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Politica

Lula confirma indicação de Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
RED

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Fl√°vio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da Rep√ļblica. A informa√ß√£o foi confirmada atrav√©s de comunicado do Pal√°cio do Planalto. https://twitter.com/LulaOficial/status/1729184420312007143?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1729184420312007143%7Ctwgr%5E0f9f7d5729aa99df85b2142cddee860c0b721a58%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.brasildefato.com.br%2F2023%2F11%2F27%2Flula-indica-flavio-dino-para-o-stf-e-gonet-para-a-pgr-ambos-devem-passar-por-sabatina-no-senado Agora, ambos dever√£o ser sabatinados na Comiss√£o de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Cidadania do Senado. Posteriormente, os nomes precisam passar pela aprova√ß√£o da maioria absoluta da Casa, ou seja, pelo menos 41 de 81 votos. Ap√≥s esse processo, se aprovados, ter√£o a cerim√īnia de¬† posse marcada pelos respectivos √≥rg√£os. O novo ministro do STF assumir√° a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no in√≠cio do m√™s. Rosa foi nomeada pela ent√£o presidenta Dilma Rousseff, em 2011. A indica√ß√£o de Dino n√£o atendeu √† demanda dos movimentos negro e de mulheres que pediam a indica√ß√£o de uma mulher negra para o cargo. Apesar disso, Fl√°vio Dino deve ser aprovado tranquilamente no Senado, onde o presidente Lula tem mais entrada do que na C√Ęmara dos Deputados. J√° na Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR), Gonet ocupar√° a vaga aberta com a sa√≠da de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do √≥rg√£o interinamente. A nomea√ß√£o de Gonet enfrenta resist√™ncia entre juristas progressistas e movimentos populares, que o classificam o subprocurador como "ultraconservador". No √ļltimo dia 19, a Coaliza√ß√£o em Defesa da Democracia enviou uma manifesta√ß√£o ao gabinete do presidente Lula contra a poss√≠vel indica√ß√£o. Imagem de Ag√™ncia Brasil


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Log√≠stica tradicional transporta leite dos produtores √†s cooperativas ga√ļchas

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Log√≠stica tradicional transporta leite dos produtores √†s cooperativas ga√ļchas
RED

De LUIZ RENI MARQUES* O caminh√£o GMC 1952 percorria de madrugada os 18 quil√īmetros da estrada de ch√£o batido entre Vila Mariante e Linha Chafariz, distritos de Ven√Ęncio Aires, no final dos anos sessenta, recolhendo os tarros de leite deixados na frente das dezenas de minif√ļndios para serem transportados at√© a cooperativa em Estrela onde seriam usados na fabrica√ß√£o de nata, iogurte, manteiga, queijo e leite pasteurizado. O sistema facilitava a vida dos produtores que, no final do m√™s, conferiam se o dep√≥sito de pagamento havia sido feito na sua conta corrente banc√°ria, do fabricante, que contava com o fornecimento certo de mat√©ria-prima e da popula√ß√£o, que consumia produtos frescos por pre√ßos mais adequados. Esse modelo log√≠stico funciona at√© hoje ganhando constantes aperfei√ßoamentos nessa eficiente e racional cadeia de produ√ß√£o e movimenta√ß√£o de cargas. A estrada buc√≥lica que serpenteia o Rio Taquari desde a ponte do Chafariz, formalmente Rodovia ERS-130, mant√©m parte do tra√ßado ainda coberto de terra, sendo aos poucos pavimentada. Exceto nos per√≠odos de chuva intensa, que provocam inunda√ß√Ķes nas margens do rio, a via atende satisfatoriamente a demanda da regi√£o. A comunh√£o de interesses entre produtores e fabricantes √© uma tradi√ß√£o de mais de um s√©culo no Rio Grande do Sul, consolidada pelos imigrantes alem√£es, que come√ßaram a chegar ao estado em 1824 e italianos, a partir de 1870, sem desprezar gente de outros pa√≠ses que tamb√©m aportou no Sul do Brasil em busca de um futuro para suas vidas, deixando para tr√°s, especialmente, uma Europa em crise. E com eles desembarcou o sistema cooperativista, surgido junto com a Revolu√ß√£o Industrial, na Inglaterra, Fran√ßa e outros pa√≠ses. A sua bandeira era combater as p√©ssimas condi√ß√Ķes econ√īmicas, sociais e de trabalho daquela transforma√ß√£o do mundo. Pensadores, como o ingl√™s Robert Owen, discutiam uma forma de humanizar as rela√ß√Ķes entre o ch√£o das f√°bricas, principalmente das tecelagens de Manchester, e os oper√°rios desde os primeiros anos do s√©culo 19. Mas foi o padre franc√™s, Charles Founi√©r, o idealizador do que conhecemos hoje como cooperativismo, que prolifera por quase todo o globo e encontrou solo f√©rtil para se desenvolver no Brasil. A primeira cooperativa no Rio Grande do Sul nasceu em 1902, criada em Nova Petr√≥polis por Theodor Amstad. O cooperativismo no Brasil, diferente da motiva√ß√£o inicial que levou ao seu surgimento na Europa, desde o come√ßo objetivou suprir a lacuna que dificultava aos pequenos e m√©dios produtores, sozinhos, escoar suas mercadorias e se tornarem mais competitivos no mercado. As cooperativas tiveram seu auge