionalista, cada vez mais atraente aos olhos de uma juventude desempregada e/ou subempregada. A subordinação da Europa aos EUA atingiu a insanidade quando os EUA trouxeram o conflito armado para dentro da Europa (Ucrânia), impondo o rompimento de relações econômicas e diplomáticas da UE com a Rússia, o maior produtor de gás e fertilizantes e um dos maiores produtores de alimentos da Eurásia. É o famoso “tiro no pé”.
Do meu ponto de vista, a crise de cegueira europeia é mais uma manifestação de “resiliência cultural”. A despeito de toda a crítica pós-moderna às concepções evolucionistas e colonialistas, a inteligência europeia ainda é iluminista e acredita que a civilização ocidental, com seus padrões particulares de ordenamento civil e político, é a única democracia real e a única cultura efetivamente tolerante e inclusiva. Em um artigo absolutamente genial, intitulado As mulheres muçulmanas precisam realmente de salvação?, a antropóloga feminista Lila Abu-Lughod demonstra como os governos imperialistas dos EUA, Reino-Unido e França utilizaram-se do discurso feminista para justificar as Guerras “contra o Terror” no Afeganistão, no Iraque e na Líbia; apresentando os conflitos como instrumentos para a libertação feminina das regras “medievais” de vestuário, decoro e dedicação à família e aos filhos. Lila demonstra que este discurso está assentado em duas mentiras: 1) a pretensão de que as mulheres tenham um papel menor nas sociedades islâmicas do que nas sociedades ocidentais; 2) a pretensão de que as guerras imperialistas carreguem qualquer objetivo altruísta ou libertário. Faltou, do meu ponto de vista, apenas um elemento em sua exposição: a demonstração de que este discurso é absolutamente inócuo para a conquista de apoio às guerras por parte da indústria bélica e das finanças. Sua única função é seduzir a intelectualidade de esquerda.
Na verdade, o mais triste deste quadro é perceber o quanto a esquerda ocidental (e atlantista) vem se deixando emparedar pelo neoimperialismo de Tio Sam e da UE. Sua crença (via de regra, subconsciente) na superioridade da civilização ocidental, a compromete com as (pseudo)guerras contra o terror e contra os regimes antidemocráticos da Rússia e da China. Seu comprometimento com princípios humanitários e de acolhimento aos refugiados, a impede de fazer eco aos protestos dos partidos nacionalistas e de direita contra a crescente participação da população emigrada (boa parte dela, muçulmana) nos países da Europa. O que lhe resta? As lutas identitárias (feminismo, luta contra o racismo, direito à livre expressão e opção sexual, direito ao aborto, etc.); a defesa dos direitos humanos e do acolhimento aos refugiados; a luta pela da liberdade de expressão e organização; e a luta contra o aquecimento global e em defesa da sustentabilidade ambiental.
Ora, todas estas lutas são essenciais e não há absolutamente nada de errado ou problemático nelas. O problema é a auto circunscrição a esta pauta. Isto é que é rigorosamente “estranho”. Sem deixar de ser impositivo. Afinal, se se reconhece que a deterioração ambiental é grave e o planeta está em perigo, a palavra de ordem radical só pode ser uma: pare a Terra que precisamos descer. Se, ao mesmo tempo, entendemos que é preciso acolher os refugiados (criados pelas próprias guerras imperialistas), então é preciso garantir que estes refugiados tenham condições de vida adequadas, não degradantes. Junte os três pontos; crescimento econômico zero, crescimento demográfico expressivo e acolhimento dos vulneráveis: o resultado é um só: dividir o que se produz com os novos “cidadãos”; tirando dos antigos domiciliados, dos nacionais.
Ocorre, contudo, que os operários, nos EUA e na Europa, estão sendo desempregados em função do progresso técnico acelerado e da migração das plantas industriais para a (ex)periferia – China, Vietnã, Bangladesh, Índia, etc. E a produção agrícola “nacional” na UE, agora é a produção de diversos países, com custos de mão de obra e de plantio muito diferenciados. Operários e camponeses pedem políticas de emprego e de apoio à produção. Ou, pelo menos, políticas de renda mínima mais ousadas. Mas tudo isso esbarra no compromisso com o ambiente. O que fazer? .... Enquanto a esquerda não encontra uma solução, a direita nada de braçada. ... E ainda há quem ache tudo “muito estranho”.
