Da Redação*
A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) pediu pelo menos quatro vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) que André Mendonça assumisse exclusivamente a relatoria das investigações relacionadas ao filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro, em vez de Flávio Dino. Os advogados apresentaram os pedidos entre 13 e 29 de julho.
A Folha de S.Paulo revelou a informação neste sábado, 12. Segundo os advogados, Mendonça já tinha sob sua responsabilidade outras petições relacionadas ao caso e, por isso, deveria receber também as novas apurações. O STF, porém, manteve parte das investigações com Dino.
Defesa questionou distribuição dos processos
Em uma das manifestações, a defesa de Flávio Bolsonaro acusou a distribuição dos processos de criar artificialmente a competência de Dino. Além disso, os advogados sustentaram que André Mendonça deveria receber, por prevenção, os requerimentos ligados ao caso.
“Caso tivessem sido protocolados de maneira correta, isto é, de forma autônoma e sem qualquer tentativa de manipulação artificial de competência, os requerimentos que deram ensejo à Petição nº 16.070 teriam sido inequivocamente distribuídos por prevenção ao Exmo. Min. André Mendonça”, afirmaram.
A defesa apresentou quatro petições. Desse total, duas seguiram para o presidente do STF, Edson Fachin, enquanto outras duas chegaram diretamente ao gabinete de Dino. Em outro documento citado pelo G1, os advogados voltaram a falar em “manipulação das regras de competência” para atribuir a Dino a relatoria de parte das apurações.
Caso tem diferentes frentes no Supremo
As investigações sobre Dark Horse avançam por caminhos distintos. André Mendonça conduz o inquérito que apura repasses superiores a R$ 60 milhões feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para a produção do filme. Flávio Bolsonaro é formalmente investigado nessa frente, depois de ter pedido recursos a Vorcaro para financiar a obra.
Já outra frente, sob responsabilidade de Dino, investiga possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produção. A Polícia Federal também apura a destinação dos recursos e eventuais relações entre o financiamento do filme e outras despesas relacionadas ao entorno da família Bolsonaro.
* Redator: Solon Saldanha
Mendonça e Flávio, em criação por IA. Crédito: Redação da RED