no Brasil nos anos 1970, enfrentaram crises, manchadas por gestores desonestos que fizeram o sistema balan√ßar por corrup√ß√£o. Contudo, aos poucos ratificaram sua for√ßa e atualmente formam um modelo de atua√ß√£o indispens√°vel √† economia brasileira e presente em diversos segmentos produtivos do pa√≠s, da cria√ß√£o de aves ao fornecimento de cr√©dito. A vizinha Guiana, ao se emancipar do Reino Unido, em 1996, levou t√£o a s√©rio o princ√≠pio que adotou o nome de Rep√ļblica Cooperativista Guiana, a √ļnica no mundo. O pa√≠s √©, de fato, uma na√ß√£o democr√°tica com uma economia baseada no a√ß√ļcar e no arroz e em min√©rios. Mas, voltando ao objeto b√°sico dessa mat√©ria, os produtores, al√©m da seguran√ßa de ter o seu leite recolhido diariamente pelo comprador, e do dinheiro que, fa√ßa chuva, fa√ßa sol, entra na sua conta todo m√™s, recebem apoio t√©cnico e financeiro para manter e melhorar a sa√ļde das suas vacas, o manejo correto, a alimenta√ß√£o adequada e outras medidas garantidoras do sucesso do seu empreendimento. As cooperativas, e tamb√©m as empresas que operam no setor de leite e latic√≠nios estimulam seus fornecedores a controlarem melhor seus rebanhos e utilizarem equipamentos modernos, assegurando mat√©ria-prima de mais qualidade para a confec√ß√£o da sua linha de produtos. Eventualmente, o sistema enfrenta ma√ß√£s pobres que precisam ser banidas do cesto, como transportadores desonestos presos por colocarem √°gua e outras subst√Ęncias no leite. A ado√ß√£o de m√©todos mais avan√ßados e rigorosos tamb√©m ajuda a dificultar esses desvios e garantir o fornecimento de produtos saud√°veis para a popula√ß√£o. O Brasil tem um rebanho de cerca de 16 milh√Ķes de vacas leiteiras e Minas Gerais √© o principal polo nacional do setor, respons√°vel por 70% do rebanho e da produ√ß√£o. A regi√£o Sul vem em segundo lugar, com mais de 2 milh√Ķes de animais. O Rio Grande do Sul, al√©m de ter dois ter√ßos das vacas leiteiras dos estados meridionais, apresenta a maior produ√ß√£o, com 2,3 bilh√Ķes de litros anuais e, junto com Santa Catarina e Paran√°, a mais alta m√©dia de litros por vaca por ano, com 1.269 kg, contra 828 do √≠ndice nacional. A maior parte dos produtores de leite em todo o pa√≠s s√£o pequenos e m√©dios fazendeiros. Apesar de ser um dos cinco maiores produtores, o Brasil n√£o est√° entre os grandes exportadores de leite e isso se deve √† qualidade, ainda considerada baixa, comparada √† Uni√£o Europeia, Nova Zel√Ęndia e outros exportadores, e aos altos custos de produ√ß√£o, que prejudicam a competitividade nos mercados internacionais. Ainda assim, o pa√≠s vende leite para Arg√©lia, Estados Unidos, Emirados √Ārabes Unidos e Filipinas. E, de tempo em tempo, enfrenta a concorr√™ncia do leite uruguaio, que chega ao mercado brasileiro, principalmente em √©pocas de crise na produ√ß√£o nacional. O apoio do Sebrae (Servi√ßo Brasileiro de Apoio √†s Micro e Pequenas Empresas) aos produtores de todos os portes, e investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social), financiando programas de aperfei√ßoamento do segmento, v√™m ajudando a melhorar a qualidade e a competitividade dos nossos produtores. O apoio √© importante tamb√©m para evitar a diminui√ß√£o do n√ļmero de criadores no Rio Grande do Sul. A Emater/RS (Empresa de Assist√™ncia T√©cnica e Extens√£o Rural) cumpre atua√ß√£o destacada nessa tentativa. Essa melhoria beneficia tamb√©m o consumidor ga√ļcho e brasileiro. Quanto ao caminh√£o citado na abertura da mat√©ria, ele remonta a um per√≠odo que faz parte dos meus tempos de guri, √©poca em que passei algumas f√©rias no s√≠tio de um tio, criador de vacas leiteiras, em Linha Chafariz. Eventualmente, pesc√°vamos jundi√°s e pintados nas √°guas do Taquari antes do amanhecer e, quando de longe ouv√≠amos o ronco do motor do velho GMC verde escuro, deix√°vamos os cani√ßos de lado e corr√≠amos para a beira da estrada para ver o ve√≠culo parar em meio a uma nuvem de poeria da estrada e o motorista descer e recolher os enormes tarros cheios de leite. Quer saber mais sobre o assunto? O autor explora o tema na segunda edi√ß√£o do programa ‚ÄúLog√≠stica na sua Vida‚ÄĚ, o novo podcast da RED.¬†Confira: https://www.youtube.com/watch?v=y_tHzdOOeZo *Estudou Direito e Hist√≥ria. Formado em Jornalismo. Foi rep√≥rter em Zero Hora, Jornal do Brasil, o Estado de S√£o Paulo, Folha de S√£o Paulo, Senhor e Isto √Č, e correspondente free lancer da Reuters, entre outros ve√≠culos de comunica√ß√£o. Redator e editor na R√°dio Ga√ļcha, diretor de reda√ß√£o da Revista Mundo, professor de Reda√ß√£o Jornal√≠stica na PUCRS e assessor de imprensa na C√Ęmara dos Deputados durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente edita blog independente. Imagem em Pixabay. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e n√£o necessariamente a posi√ß√£o editorial da RED. Se voc√™ concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para¬†[email protected]¬†. Ele poder√° ser publicado se atender aos crit√©rios de defesa da democracia.

