Embora a pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (19) aponte uma situação de empate técnico entre o candidato do PT, Leandro Grass, e o candidato do PSD, José Roberto Arruda, na disputa pelo segundo lugar, é Arruda quem é o alvo da preocupação da governadora Celina Leão (PP), que lidera a corrida pela reeleição. Segundo a pesquisa, Arruda tem 22% das intenções de voto, e Grass tem 18%. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos, no limite Arruda e Grass estão empatados. Celina está 12 pontos à frente de Arruda. Mas o seu peso na disputa fica claro quando ele sai em um segundo cenário: no caso, Celina pula de 34% para 45%. E Grass sobe para 20%. Assim, a grande aposta de Celina segue sendo conseguir que Arruda seja considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa e saia da disputa.
Mudanças na Ficha Limpa
Pela Lei da Ficha Limpa original, as condenações contra Arruda na Operação Caixa de Pandora o deixariam inelegível até 2032. Mas a Lei Complementar nº 219/2025 alterou esses prazos. Antes, o período de inelegibilidade era contado a partir do final do cumprimento da pena, a lei mudou o prazo para o momento da condenação. Isso beneficiou não apenas Arruda, mas outros políticos como Anthony Garotinho (Republicanos) e Eduardo Cunha (Republicanos).
Gilmar segura o processo
Há, porém, uma contestação quanto à constitucionalidade dessa lei, que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação é movida pela Rede. A relatora da ação, Cármen Lúcia, e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade. Então, Gilmar Mendes pediu vista e até agora não devolveu a ação ao plenário. Arruda segue candidato sem saber qual será o posicionamento final do STF. Os que querem ver Arruda fora da disputa avaliam que Gilmar Mendes irá segurar o processo consigo o máximo possível.
Caminho mais provável no TRE
Assim, passaram a acreditar que o caminho mais provável para tirar Arruda do páreo é uma impugnação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esse pedido de impugnação foi feito efetivamente nesta quarta-feira pelo deputado distrital Claudio Ferreira Domingues (Democrata). Mas não seria exatamente uma ação individual dele, já que a saída de Arruda da disputa interessa a muita gente.
Vice de Celina
Segundo disseram fontes, quem se moveria nos bastidores para tentar obter a impugnação de Arruda é o candidato a vice-governador na chapa de Celina, Gustavo Rocha (Republicanos). O relator do processo no TRE será o desembargador Guilherme Pupe. O que poderia aproximar Rocha de Pupe seriam os direitos humanos.
Ministro
Gustavo Rocha foi ministro de Direitos Humanos no governo Michel Temer. Rodrigo Pupe é um dos sócios do escritório de Rodrigo Mudrovitsch, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Muito embora a questão seja polêmica. Mesmo uma eventual proximidade poderia não levar a se atropelar uma decisão do STF.
Espera
Assim, especula-se como outra possibilidade que o TRE resolva esperar a decisão do TSE para se manifestar ou não pela impugnação de Arruda. O problema é a demora provocada no STF pelo pedido de vista de Gilmar Mendes, que faz com que candidatos disputem as eleições sem saber a essa altura se são elegíveis ou não.
Insegurança
Uma situação que leva às eleições brasileiras – não somente à de Arruda – insegurança jurídica. No fundo, a demora pode acabar tornando a situação fato consumado. A Justiça irá depois cassar o diploma de um governador que venha a ser eleito? Como resolverá? Dará posse ao segundo colocado? Convocar nova eleição?
Interesses
Por outro lado, não se pode ignorar os interesses diversos. Celina Leão vê Arruda como o nome capaz de derrotá-la. Tirá-lo do páreo lhe interessa. De fato, a nova lei alterou os prazos de inelegibilidade da Ficha Limpa. Mas ficaram pontos controversos. Arruda tem seis condenações. A mudança vale para os casos conexos?
TSE
O caminho da impugnação no TRE tem outro problema, caso o STF demore. O que o TRE decidir cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, a situação se arrastará. Empurrar com a barriga provavelmente não é a melhor solução. Como, no final, acontece também com a história do mandato-tampão no Rio de Janeiro.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa:Situação de Arruda é vista como central na disputa do DF | Rudolfo Lago/Correio da Manhã