Mas se a coisa já está “feia” nos países centrais, ela fica ainda pior na periferia, marcada por profunda desigualdade de renda, relações de trabalho precarizadas, percentagem elevada da população vivendo em condições de pobreza ou miséria, grande insegurança alimentar, muitos em condição de rua ou vivendo em habitações extremamente precárias, insalubres, sem saneamento básico, sem eletricidade, sem privacidade, sem espaço para estudar, sem acesso à internet, sem acesso a bens de consumo essenciais para o desenvolvimento físico e intelectual (vestuário, remédios, livros, computador pessoal, etc.). Alguém poderia perguntar: qual o problema? O sul global sempre foi caracterizado pela elevada percentagem de excluídos. De fato. Porém – o que muitos não percebem – é que o padrão de exclusão está sendo alterado a uma velocidade assombrosa. E não apenas – nem especialmente – porque a concentração de renda e patrimônio cresceu de forma expressiva nas décadas recentes (vide Oxfam). Ainda mais importante é o fato de que, a despeito da exclusão material crescente, hoje, o “andar de baixo” do edifício social tem acesso às redes sociais e a sistemas básicos de TV e radiodifusão. Isso não se dá “a despeito” da exclusão, mas, até certo ponto, em função da mesma. Qualquer trabalhador precarizado – motorista de Uber, entregador de comida ou vendedor de rua – precisa de um celular para exercer seu trabalho mal remunerado. E o desdobramento é que essas mesmas pessoas, que até poucos anos atrás, estavam alienadas, inclusive, de sistemas elementares de informação, hoje estão inseridas em redes sociais que as bombardeiam com os mais distintos relatos. Boa parte dos quais são falsos ou tendenciosos. Some-se a isso a formação educacional e cultural relativamente débil destes “neoinformados” e ficará claro que sua capacidade de colocar em dúvida relatos e versões viesadas de eventos e projetos políticos é muito restrita. Agora vamos juntar os pontos.
A precarização e a exclusão especificamente econômica, social e cultural são crescentes. Mas também é crescente o acesso à (falsa) informação. Juntamente com a desesperança e a descrença no sistema político e no ordenamento econômico. Imaginemos dois candidatos à eleição majoritária em um país, estado federado ou município qualquer. Um deles afirma que os problemas do povo comum advêm da exploração por parte dos “políticos tradicionais”, que estão a serviço das elites financeiras, empresariais e aos altos assalariados do serviço público. O outro diz que é preciso enfrentar o aquecimento global e, para tanto, é preciso parar de crescer e diminuir o consumo de todos. Que, mesmo sem crescimento, será possível incluir aos mais pobres. Basta, para tanto, que se realize uma mudança da cultura e que todos aprendam a dar parte do que é seu para os demais. Qual, do seu ponto de vista, será a reação desses eleitores?
Se ainda houver dúvida, introduza mais dois elementos no seu sistema de raciocínio. O candidato “libertário” é apoiado pela turma da motosserra, e não lhe faltam recursos para a campanha. Com estes recursos, contrata uma grande equipe de produção de material para a internet, adquire robôs para replicar o material, publica fake News a rodo contrata alguns humoristas para criarem esquetes com “a esquerda caviar tomando champanhe em ambientes refrigerados” enquanto defendem o crescimento zero e a diminuição do consumo. Para avaliar a eficácia deste discurso, é bom lembrar que – tomando o Brasil por referência – o povo que recebe os dois discursos e projetos carrega nas costas 400 anos de escravidão e 120 anos de exclusão social. Há décadas que eles sabem quão difícil é obter um pedaço de pão e uma oportunidade de trabalho. E são bombardeados diariamente pelos escândalos globais de “corrupção” nos mais distintos governos.
Pergunto: se tudo o que a esquerda tiver a dizer para eles é que “as pessoas do andar de cima vão abrir mão de suas regalias em prol do Planeta”, você acha que eles acreditariam? Nova pergunta: você acreditaria? ... Posso responder? ... Eu não acreditaria de forma alguma. Aliás, é tão inverossímil e eleitoralmente inconsistente um tal discurso-projeto que meu lado freudiano é obrigado a concluir que não qualquer interesse efetivo em conquistar qualquer vitória por parte daquele que o esgrime. A cada dia que passa, me convenço mais e mais que uma parcela não desprezível da esquerda tem mais compromisso com a criação e preservação de uma imagem de pureza e de apego inflexível a certos princípios invioláveis do que, efetivamente, com a democratização da sociedade, a melhoria das condições de vida da população e, por extensão, com o efetivo combate à crise climática e à ordem social que a promove.
