Governo e Congresso em ano de não fazer marola

O cientista político e economista Ricardo de João Braga é um dos responsáveis pelo Painel do Poder, uma pesquisa periódica que o Congresso em Foco faz com líderes da Câmara e do Senado. Assim, está sempre atento aos humores e tendências do Congresso. Às vésperas do início do novo ano legislativo, Ricardo vislumbra um tempo de menores atritos. Para ele, poderá haver neste ano de 2025 um tempo de maior calmaria. No qual o governo, especialmente, pode se esforçar para não fazer marola. Com um comando do Congresso também mais suave nesse sentido. Para Ricardo, toda a situação de impopularidade que o governo hoje amarga, sem um horizonte muito claro, pode fazer com que o governo não tente impor pautas.

É um ano sem eleição. O que, portanto, pressiona menos os partidos e seus integrantes a uma posição, favorável ou contrária ao governo. Pode gerar, portanto, o que Ricardo de João Braga classifica como um “ano de luta estudada”, sem muitos ataques nem esquivas.

Hugo Motta (Republicanos-PB) tende a ser mais bem mais suave que Arthur Lira (PP-AL) na pressão sobre o governo. Já Davi Alcolumbre (União-AP) menos que Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mas não se deve esperar uma inversão. Alcolumbre tende a pressionar menos.

Ricardo, assim, considera que o governo não deverá, portanto, tentar forçar, como antes prometera, o avanço da nova reforma tributária, a reforma sobre o Imposto de Renda. Diante do que experimentou no ano passado para fazer andar os temas de seu interesse, poderá agora deixar em banho-maria novos projetos de sua iniciativa. Como caminho tanto para evitar atritos como também para não se ver outra vez refém de fortes pressões para liberar verbas orçamentárias ou nomear ministros ou outros cargos. A não ser que quedas mais bruscas de popularidades obriguem a tentativa de uma guinada para tentar alguma recuperação.

Sempre, porém, há a possibilidade de trocos. Como dissemos por aqui, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou por enquanto mudanças ministeriais. Se o Centrão tinha a expectativa de que elas acontecessem antes do retorno do Congresso, isso pode gerar alguma reação.

“Tem sido da prática do Parlamento dar esses recados”, observa Ricardo. “Derrubando um veto ou uma MP, criando dificuldade para aprovar uma nomeação”. Se havia somente uma expectativa, a reação será uma. “Mas se houve mesmo alguma promessa, será pior”.

E certamente seguirá a queda de braço em torno da questão das emendas orçamentárias, diz o cientista político. “Essa tornou-se a questão de fundo na relação entre Executivo e Legislativo”, observa. “Qualquer que seja a decisão tomada, esse tema continuará pautando”.

Nenhuma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, colocará um ponto final na questão, vislumbra Ricardo. “Sempre haverá uma tentativa do Congresso de manter seus poderes”, avalia. Até porque parte do posicionamento de Dino não é jurídico, mas político.