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Municípios precisam entrar no século XXI

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Municípios precisam entrar no século XXI
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De FERNANDO LUIZ ABRUCIO* A transforma√ß√£o do sistema pol√≠tico brasileiro come√ßa com um debate mais qualificado sobre o destino de nossas cidades. As elei√ß√Ķes municipais ganharam uma centralidade impressionante no sistema pol√≠tico brasileiro. Elasn√£o s√≥ selecionam os governantes que v√£o gerir pol√≠ticas p√ļblicas fundamentais para a garantia dos direitos dos cidad√£os, como tamb√©m s√£o pe√ßas-chave para as estrat√©gias eleitorais de pol√≠ticos estaduais e federais, que imaginam ter um terreno mais s√≥lido para suas ambi√ß√Ķes futuras caso tenham aliados fortes nos governos locais. A despeito dessa relev√Ęncia, os √ļltimos pleitos municipais t√™m sido marcados por um debate p√ļblico que n√£o enfrenta os principais desafios contempor√Ęneos das¬†cidades brasileiras. A no√ß√£o de que o munic√≠pio faz diferen√ßa na pol√≠tica e nas pol√≠ticas p√ļblicas √© muito recente no pa√≠s. Ahist√≥ria brasileira, desde a Independ√™ncia, foi de sufocamento do poder local, dando mais poderes aos estados/prov√≠ncias e/ou ao governo central/governo federal. A Constitui√ß√£o de 1988 alterou radicalmente essa rota, dando aos munic√≠pios o car√°ter de ente federativo, o que significou um repasse in√©dito de autonomia pol√≠tica, financeira e administrativa. Junto com a autonomia vieram novas, amplas e desafiadoras responsabilidades. O fato √© que o Brasilcombinou uma forte expans√£o do Estado de Bem-Estar Social, antes muito restrito a poucos, com uma grande descentraliza√ß√£o municipalista dos encargos. N√£o foi um processo f√°cil, uma vez que as municipalidades tinham poucas fun√ß√Ķes de garantia universal dos direitos dos cidad√£os. A maior parceladas prefeituras funcionava tal qual a famosa Sucupira de ‚ÄúO Bem-Amado‚ÄĚ, que fez sucesso na d√©cada de 1970 na TV Globo. Para quem n√£o se recorda, a principal bandeira do prefeito Odorico Paragua√ßu era tentar inaugurar um cemit√©rio - e, ironicamente, ningu√©m morria na cidade. Tratava-se de uma excelente met√°fora sobre o sentido dos governos municipais de ent√£o. A maior parte dos munic√≠pios teve que se inventar como governos com pol√≠ticas p√ļblicas amplas a partirda d√©cada de 1990. O balan√ßo de mais 30 anos de municipaliza√ß√£o de tarefas centrais do Estado de Bem-Estar Social brasileiro √© duplo. Por um lado, ampliou-se o rol de servi√ßos p√ļblicos, foram garantidos direitos que os cidad√£os mais pobres nunca tinham experimentado na hist√≥ria, bem como os governos locais produziram inova√ß√Ķes tanto no plano das pol√≠ticas p√ļblicas - algumas delas depois disseminada s√£o governo federal - como em termos de democratiza√ß√£o do Estado. Por outro, no entanto, o saldo desse processo municipalista revela lacunas e insufici√™ncias. Na lista de problemas, destaca-se primeiramente que os resultados foram muito d√≠spares entre as municipalidades. Ainda h√° muita heterogeneidade territorial no que se refere √† capacidade de produzir pol√≠ticas p√ļblicas com qualidade adequada. Na verdade, a maioria dos governos municipais temcar√™ncias significativas que os impede de avan√ßar mais. Al√©m dessa desigualdade federativa, ap√≥s d√©cadas com importantes inova√ß√Ķes, o municipalismo parece ter perdido grande parte de seu √≠mpeto modernizador. Ao clientelismo tradicional somaram-se novas formas antirrepublicanas, como o poderio do crime organizado nas comunidades locais. O enfraquecimento do federalismo cooperativo durante os