O que é sustentabilidade e qual sua relação com “crescimento zero”?
Não fossem as leituras sobre a questão ambiental tão marcadas pelo dogmatismo – nos termos de Hegel - tão privadas de movimento, tão isoladas e fixas, tão privadas de diálogo e comunicação, não seria preciso esclarecer o óbvio. Mas não é esse o caso. Logo, vamos ao óbvio: a questão ambiental, a crise climática, o aquecimento global, é uma questão gravíssima e seu enfrentamento urge. É a maior de todas as questões postas, hoje, para a humanidade; pois ela põe em risco a sobrevivência de todos. E não apenas de todos os seres humanos, mas do próprio Planeta tal como o conhecemos. Mas é exatamente por esta centralidade, por ser a questão mais importante a assombrar a todos nós, que é absolutamente impositivo abandonar posturas do tipo “prefiro perder as eleições para os promotores de queimadas e do desmatamento do que negociar um único dos meus princípios”. Isto não é apenas infantil. Com o perdão do sincericídio (que me assola), é burro. Pois o debate não é religioso, não é teológico, não é de exegese de textos sagrados. Trata-se de um debate científico e político. Negar-se a debater temas científicos e políticos é negar-se a todo o desenvolvimento. Inclusive, intelectual. Senão, vejamos.
A defesa do crescimento zero é indissociável da pretensão de que esta seria a condição sine qua non da sustentabilidade. Vamos caracterizar, inicialmente (e provisoriamente!) a “sustentabilidade” como aquele padrão de produção que é capaz de garantir a reprodução da vida na Terra por tempo indeterminado.
Ora, mas se a definição de sustentabilidade apresentada acima está correta, o crescimento zero não é, nem pode ser, a condição da sustentabilidade. Nem que regredíssemos aos padrões e volumes de produção do século passado conseguiríamos deprimir a emissão de gases geradores de efeito estufa. Já foi exaustivamente demonstrado que a temperatura média anual do planeta Terra vem se elevando a uma velocidade extraordinária (quando comparada a ciclos anteriores) desde, pelo menos, 1850. A este respeito, vale ler o (didático e ainda atual) livro de Mark Maslin, intitulado Global Warming: a very short introduction. O quadro abaixo foi extraído do mesmo.
[caption id="attachment_12846" align="aligncenter" width="338"] Clique na imagem para melhor visualização[/caption]
Mas se a mera estabilização da produção de gases geradores de efeito estufa é incapaz de cercear o aquecimento global, o que fazer? Voltar aos padrões de produção (e às relações sociais) pré-industriais? Ou estamos fadados ao fracasso e a luta contra o aquecimento global é uma utopia inalcançável? Por estranho que possa parecer, não são poucos os cientistas e pesquisadores das mais diversas áreas que, até poucas décadas atrás, abraçavam esta perspectiva catastrofista: estamos fadados ao fracasso como espécie. Só o que podemos fazer é adiar a crise inevitável. Esta é a essência da mensagem de Georgescu-Roegen, pai da economia ecológica no século XX.
Felizmente, como o demonstrou Ilya Prigogine, a conclusão de Roegen e de seus seguidores baseava-se numa leitura equivocada e ultrapassada da segunda lei da termodinâmica. Esta lei afirma que todo o dispêndio energético realizado com vistas à movimentação de cargas e pessoas, iluminação, aquecimento ou refrigeração de ambientes, leva à produção de calor, o qual se dispersa no ambiente de uma tal forma que se torna impossível reaproveita-lo como fonte para a realização de novos trabalhos. Em sua forma mais simples, a segunda lei da termodinâmica afirma que a utilização de energia para a realização de trabalho leva ao aumento da entropia do sistema. E quanto maior a entropia, quanto maior a dispersão e homogeneização da energia em um sistema, menor a capacidade de mobilizá-la para a realização de trabalhos específicos.
