Da Redação*
O Instituto Iter de André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou pelo menos R$ 10,8 milhões em 55 contratos com órgãos públicos desde o início de suas atividades, em novembro de 2023. Desse total, 54 contratações — 98,2% — ocorreram sem licitação prévia, segundo levantamento publicado nesta quinta-feira (3) pela Revista Fórum.
A apuração, realizada pelo jornalista Plínio Teodoro, cruzou informações do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), portais de transparência, contratos e diários oficiais. O levantamento encontrou 42 negócios por inexigibilidade, três por dispensa e nove classificados como contratação direta. Apenas um contrato, de R$ 390 mil, resultou de pregão.
Ainda assim, a legislação prevê a contratação direta, inclusive por inexigibilidade ou dispensa, e essa modalidade não representa, por si só, irregularidade.
Contratos chegam a 14 unidades da Federação
São Paulo concentra o maior volume do levantamento: 26 contratos que somam R$ 4,52 milhões. Amazonas aparece em seguida, com R$ 2,1 milhões em dois negócios, enquanto o Distrito Federal registra R$ 1,73 milhão, também em dois contratos.
Além disso, há contratações no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí, Roraima, Goiás, Pernambuco, Paraná, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina. Prefeituras, governos estaduais, câmaras municipais, tribunais e outros órgãos públicos aparecem entre os contratantes.
Por fim, o Tribunal de Justiça do Amazonas firmou o maior negócio individual registrado no levantamento, por cerca de R$ 1,63 milhão.
Mendonça deixa sociedade após questionamentos
O Iter apresenta Mendonça publicamente como seu fundador. Além disso, o ministro participa das atividades acadêmicas da instituição, que oferece cursos principalmente nas áreas de gestão pública, governança, licitações, contratos e fiscalização. Por sua vez, o próprio site do instituto continua apresentando Mendonça como fundador e integrante de seu corpo docente
Nesse contexto, nesta quinta-feira, convenientemente, Mendonça decidiu deixar a sociedade do Iter. Segundo a Folha de São Paulo, o ministro transferiu suas cotas e as de sua esposa aos demais sócios, determinando que os valores sejam destinados a finalidades sociais e educacionais. Ele deverá permanecer na instituição apenas como professor.
A revelação ocorre em momento particularmente delicado para Mendonça, que enfrenta questionamentos após admitir ter recebido, no próprio Iter, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, em março de 2025, em encontro que não constava de sua agenda oficial.
* Redator: Solon Saldanha
Ilustração: charge de virtualidades.blog