governos Temer e Bolsonaro, ademais, reduziu a ajuda federal aos munic√≠pios mais fr√°geis e favoreceu uma l√≥gica de mera sobreviv√™ncia individualista. A pol√≠tica local nos grandes centros tamb√©m entrou, em boa parte, na mesma l√≥gica polarizadora e dominada por temas secund√°rios com ibope em redes sociais que cegam o debate p√ļblico. Como corol√°rio dessa nova fase de desafios ao municipalismo, surgiram novas quest√Ķes nos√©culo XXI, ou alguns temas se tornaram mais complexos, o que, de todo modo, exigir√° governos municipais muito mais preventivos, √°geis e capazes de construir amplas alian√ßas para resolver tais problemas. O fato √© que os munic√≠pios precisam entrar no s√©culo XXI se quisermos garantir uma vida melhor √† popula√ß√£o brasileira. O governo federal n√£o tem como resolver todos os problemas desse pa√≠s enorme e heterog√™neo, tampouco os estados. A melhoria da cidadania come√ßa na transforma√ß√£o da vida citadina,com prefeituras melhores e a constru√ß√£o de elites pol√≠ticas mais qualificadas - afinal, grande parte da classe pol√≠tica nacional adv√©m e/ou depende das liga√ß√Ķes com a esfera local. Tomando como base as √ļltimas elei√ß√Ķes municipais e o debate feito pelos principais polos partid√°rios at√©agora, avizinha-se um debate eleitoral pouco frut√≠fero em prol da moderniza√ß√£o da gest√£o municipal. N√£o obstante, h√° ainda tempo para tentar modificar os rumos dessa discuss√£o e do embate pol√≠tico, emvez de ficar apenas na identifica√ß√£o dos pol√≠ticos que merecem ganhar - ou nos que t√™m de perder, que tem sido nosso primeiro c√°lculo atualmente. Melhorar a qualidade argumentativa da competi√ß√£o eleitoral de 2024, ademais, pode ser uma forma de influenciar o que ocorrer√° em 2026. Podem ser destacadas aqui cinco quest√Ķes inescap√°veis para adequa√ß√£o do municipalismo aos desafios do s√©culo XXI. A primeira diz respeito √† governan√ßa federativa. √Č fundamental melhorar aarticula√ß√£o intergovernamental no pa√≠s, em prol de um novo federalismo cooperativo, incentivando maisas parcerias das prefeituras com os governos estaduais e federal, bem como a coopera√ß√£o intermunicipal. Os munic√≠pios n√£o resolver√£o muitos de seus problemas de forma aut√°rquica e isolada. Solu√ß√Ķes regionalizadas, dissemina√ß√£o de boas pr√°ticas locais por todo o territ√≥rio nacional e apoio daUni√£o e dos governos estaduais para coordenar melhor a descentraliza√ß√£o e reduzir as desigualdades territoriais s√£o essenciais. Em poucas palavras, os governos locais s√£o pe√ßa-chave na resolu√ß√£o dosproblemas brasileiros, mas n√£o s√£o ilhas e n√£o podem ser tratadas enquanto tais pelas inst√Ęncias federal e estadual. Um segundo tema central para a moderniza√ß√£o da agenda municipalista est√° no fortalecimento das rela√ß√Ķes dos governos municipais com a sociedade local. Houve um tempo no p√≥s-1988 em que mecanismos de democratiza√ß√£o, como conselhos e or√ßamentos participativos, expandiram-se bastante pelo pa√≠s afora. Todavia, esse processo democratizador est√° em refluxo faz mais de uma d√©cada. N√£o que todos esses instrumentos fossem perfeitos. S√≥ que agora tem havido um aumento da privatiza√ß√£o do espa√ßo p√ļblico, seja pela via do crime organizado, seja por meio de muros que separam o andar d√©cima do andar de baixo da escala social. O apartheid territorial est√° aumentando nas cidades brasileiras, especialmente nas √°reas metropolitanas. A prepara√ß√£o dos governos municipais para os desafios do s√©culo XXI passa necessariamente pelaamplia√ß√£o das formas de consulta, participa√ß√£o e, sobretudo, de di√°logo entre os desiguais. A sociedade pode aportar muito de seu conhecimento e