Ora, evidentemente a segunda lei da termodinâmica não está errada. Mas ela só é rigorosamente válida para sistemas fechados. O que não é o caso do planeta Terra. Há uma fonte quase inesgotável de energia que recebemos cotidianamente e que esteve na base da geração da vida na Terra: a energia solar. Na verdade, todo o desenvolvimento da vida na Terra é a prova maior de que o nosso mundo não tende para a máxima entropia; pelo contrário: tende à organização e complexificação crescentes das formas de vida. O problema climático é irredutível à depleção de recursos não renováveis. Pelo contrário. A despeito desta definição ainda ser insuficiente, ele poderia ser melhor caracterizado pelo oposto: como “a crescente dificuldade de nos livrarmos da energia com entropia mais alta que é gerada pela utilização de fontes de energia de baixa entropia”. Vale dizer: os gases de efeito estufa impedem que o planeta Terra equilibre seus inputs e outputs de energia. Dessa perspectiva, o problema não se encontra na depleção de recursos que farão falta aos nossos descendentes. Ele se encontra na acumulação de um saldo excedente, indesejável e (nos limites dos nossos conhecimentos atuais) inutilizável de energia.
Ora, mas se é assim, o crescimento zero não é solução para nada. Mais: ele é uma contradição em termos. Afinal, nos termos de seus próprios proponentes, a opção pelo crescimento zero envolve um processo (longo e complexo!) de luta política e ideológica para a conscientização da população do globo e para o enfrentamento da ordem social capitalista, responsável por colocar o planeta em risco. Ora, não se educa, não se conscientiza e não se enfrenta uma ordem social sem dispender (ainda mais) energia. E dado que os ambientalistas não podem alterar os padrões energéticos do mundo por sua vontade, estes novos dispêndios levarão ao aumento da produção de gases de efeito estufa. Mais ainda: se a única arma que dispomos é o convencimento, o proselitismo, a “mudança cultural almejada” só será obtida quando já for tarde demais para o Planeta.
O que efetivamente podemos e devemos fazer? Em primeiro lugar, controlar, deprimir e, no limite, eliminar todas as práticas produtivas responsáveis pela produção de gases geradores de efeito estufa; em especial: 1) a utilização de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás), cujo subproduto é o dióxido de carbono; 2) a criação de gado vacum (que elimina grandes quantidades de metano, tanto pela boca, quanto pelo ânus); 3) as queimadas e o desflorestamento. Em segundo lugar, precisamos preservar e ampliar a cobertura vegetal do planeta, que é o principal sistema de captura de carbono que se encontra sob controle humano.
Nenhum desses objetivos pode ser atingido com a paralisação do crescimento. O que se precisa, de fato, é alterar a rota do crescimento a partir da aceleração do desenvolvimento: 1) científico-tecnológico, condição sine qua non para a criação e disponibilização de sistemas energéticos ambientalmente sustentáveis e aptos a substituir os combustíveis fósseis no atendimento às demandas sociais contemporâneas; 2) dos sistemas políticos de regulação e ordenamento nacionais e internacional, com vistas a ampliar os custos (e, no limite, inviabilizar) o uso de combustíveis fósseis e estimular a utilização de sistemas de “energia limpa”, punir o desmatamento e premiar o reflorestamento; 3) da malha viária e dos sistemas de transporte urbano e interurbano, privilegiando o transporte coletivo de matriz elétrica “limpa” (hidroelétrica, solar, eólica, etc.), e/ou baseada em biocombustíveis e/ou baseada na utilização de hidrogênio verde, e ampliando os custos do transporte individual, especialmente de matriz fóssil.
Alguém poderia argumentar que as propostas acima também estão presentes nas versões mais sofisticadas do “estagnacionismo ecológico”. É verdade; estão. Mas isso torna a palavra de ordem ainda mais inadequada. Se ela já gera confusão entre cientistas, imagine o contorcionismo retórico necessário para “explica-la” para a população em geral. E imaginem o festival de chacotas e esquetes com versões burlescas deste projeto patrocinados pelos negacionistas e seus candidatos políticos conservadores.
