O caso Giullia e a velha lógica de poder que veste uniforme moderno
O caso da cirurgiã-dentista Giullia Falcão Kos não deve ser observado apenas como mais um episódio de violência doméstica. Ele expõe uma questão política: o que acontece quando pessoas encarregadas da segurança reconhecem mais autoridade no homem poderoso do que no direito da mulher à proteção?
Segundo o relato de Giullia, divulgado pela imprensa, ela pediu socorro a um segurança durante as agressões, mas não foi auxiliada. Depois, o mesmo profissional teria ajudado o marido a levá-la novamente para dentro da residência, onde, conforme a denúncia, a violência continuou. O empresário Ivo Vel Kos tornou-se réu por lesão corporal contra mulher e ameaça, mas nega as acusações. A Polícia Civil também investiga a conduta de dois seguranças particulares.
É preciso preservar o devido processo legal e recordar, como fez a própria Giullia Falcão, que a investigação dos vigilantes não pode deslocar a responsabilidade principal atribuída ao acusado. Mas a pergunta permanece: por que uma pessoa encarregada da segurança ajudaria a reconduzir uma mulher ao domínio do homem que ela apontava como agressor?
No capítulo sobre a família senhorial e os clãs parentais, em Instituições Políticas Brasileiras, Oliveira Vianna descreve uma sociedade na qual a propriedade, o parentesco, a dependência pessoal e a autoridade do chefe familiar organizavam as relações de poder.
Ao redor do senhor não estavam apenas parentes de sangue. Havia afilhados, protegidos, agregados, empregados e homens encarregados de defender seus interesses. A lealdade pessoal ao chefe podia valer mais do que uma regra aplicada igualmente a todos.
Isso não autoriza uma equivalência histórica. O empresário contemporâneo não é juridicamente um senhor feudal. Sua residência não é um feudo. O segurança privado não é o mesmo capanga da Colônia. Atualmente existem Estado, polícia, direitos individuais, empresas regulamentadas e a Lei Maria da Penha.
A comparação possível é sociológica e funcional. O capanga empregava a força em benefício da vontade privada do senhor. O segurança contemporâneo deveria proteger pessoas e prevenir riscos. Mas, se coloca sua força a serviço de quem possui a casa, o dinheiro e a autoridade, mesmo diante de uma mulher em perigo, passa a reproduzir uma lógica semelhante.
Não é o mesmo capanga da Colônia. É uma velha lógica de poder vestindo uniforme moderno.
Nesse momento, a segurança deixa de funcionar como proteção da pessoa e torna-se uma extensão da autoridade privada do proprietário.
A pergunta política passa a ser: quem o segurança acredita que deve proteger? A mulher em risco e a norma pública ou aquele que paga, manda e possui a residência?
O poder econômico não se resume ao dinheiro depositado no banco. Ele também pode produzir obediência, medo de demissão, deferência social, acesso privilegiado a advogados, controle sobre empregados e capacidade de influenciar a narrativa dos acontecimentos.
Em uma sociedade profundamente desigual, algumas pessoas conseguem construir ao redor de si uma rede particular de proteção. Em determinadas circunstâncias, essa rede deixa de proteger vidas e passa a defender a autoridade, a propriedade e a reputação de quem ocupa o topo.
Durante muito tempo, a violência doméstica foi tratada como assunto particular: “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”.
Essa crença transforma a casa em uma espécie de território fora da lei. Quem presencia a violência pode acreditar que deve respeitar a autoridade do marido, preservar a família ou evitar problemas com o proprietário.
A Lei Maria da Penha rompe juridicamente com essa visão. A norma estabelece mecanismos de prevenção, assistência e proteção, além de determinar uma atuação articulada do poder público e da sociedade. A violência doméstica não é mero desentendimento familiar. É violação de direitos. [Lei nº 11.340/2006.
A formulação política precisa ser direta: a residência é privada. A violência não.
Quando uma mulher pede socorro, ninguém deve investigar naquele momento quem é o dono da casa, quem paga a segurança ou qual sobrenome possui mais prestígio. A prioridade é interromper o risco, separar as pessoas envolvidas e acionar as autoridades.
A violência doméstica costuma ser apresentada como uma relação composta somente por duas pessoas: agressor e vítima. A lente sociológica amplia esse enquadramento.
Ao redor delas podem existir familiares, amigos, funcionários, seguranças, vizinhos, administradores e organizações. Cada um pode contribuir para interromper a violência ou devolvê-la ao silêncio.
A família também pode atuar de maneiras opostas. Pode acolher a vítima e auxiliar em sua proteção. Mas pode, igualmente, proteger o patrimônio, o sobrenome e a reputação do acusado.