capilaridade √†s pol√≠ticas p√ļblicas locais. Al√©m disso, os instrumentos de transpar√™ncia, accountability e de decis√£o coletiva reduzem as chances deconcentra√ß√£o de poder em poucos grupos, algo que aumenta a desigualdade, bem como a miopia para enfrentar problemas mais profundos e de longo prazo. Um terceiro vetor modernizador dos munic√≠pios refere-se √† melhoria das capacidades estatais locais. Oscidad√£os querem e merecem servi√ßos p√ļblicos de maior qualidade, por√©m tal processo n√£o deriva damera vontade pol√≠tica dos governantes. A profissionaliza√ß√£o da burocracia, o uso de evid√™ncias sobre aspol√≠ticas p√ļblicas e a ado√ß√£o de instrumentos de planejamento e gest√£o s√£o substitutos do clientelismo,do personalismo e da descontinuidade administrativa que, infelizmente, ainda s√£o muito fortes no planolocal. Mais desafiador ainda √© sair da l√≥gica imediatista e meramente curativa, predominante em todo o pa√≠s, efortalecer o modo preventivo de governo, a quarta mola propulsora de transforma√ß√£o proposta aqui. Os problemas estruturais do s√©culo XXI, como a quest√£o clim√°tica, a remodela√ß√£o urbana da vida nosgrandes centros e a ado√ß√£o de pol√≠ticas espec√≠ficas a grupos et√°rios ou vulner√°veis, como nas √°reas de primeira inf√Ęncia e dos idosos, s√£o tem√°ticas de longo prazo e que exigem a√ß√Ķes antes que a emerg√™ncia tome conta da agenda. Os munic√≠pios ser√£o os mais afetados por essa nova agenda e ainda engatinham neste debate, embora os recentes eventos clim√°ticos extremos realcem o alto custo de seatrasar neste processo. A agenda modernizadora do municipalismo, por fim, passa pelo diagn√≥stico de que n√£o h√° um √ļnico tipo de munic√≠pio no Brasil, de modo que haver√° mais um card√°pio de solu√ß√Ķes do que uma receita de bolo. √Č preciso pensar nas singularidades dos munic√≠pios amaz√īnicos, das localidades do semi√°rido, das grandes cidades - e estas √ļltimas ter√£o um conjunto ainda maior de desafios e necessidades de mudan√ßas, mas seus governantes atuais, no geral, est√£o bem atrasados neste debate. Mais do que nomes, precisamos de novas ideias e projetos para o debate eleitoral de 2024. Melhorar a governan√ßa municipal √© fundamental para garantir o bem-estar dos cidad√£os e, com isso, fazer com que acreditem que a democracia √© a √ļnica forma de resolver os problemas coletivos. A transforma√ß√£o do sistema pol√≠tico brasileiro come√ßa com um debate mais qualificado sobre o destino de nossas cidades. A quest√£o √© saber se um cen√°rio dominado pela polariza√ß√£o norteada pelas redes sociais e por um Centr√£o vitaminado pelas emendas parlamentares permitir√° esse salto rumo ao s√©culo XXI. *Professor e pesquisador da Escola de Administra√ß√£o de Empresas de S√£o Paulo (FGV EASP) desde 1995.¬†Possui gradua√ß√£o em Ci√™ncias Sociais pela USP (1990), mestrado em Ci√™ncia Pol√≠tica¬†e doutorado em Ci√™ncia Pol√≠tica pela mesma institui√ß√£o, al√©m de gradua√ß√£o incompleta em Comunica√ß√£o Social com Habilita√ß√£o Em Propaganda pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (1987-1989). No per√≠odo de agosto de 2019 a fevereiro de 2020, atuou como pesquisador visitante no Massachusetts Institute Of Technology (MIT), Estados Unidos, estudando o tema das reformas educacionais, sob supervis√£o do professor Ben Ross Schneider. Artigo publicado originalmente no site da FGV. Imagem em Pixabay. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e n√£o necessariamente a posi√ß√£o editorial da RED. Se voc√™ concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para¬†[email protected]¬†. Ele poder√° ser publicado se atender aos crit√©rios de defesa da democracia.  