O que importa entender é que “sustentabilidade” e “crescimento zero” são antípodas. A sustentabilidade do planeta depende de desenvolvimento. E desenvolvimento pressupõe crescimento de algumas esferas e decrescimento em outras. Tal como ocorre no desenvolvimento de um indivíduo na passagem da infância e da adolescência para a vida adulta, o desenvolvimento moral, intelectual, político e produtivo de qualquer sociedade envolve inflexões. E estas inflexões pressupõem investimentos (e crescimento) em algumas áreas e desinvestimentos (e decrescimento) em outras. Tal como nos alerta Benedito da Silva Neto em seus trabalhos sobre ecossocialismo, a associação entre sustentabilidade e estagnação é absolutamente insustentável. Parar de crescer, manter tudo como está, é o percurso mais curto e mais rápido para a destruição do planeta. Urge dialetizar e “desdogmatizar” a categoria sustentabilidade. Em suas palavras:
Uma sociedade que evolui não pode ser considerada sustentável em termos absolutos porque as mudanças que caracterizam sua evolução significam que ela não se manteve, ou seja, não se sustentou. .... Assim, ao assumirmos que as sociedades evoluem, não podemos discutir a sua sustentabilidade em termos absolutos. É preciso especificar o que se está (e o que não se está) procurando sustentar. Silva Neto, p.26
E, logo adiante,
Assim, de um ponto de vista evolutivo, a determinação do que é e do que não é sustentável só tem sentido a partir de análises objetivas de problemas concretos que permitam delimitar as possibilidades de escolha que se colocam para a sociedade, as quais devem ser definidas levando-se em consideração as conseqüências da escolha de cada uma das opções, os meios necessários para que elas possam ser efetivadas, etc. E isto não apenas em relação às conseqüências ambientais, mas também em relação às conseqüências sociais, ou seja, é necessário que se estime qual parte da sociedade (categoria social, setor econômico, etc.) será prejudicada a partir de cada escolha, e como evitar que os indivíduos relacionados à ela não sejam simplesmente marginalizados na sociedade. Silva Neto, p. 27.
O que isso tudo tem a ver com as eleições municipais de Porto Alegre?
Tem absolutamente tudo a ver. Tudo. Tal como venho tentando demonstrar e argumentar há algum tempo em minhas publicações na RED, a economia Gaúcha vem apresentando uma performance lamentável ao longo do século XX. Perdemos participação no PIB nacional e, de forma ainda mais expressiva, no PIB da Região Sul do Brasil. Igualmente bem, a RMPA está perdendo expressão econômica entre as Regiões Metropolitanas do Brasil e da Região Sul. Assim como a Microrregião de Porto Alegre (de acordo com a regionalização do IBGE) vem perdendo posição entre as Microrregiões das demais capitais brasileiras e da região sul. Mas o caso de Porto Alegre é o mais trágico. Poa está perdendo posição entre os perdedores: perde posição no RS, na RMPA e na Microrregião de Porto Alegre. Tomemos como exemplo a evolução da participação de Poa na microrregião à qual empresta seu nome. Entre 200l/2004 e 2018/2020, a participação do município de Porto Alegre na Micro-Poa: 1) caiu de 44,1% para 41,51% na arrecadação de Impostos Indiretos líquidos de subsídio; 2) caiu de 8,49% para 6,29% no Valor Agregado Bruto (VAB) da Agropecuária; 3) caiu de 21,25% para 19,58 no VAB Industrial; 4) caiu de 59,18 para 58,78% no VAB dos Serviços Privados; e 5) caiu de 43,73% para 37,81% no VAB dos Serviços Públicos. Porto Alegre vem crescendo como rabo de cavalo: perde posição em tudo.
Mas tem mais. Muito mais. Entre 2010 e 2022, de acordo com os dois últimos Censos Demográficos, Porto Alegre perdeu 76.781 habitantes; 5,8% de sua população atual. Hoje, Poa conta com pouco mais de 1 milhão e 300 mil domiciliados. Curitiba superou a população de POA há muito. Hoje conta com quase 1 milhão e 800 mil habitantes. Não obstante, em Curitiba apenas 60 mil famílias foram beneficiadas (se mostraram aptas a) receber o Bolsa Família. Em Porto Alegre há 80 mil famílias beneficiadas. Supondo que cada família beneficiada seja composta de quatro pessoas, teremos aproximadamente 320 mil pessoas beneficiadas em Porto Alegre (perfazendo 24,6% da população total) e 240 mil beneficiados em Curitiba (perfazendo 13,3% da população total do município). Uma em cada quatro pessoas domiciliada em Poa encontra-se em condições de pobreza e insegurança alimentar. O emprego industrial em Porto Alegre é, hoje, menor do que o emprego industrial em 2013. Curitiba já ultrapassou o número de empregados de 2014 e recompôs todos os empregos perdidos durante a pandemia.
Como se isso não bastasse, é preciso entender que Porto Alegre é uma cidade de serviços especializados e sofisticados, que atende a demanda da maior parte dos domiciliados do RS. Ocorre que a taxa de crescimento demográfico do RS é ínfima (a esse respeito, veja os artigos 1 e 2 da RED sobre o tema). Entre 2010 e 2022, a população cresceu meros 1,74%. Enquanto a população de SC cresceu 21,7%. Ora, se a população não cresce, a demanda por serviços também não cresce. Em particular quando a economia também está estagnada e a renda da população é baixa e decrescente.
