I. Tendências inerciais e incertezas prováveis
Introdução
O Brasil se encontra em um momento crítico de sua história que exige uma renovação da análise do processo nacional. Na crise brasileira convergem aspectos opressivos da disputa mundial de poder, problemas estruturais da economia nacional tendente à estagnação e ao retrocesso, verdadeira catástrofe social[1], bloqueio do sistema político comprometido com corrupção e incompetência, gestão incompatível do Poder Executivo, imobilismo ideológico das Forças Armadas. Há uma influência preponderante dos capitais monopolistas prevalecentes na desnacionalização da economia nacional. A crise sanitária se sobrepõe à realidade do retrocesso da economia nacional e do comprometimento da independência.
Frente a esta situação propõe-se uma abordagem de realismo histórico que trata a questão brasileira como resultante de movimentos de forças sociais com sua materialidade, seu fundo cultural[2]. Os problemas atuais têm raízes na formação da república moderna, surgida de uma aliança de grandes proprietários com comerciantes subordinados a sistemas europeus de grande capital. Em sua modalidade posterior à segunda guerra mundial, a república foi conduzida por uma aliança do capital monopolista com um autoritarismo personalista. Hoje é preciso rastrear os processos de formação das forças sociais que operam no contexto nacional brasileiro. O corpo social e o poder delegado deram lugar à produção social de uma sociedade patrimonial autoritária e a um Estado autoritário dependente. Os verdadeiros personagens do processo são forças sociais que se consolidam ou se dissolvem sob as pressões de relacionamentos externos e de disputas internas de interesse que se convertem em lutas de classe. Há diferenças entre a estruturação de classes nas regiões mais avançadas e nas mais atrasadas e os mecanismos escravistas das mais atrasadas passam para as outras por meio de migrações internas e de exploração das regiões mais vulneráveis. No ambiente social do país se cruzam relações estamentais – igrejas e forças armadas – com relações de classe – capitalistas e trabalhadores – sobre um fundo de relações tribais herdadas do sistema colonial e ativas no sistema político.
O Brasil difere de outros países dependentes e as receitas de bolo das teorias ortodoxas aqui são inermes. Além disso, não se explica a falta de responsabilidade dos dirigentes e sua ostensiva falta de pudor. A acumulação das crises econômica, social e sanitária afeta o processo nacional de modo decisivo, atinge as pessoas, gera riscos de sobrevivência nacional. As personalidades do processo são, por isso, reduzidas a suas reais proporções dada a fragilidade e falta de representatividade da política. O processo brasileiro é herdeiro de uma extroversão da civilização europeia com seus movimentos imperialistas, com seu colonialismo escravista e com movimentos migratórios iniciados com a própria invasão europeia e continuados de diversos modos até a atualidade. Os modos de subalternidade desenvolvidos desde a primeira república e aprofundados na sociedade civil posterior à ditadura, são parte consentida de uma absorção subordinada aos Estados Unidos. A burguesia brasileira vocacionalmente aderente ao fascismo italiano, procurou novo poder paternal no imperialismo estadunidense. O racismo subjacente vem do passado escravista que discrimina com a maioria de outras nacionalidades e funciona como protetor de nova burguesia subalterna que se considera branca. Todo o Brasil é um problema agrário, escamoteado como agronegócio. A modernização tardia e incerta do Brasil tem sido conduzida por um sistema de poder centralizado, construído pelo processo colonial e continuado por um imobilismo ideológico que construiu uma modernidade formal sobre instituições estamentais, que são as igrejas e as forças armadas. Na modernidade desigual persistem estruturas ideológicas formadas na colônia e sobreviventes em diversos modelos autoritários, em todo caso, representantes de um bloco dominante primitivo.
O perfil da crise atual
A crise brasileira combina elementos de um desastre progressivo da economia, consequente do esgotamento do modelo de industrialização autônoma e da inércia das exportações, que se propaga desde o período Collor, com uma desnacionalização desencadeada desde o governo Cardoso, por uma acumulação de erros nos governos populistas e com uma política financeira desastrada do atual governo. Há uma crise social de desvalorização do trabalho, com desemprego e precarização do emprego em geral. A crise econômica se soma à crise sanitária objeto de uma política federal autodestrutiva, que gera conflitos entre os níveis de poder e a uma crise moral que desqualifica os poderes executivo e legislativo. O governo brasileiro, guiado pelos interesses financeiros dos grandes capitais, mostra incapacidade para atender ao funcionamento da economia real, gerando políticas contraditórias com as necessidades do país.
O verdadeiro curto prazo
A abordagem conservadora em economia se situa no imediatismo do curto prazo, supondo que ele representa os processos em curso, em uma simplificação que escamoteia a impugnação do progresso pelo bloqueio de variáveis no tempo instantâneo[3]. A desqualificação da estática foi feita por Gunnar Myrdal (1932), Roy Harrod (1960, Kenneth Boulding (1954) dentre os não marxistas e já tinha sido feita por Karl Marx (1857) e pelo marxismo dito ortodoxo por Vladimir Lenin (1980). A análise instantânea já tinha sido invalidada pelo planejamento organizado sobre médio prazo na modalidade promovida pelas Nações Unidas.