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A Argentina, a sua Constituição federal e a mudança

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A Argentina, a sua Constituição federal e a mudança
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De RA√öL GUSTAVO FERREYRA* A Argentina tem uma das mais antigas e distintas Constitui√ß√Ķes republicanas do mundo. Foi sancionada em 1853 e reformada em 1860, 1866, 1898, 1957 e 1994. O seu texto original de mais de 5.000 palavras tem, atualmente, mais de 12.000 palavras. Trata-se, portanto, de um dos documentos fundamentais mais escassos jamais redigidos na hist√≥ria do constitucionalismo.¬† √Č precisamente a sua brevidade e a sua dura√ß√£o de mais de 170 anos que constituem as caracter√≠sticas b√°sicas ou propriedades prim√°rias do instrumento de governo da Argentina.¬† Essa brevidade foi imaginada por Juan Bautista Alberdi, o arquiteto da constitucionalidade. N√£o creio que ele tenha imaginado essa dura√ß√£o para a sua obra jur√≠dica, mas foi ele quem, no seu Projeto de 1852, abriu caminho para a mudan√ßa da Lei Fundamental. Por esta raz√£o, o pr√≥prio dispositivo previsto para formalizar a "reforma" da Constitui√ß√£o, o artigo 30, foi redigido em 1853, pensado no ano anterior, e permanece intoc√°vel desde o in√≠cio dos tempos jur√≠dicos do direito constitucional nacional.¬† Eis o seu texto: "A Constitui√ß√£o pode ser reformada no todo ou em qualquer das suas partes. A necessidade de reforma deve ser declarada pelo Congresso com o voto de, pelo menos, dois ter√ßos dos seus membros; mas n√£o pode ser executada sen√£o por uma Conven√ß√£o convocada para o efeito". O processo de reforma constitucional inclui: 1) A iniciativa propriamente dita, que pode ser tomada pelos membros do Congresso ou pelo Presidente.¬† 2) A discuss√£o no Congresso. A declara√ß√£o do Congresso sobre a necessidade de reforma. E, principalmente, a obten√ß√£o de 66% dos votos favor√°veis contados do total de membros do Congresso para viabilizar a reforma. 3) Finalmente, ap√≥s o consenso do Congresso, abre-se um debate p√ļblico e cidad√£o sobre os temas da Constitui√ß√£o que ser√£o objeto de uma eventual altera√ß√£o, seguido da elei√ß√£o dos constituintes, da constitui√ß√£o da Assembleia, do seu regimento interno e da configura√ß√£o adequada da reforma, que pode ampliar, reduzir ou rever o texto da Lei Fundamental. No entanto, h√° um consenso suficientemente consistente na doutrina dos autores que sustenta que a "Rep√ļblica" e a "Democracia", ainda que n√£o se constituam como limites expl√≠citos ao processo de mudan√ßa constituinte, devem ser julgados como limites materiais impl√≠citos para validar a sequ√™ncia de validade de uma reforma. ¬† Em outras palavras, equivale dizer: para al√©m da Rep√ļblica e da Democracia n√£o h√° continuidade da Constitui√ß√£o Federal, mas sim, a sua aboli√ß√£o. Sem d√ļvida, a rigidez do processo de mudan√ßa constituinte foi a base rochosa que impediu a varia√ß√£o cont√≠nua do livro secular da cidadania argentina. O presidente recentemente eleito n√£o apresentou rigorosamente uma plataforma de governo. No entanto, com base em debates p√ļblicos, programas de r√°dio e televis√£o, apelou √† ado√ß√£o de uma proposta de governan√ßa que inclui, por exemplo: (a) Dolariza√ß√£o da economia; b) A elimina√ß√£o do Banco Central; c) A nega√ß√£o das altera√ß√Ķes clim√°ticas; d) O porte de arma; e) A venda de √≥rg√£os humanos; f) A privatiza√ß√£o do espa√ßo p√ļblico; g) A destrui√ß√£o ou pulveriza√ß√£o da justi√ßa social; e, h) A desnaturaliza√ß√£o da rela√ß√£o com o Brasil Em diferentes n√≠veis discursivos, todas e cada uma destas propostas exigiriam uma reforma da Constitui√ß√£o de acordo com o processo acima descrito. Nenhuma destas medidas poderia ser adotada sem alterar-se a Constitui√ß√£o. Al√©m disso, h√° que ter em conta que, desde 1994 quando da √ļltima reforma constitucional, a Argentina disp√Ķe de regras de "raiz e hierarquia" constituinte e de regras de "hierarquia constitucional" indicadas e detalhadas no artigo 75, n¬ļ 22, e que decorrem do direito internacional dos Direitos Humanos e das condi√ß√Ķes da sua vig√™ncia. O que √© que eu quero insinuar? Que, mesmo que se tentem ou se combinem as reformas previstas nas al√≠neas "a) a h)", a Argentina est√° agora "submetida" a "limites heter√īnomos" de fontes internacionais, que pro√≠bem e punem com nulidade, por exemplo, a impunidade dos crimes contra a humanidade cometidos pelo terrorismo de Estado implementado pela ditadura militar entre 24/3/1976 e 1012/1983. A Argentina, com sua Constitui√ß√£o, o modelo de auto-representa√ß√£o assumido por seus cidad√£os, est√° inserida na comunidade internacional de Estados; entidades comunit√°rias baseadas na dignidade do ser humano, na divis√£o do poder, no n√ļcleo dos direitos intang√≠veis do homem e na submiss√£o ao direito positivo. *Professor Titular de Direito Constitucional, Faculdade de Direito, Universidade de Buenos Aires (UBA)¬† Doutor em Direito (UBA). Texto traduzido por Ben-Hur Rava, advogado. Imagem em Pixabay. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e n√£o necessariamente a posi√ß√£o editorial da RED. Se voc√™ concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para¬†[email protected]¬†. Ele poder√° ser publicado se atender aos crit√©rios de defesa da democracia.