Com o perdão da ironia, poderíamos dizer que Porto Alegre e o Rio Grande Amado estão atendendo a demanda de “crescimento zero”. Mas, nem por isso, a tragédia ambiental diminuiu. Pelo contrário: ela está à vista de todos neste ano de 2023.
Para piorar ainda mais nossa situação, o atual prefeito da capital adotou uma política agressiva de concessões aos empreendimentos imobiliários privados e vem operando como “o grande lenhador” da capital dos gaúchos. O caso do Harmonia é apenas o mais trágico. Exemplos não faltam. Mas são sobejamente conhecidos. O que nos interessa é analisar o desdobramento das ações do prefeito sobre o discurso da oposição.
Assim como Bolsonaro tornou-se o objeto preferencial da oposição de esquerda durante seus 4 anos de governo, a crítica às ações do Prefeito Sebastião Melo vem galvanizando o discurso da oposição em Porto Alegre. O problema não se encontra apenas no fato de que este foco colabora para jogar todos os holofotes sobre o já anunciado candidato à reeleição, consolidando-o como uma espécie de “Mito Gaudério”. O problema é que a crítica às suas ações é tão fácil – dadas suas estrepolias indefensáveis – que temos a impressão de que ela se basta em si. Mas não basta. Porto Alegre precisa de propostas.
Uma cidade de serviços só se sustenta enquanto um polo atrator em um Estado em franca decadência demográfica e econômica se sua oferta for muito diversificada e de excelente qualidade. O turismo de serviços - de saúde, jurídico-advocatício, consultorias empresariais diversas (contábil, administrativa, inovação tecnológica, etc.), de ensino, de comércio & compras, dentre outros - não se sustenta sozinho. O agente que se desloca para um município para usufruir de seus serviços especializados, como regra geral, também busca lazer, representado por uma boa hotelaria, gastronomia diversificada, teatro, cinema, música, artes plásticas, visitas a lugares aprazíveis (como o lago Guaíba, a orla, os morros, os parques, etc.).
Mas gestões neoliberais parecem entender que estes serviços são supérfluos, são “perfumarias”. E, assim, colaboram para a decadência da economia da nossa capital. Esta é uma das maiores carências e insuficiências das gestões conservadoras. Mas até mesmo neste campo emergem algumas ações. Sempre com aquela inflexão “privatista”. Mas não há inação no campo mais conservador. As intervenções no Harmonia e na Orla são a expressão de um projeto. Ele é tosco. Mas é um projeto. O que temos a contrapor? Se a orla que queremos é outra, não basta criticar o projeto em curso. É preciso propor uma alternativa. E é preciso que ela seja realmente atraente e segura para famílias, jovens, crianças e turistas de fora.
Infelizmente, as palavras de ordem sobre as quais a esquerda vem sustentando seu discurso-projeto para nossa cidade são pouco inovadoras e pouco atraentes e aglutinadoras; quais sejam: romper com o neoliberalismo; reverter o projeto da orla; preservar as árvores nativas que nascem “naturalmente” na beira do lago (em especial as “belas e atraentes” maricás e unhas de gato); preservar as empresas estatais (e/ou re-estatizá-las); crescimento zero; consumir menos para preservar o planeta; retomar os projetos dos governos petistas do século passado (Porto Alegre Tecnópolis, Microcrédito, Porto Alegre em Cena, etc.); dentre outros saudosismos. Estes projetos não dialogam, nem com a crise econômica e social de Porto Alegre, nem, muito menos, com a desesperança que caracteriza os jovens de hoje, os informais e uberizados, os que vivem de auxílio do Estado, os que já não acreditam que conseguirão ter uma vida digna.
Eu sou um cara cronicamente otimista. E acredito, piamente, que “há malas que vêm de trem”. A eleição do Milei tem que servir para alguma coisa. O que ela nos diz? Que, ou aceleramos, nos renovamos, inovamos ou ficaremos cada vez mais apartados do povo e da sociedade. Não basta cantar loas à inovação. É preciso inovar. Nos discursos e nas práticas.
*Doutor em economia e professor do mestrado em desenvolvimento da Faccat (Faculdades Integradas de Taquara).
Imagem em Pixabay.
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