Frases como “não vamos destruir a família”, “ele perdeu a cabeça”, “ela também provocou” ou “isso deve ser resolvido dentro de casa” formam uma muralha moral em torno do agressor. A solidariedade familiar deixa de ser somente afeto e pode converter-se em mecanismo de impunidade.
É nesse ponto que o conceito de clã parental de Vianna permanece provocador. Ele ajuda a perceber como relações familiares e pessoais podem interferir no funcionamento das instituições impessoais.
Isso não significa que a sociedade brasileira tenha permanecido intacta desde a Colônia. Significa que práticas de fidelidade ao chefe, proteção do grupo e subordinação da norma aos interesses privados podem reaparecer dentro de instituições modernas.
Uma teoria política somente é útil quando permite localizar onde a proteção falhou.
Condomínios e empresas de segurança precisam estabelecer protocolos claros. Diante de uma possível violência doméstica, o profissional deve colocar a vítima em local seguro, separar as pessoas sem aumentar o risco, acionar a polícia e preservar imagens e registros. Não deve fazer “mediação de casal” nem conduzir a mulher novamente ao possível agressor.
No Estado de São Paulo, condomínios residenciais e comerciais, por intermédio de síndicos ou administradores, devem comunicar imediatamente às autoridades as ocorrências em andamento. Nas demais hipóteses, precisam informar os indícios de violência doméstica de que tenham conhecimento dentro do prazo legal.
Também é necessário treinar os profissionais para reconhecer sinais de controle coercitivo, como perseguição, isolamento, retenção de documentos, controle do dinheiro, ameaças, coerção sexual, vigilância e impedimento de sair.
Não basta exigir coragem individual do segurança quando ele teme perder o emprego por contrariar um morador influente. A empresa deve oferecer protocolo escrito, supervisão, respaldo para acionar a polícia e proteção contra retaliações.
A prevenção também exige avaliação profissional do risco. Aumento da frequência das agressões, ameaças de morte, tentativa de separação, presença de armas e controle extremo podem indicar perigo de agravamento. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco auxilia os órgãos públicos na identificação desses fatores e na definição das medidas de proteção.
A interpretação de Oliveira Vianna deve ser utilizada criticamente. Seu pensamento possui componentes autoritários, hierarquizantes e racialistas que não podem ser aceitos como explicação neutra da sociedade brasileira.
Além disso, o conceito de poder privado não explica sozinho a violência contra as mulheres. É necessário acrescentar as dimensões do patriarcado, da misoginia, do controle masculino sobre o corpo feminino, da dependência econômica e das desigualdades de classe.
Vianna ajuda a enxergar a captura da função institucional pela autoridade privada. A teoria feminista permite compreender por que essa autoridade é exercida especialmente sobre as mulheres.
As duas lentes, utilizadas criticamente, revelam que a violência não depende apenas da mão que agride. Ela também pode contar com a rede que obedece, silencia, protege reputações e devolve a vítima ao domínio do agressor.
A pior conclusão seria afirmar que “o Brasil sempre foi assim” e nada pode mudar.
Cultura não é destino. Nenhuma tradição histórica absolve o agressor, o funcionário que colabora com a violência ou a instituição que deixa de estabelecer protocolos. Se uma lógica de poder foi construída historicamente, ela também pode ser transformada politicamente.
A prevenção começa quando a obediência pessoal é substituída pela regra impessoal e quando a proteção da propriedade deixa de valer mais do que a proteção da vida.
O uniforme moderno somente representará uma instituição moderna quando quem o veste compreender que seu dever não é servir ao homem mais poderoso.
É proteger a pessoa que corre perigo.
Em situação de emergência ou risco imediato, deve-se acionar a Brigada Militar. O Ligue 180, Central de atendimento à Mulher, oferece gratuitamente acolhimento, orientação e registro de denúncias durante 24 horas, podendo ser procurado pela vítima ou por terceiros.
Foto de capa: Cirurgiã-dentista Giulia Falcão, de 27 anos, não voltava para casa desde o último sábado (15/8), quando foi agredida pelo marido Ivo Kos / Reprodução / TV Bandeirantes
Uma resposta
Chama atenção nesse caso é que a segurança deveria significar proteção, independentemente de quem seja o mais poderoso. Quando dinheiro, influência ou autoridade fazem alguém hesitar diante de uma pessoa que pede socorro, temos um problema que vai muito além de uma briga de casal. A lei SEMPRE precisa estar acima das relações de poder. E educar os seres humanos a partir da primeira infância será SEMPRE a melhor escolha para construirmos um mundo de homens e mulheres que não precisam de proteção pelo simples e essencial fato de se respeitarem. Parabéns pelo texto Alexandre.