Cultura

Programa√ß√£o cultural ‚Äď de 25 a 30 de novembro

Cultura

Programa√ß√£o cultural ‚Äď de 25 a 30 de novembro
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Por L√ČA MARIA AAR√ÉO REIS** *A frase de Antonio Gramsci √© mais do que conhecida. Mas n√£o √© demais relembr√°-la: ‚ÄúO velho mundo est√° morrendo. O novo tarda a aparecer. Nesse claro-escuro surgem os monstros‚ÄĚ. *Em 2019, estudo da Confer√™ncia das Na√ß√Ķes Unidas sobre Com√©rcio e Desenvolvimento, a UNCTAD, revelou: ‚ÄúGe√≥logos e economistas de recursos confirmaram que o territ√≥rio palestino ocupado possui reservas significativas de petr√≥leo e g√°s natural, na costa mediterr√Ęnica voltada para a Faixa de Gaza‚ÄĚ. Explicado? *Milicianos,¬†livro rec√©m-lan√ßado do jornalista Rafael Soares, √© did√°tico ao esmiu√ßar o problema da seguran√ßa no Brasil. O subt√≠tulo informa: ‚ÄúComo agentes formados para combater o crime passaram a matar a servi√ßo dele‚ÄĚ. O livro reproduz trechos da conversa de Bolsonaro com a BBC sobre as mil√≠cias, em 2008: ‚ÄúElas oferecem seguran√ßa e conseguem manter a ordem e a disciplina nas comunidades. O governo deveria apoi√°-las. E no futuro deveria legaliz√°-las‚ÄĚ, opinou o presidente de ocasi√£o. *A obra¬†Esta√ß√£o etnogr√°fica Bahia: a constru√ß√£o transnacional dos Estudos Afro-brasileiros (1935-1967), do soci√≥logo e antrop√≥logo Livio Sansone, da Universidade Federal da Bahia, acaba de ser lan√ßada pela Editora da Unicamp. O autor revisita as principais teorias raciais desenvolvidas na cidade de Salvador a partir da d√©cada de 1930 e se baseia em estudos de quatro antrop√≥logos estrangeiros: o casal Frances e Melville Herskovits, Edward Franklin Frazier e Lorenzo Turner. *Grande lan√ßamento inaugurando a temporada de festas de fim de ano.¬†Especula√ß√£o cinematogr√°fica,¬†de autoria de Quentin Tarantino, um dos maiores cineastas de sua gera√ß√£o, chega √†s livrarias brasileiras no dia 4 de dezembro. O celebrado diretor de sucessos como¬†Kill Bill¬†e¬†Pulp Fiction¬†vai compartilhar com o p√ļblico os seus pensamentos e suas opini√Ķes sobre a s√©tima arte. Teoria do cinema, cr√≠ticas de filmes, relatos dos diferentes per√≠odos da hist√≥ria dos Estados Unidos, as mudan√ßas mais marcantes na sociedade assim como sua fascinante hist√≥ria pessoal est√£o no livro que com certeza ser√° um sucesso liter√°rio e cinematogr√°fico. Tradu√ß√£o de Andr√© Czarnobai, da Editora Intr√≠nseca, o volume j√° se encontra em pr√©-venda. *Narrativas Negras est√° na plataforma Filmicca com filmes dirigidos por cineastas negros e com protagonismo negro. Entre curtas e longas, filmes de fic√ß√£o, document√°rios e anima√ß√£o. A cole√ß√£o inclui filmes sobre o racismo e o colonialismo como a conhecida produ√ß√£o biogr√°fica¬†Frantz Fanon ‚Äď Pele¬†Negra, M√°scara Branca; obras-primas do diretor senegal√™s Djibril Diop Mamb√©ty como¬†A Pequena Vendedora de¬†Sol,¬†Hienas, e¬†Preciosa Ivie¬†e¬†Supa Modo. *O jornalista Jamil Chade nos lembra: ‚ÄúEm Gaza, em 2023, √© tamb√©m a nossa pr√≥pria humanidade que √© soterrada nos escombros a cada morte de uma crian√ßa. A utopia da paz enterrada em valas comuns‚ÄĚ. *E Jean-Luc Godard j√° convidava a pensar e lembrar, na sua sabedoria: ‚ÄúO esquecimento do exterm√≠nio faz parte do exterm√≠nio‚ÄĚ. *A Pallas Editora lan√ßa, neste final de ano,¬†Era¬†uma vez um¬†quintal,¬†de Andreia Prestes, ilustrado por Paula Delecave. As ilustra√ß√Ķes s√£o com fotos do √°lbum da fam√≠lia da autora, neta de Lu√≠s Carlos Prestes pelo lado materno e de Jo√£o Massena Melo, por parte de pai, sobre quem a trama se desenvolve. Lan√ßamento dia 10 de dezembro, √†s 11h00, na Janela Livraria do Jardim Bot√Ęnico, no Rio. O leitor viaja com a autora at√© uma casa em Cascadura, sub√ļrbio carioca, onde h√° cerca de sete d√©cadas mora dona Ecila, 94 anos, av√≥ de Andreia e vi√ļva de Massena. *Sobre o desaparecimento de cidad√£os e cidad√£s durante a ditadura civil-militar no Brasil, Andreia Prestes comenta: ‚ÄúEsse tipo de viol√™ncia praticada pelo Estado ‚Äď o desaparecimento ‚Äď √© tamb√©m uma estrat√©gia de silenciamento. Digo pela minha fam√≠lia: ainda √© muito dif√≠cil falar sobre esse desaparecimento‚ÄĚ, lamenta. *Sobre velhice e sexo, a jornalista e escritora Tania Camargo Celidonio est√° lan√ßando¬†Mist√©rios e Afli√ß√Ķes da sexualidade na¬†velhice,¬†s√°bado (25), na Hil√°rio Livraria, no Largo da Prainha, em Copacabana. A roda de conversa programada para a festa ser√° com Gra√ßa Lago, que lembra, parodiando o samba: ‚ÄúEstamos velhos, mas ainda n√£o morremos‚ÄĚ. Com ela, Mario Lago Filho. *O ativista do Comit√™ de Luta do Crato, Guilherme Beserra, lan√ßou um novo livro infantil,¬†Lenito e o Casaco de 2 Francos: A¬†Hist√≥ria N√£o Contada das F√°bricas. A obra √© dirigida ao p√ļblico infantil e ambientada na Normandia, na Fran√ßa. Relata a hist√≥ria de Lenito, personagem que se v√™ diante de um ‚Äėcasaco de 2 francos‚Äô e a partir da√≠ embarca em jornada de descobertas e amizades onde as crian√ßas s√£o levadas a um mundo no qual as m√°quinas das f√°bricas tecem n√£o apenas roupas, mas tamb√©m hist√≥rias de pessoas fortes e corajosas. Parte dos recursos arrecadados com a venda do livro √© destinada √† A√ß√£o Entre Amigos Vai Pra Cuba! O livro est√° dispon√≠vel na Amazon (clique aqui). *Democracia para quem?¬†Volume que re√ļne palestras proferidas em 2019 por tr√™s intelectuais do movimento feminista ‚Äď Angela Davis, Patricia Hill Collins e Silvia Federici ‚Äď, no semin√°rio internacional¬†Democracia em Colapso¬†promovido pelo Sesc S√£o Paulo e pela Boitempo, editora que em dezembro pr√≥ximo coloca essa obra no seu Clube do Livro do m√™s. Os temas: capitalismo, racismo, desigualdade social, ecologia, entre outros. *No volume, Angela Davis afirma que n√£o pode haver democracia sem a luta hist√≥rica das mulheres negras: ‚ÄúQuando as mulheres negras se moveram em dire√ß√£o √† liberdade, elas nunca representaram apenas elas mesmas‚ÄĚ. Patr√≠cia Hill Collins diz que n√£o faz diferen√ßa pensar em liberdade para pessoas negras sem pensar no que isso significa para homens negros quanto para mulheres negras. E a italiana Silvia Federici observa a resist√™ncia das mulheres na defesa dos bens comuns: ‚ÄúElas defendem seus bens quando defendem a floresta, a terra ou as √°guas de uma empresa da minera√ß√£o ou de petr√≥leo. Elas dizem que a Terra pertence a todos e a todas‚ÄĚ. *O ministro do Supremo Dias Toffoli sugeriu a Bolsonaro deixar o pa√≠s antes da posse de Lula: este √© um dos detalhes que se encontram no livro¬†O Tribunal ‚Äď Como a Suprema Corte se uniu ante a amea√ßa autorit√°ria,¬†do jornalista Felipe Recondo (Pr√™mio Esso de Jornalismo de 2012) e do tamb√©m jornalista e advogado Luiz Weber. ¬†Lan√ßamento recente, h√° uma semana, pela Editora Companhia das Letras. *Os concertos Candlelight voltam a iluminar lugares especiais no Rio de Janeiro: o Museu do Amanh√£, (dia 26), o Teatro PRIO, no J√≥quei Clube (01de dezembro) e a Igreja de S√£o Francisco da Penit√™ncia (dia 8). *Aten√ß√£o: amanh√£, domingo, √© o √ļltimo dia da Flip, a Festa Liter√°ria de Paraty que emplaca a sua 21¬™ edi√ß√£o. A homenageada oficial deste ano √© Pagu. Com ela, todas as mulheres resistentes e guerreiras desse pa√≠s. **Jornalista carioca. Foi editora e redatora em programas da TV Globo e assessora de Comunica√ß√£o da mesma emissora e da Secretaria Municipal de Educa√ß√£o do Rio de Janeiro. Foi tamb√©m colaboradora de Carta Maior e atualmente escreve para o F√≥rum 21 sobre Cinema, Livros, faz eventuais entrevistas. √Č autora de v√°rios livros, entre eles¬†Novos velhos: Viver e envelhecer bem¬†(2011),¬†Manual Pr√°tico de Assessoria de Imprensa¬†(Coautora Claudia Carvalho, 2008),¬†Maturidade ‚Äď Manual De Sobreviv√™ncia Da Mulher De Meia-Idade¬†(2001), entre outros. As informa√ß√Ķes acima s√£o fornecidas por editoras, produtoras e exibidoras. A imagem √© uma montagem do site F√≥rum21. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e n√£o necessariamente a posi√ß√£o editorial da RED. Se voc√™ concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para¬†[email protected]¬†. Ele poder√° ser publicado se atender aos crit√©rios de defesa da democracia.

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