A revisão começa por relações básicas necessárias da economia moderna, começando pela relação da economia nacional com o exterior. A relação com o exterior não se soma a uma economia fechada como no modelo keynesiano, mas é essencial na formação da economia nacional e na determinação do produto social. O baixo coeficiente de exportação sempre foi o principal indicador da limitação do financiamento do sistema brasileiro e de sua incapacidade para se adaptar à revolução tecnológica. Mas essa é apenas a ponta final de um processo que liga a inapetência das indústrias brasileiras por tecnologia por seu acesso a ajuda pública que simplesmente indica a impregnação privada da esfera pública. Esse comportamento da indústria dependente tem sido uma manobra do capital monopolista[4]. Supondo que as doutrinas de finanças públicas fossem isentas de controvérsias ideológicas, continuaram trabalhando com hipóteses de equilíbrio fiscal que não satisfaziam mais ao ambiente de endividamento crescente no capitalismo, que expõe a impossibilidade de fechar contas públicas com tributação normal. Restringiram-se os limites sociais da tributação sob tendências negativas da taxa de salário e de desemprego crescente[5].
Essa restrição orgânica da tributação, que já tinha sido identificada por Knut Wicksell[6] e que foi trabalhada por Roy Harrod[7] e por Alvin Hansen[8], é o piso prático concreto das políticas públicas que enfrentam despesas crescentes incoercíveis, como agora determinadas pela pandemia que impõe despesas públicas independentes de cobertura. A questão é que o sistema capitalista foi projetado para operar sob condições normais sem definir que é normalidade e sem fazer reserva para situações de anormalidade. Esses antecedentes incidem sobre os efeitos estruturais da dívida pública, isto é, sobre a capacidade de governar. A aparente liquidez ilimitada do governo estadunidense encobre a maior dívida pública do mundo[9] e a solvência do governo depende de fluxos de capitais principalmente especulativos de outros países.
Para o Brasil essa constrição do gasto público confronta o esgotamento financeiro do governo com demandas crescentes de manutenção do capital social básico – estradas, portos etc – e demandas sociais críticas, agora agudizadas pela pandemia. O governo burguês do capital monopolista está encurralado por uma balança comercial negativa, um endividamento incontrolado, uma capacidade tributária exaurida e uma dependência de capitais especulativos (FIORI,1995).
O significado estrutural da conjuntura
A cultura do autoritarismo brasileiro adotou a perspectiva de curto prazo em função de interesses imediatos de mercado[10], apegando-se a mecanismos ultrapassados de controle social, como controle dos trabalhadores e controle cultural. A perda do significado do médio e do longo prazo que impediu a nação de ter planejamento, ou que levaram o Estado brasileiro a desvirtuar o planejamento, é parte de um processo psicosociológico de legitimar os autoritarismos. A irracionalidade do Estado autoritário é incompatível com a racionalidade do planejamento. As propostas de industrialização, desde Mauá a Luiz Tarquínio, a José Ermírio de Morais, a Euvaldo Lodi, substituem as relações de classe por controle paternalista dos trabalhadores, que supostamente devem ser tutelados com a ajuda das igrejas.
O quadro conjuntural atual é pior que os anteriores, porque envolve uma perda de posição estratégica do Brasil em um momento de grande tensão mundial[11]. O Brasil se encontra sob os efeitos combinados de uma conjuntura mundial desfavorável e os de políticas de transferência de acumulação pública para interesses privados sem compromissos com a realização de investimentos adequados para sustentar os serviços públicos. A conjuntura carrega uma acumulação de efeitos estruturais negativos que tendem a comprometer o futuro do país por muito tempo, mesmo que haja uma reversão das atuais políticas econômicas, sociais e tecnológicas.
Combinam-se os efeitos de uma conjuntura internacional desfavorável com os de políticas de desmonte da acumulação social com privatizações que comprometem a capacidade de pesquisa e contribuem para agravar os problemas de emprego. Os efeitos conjunturais são progressivos e geram disfunções tais como perda de manutenção de estradas e portos. A condução desastrosa do setor petroleiro que se traduziu em perda das vantagens da nova produção, soma-se a propostas de privatização da Eletrobrás que é o principal ativo infraestrutural do país.
As correias de transmissão do capitalismo
O capitalismo é um sistema social de poder, com fundamentos econômicos, políticos e culturais em contínua mudança registrada como processos de mercado, entendendo-se por mercado os interesses do grande capital especulativo. O sistema gera suas próprias regras de reprodução baseadas em objetividade que significa profissionalismo. O modo de mudar do sistema compreende alterações mínimas pouco perceptíveis e grandes choques de mudança, com variados efeitos indiretos e de prolongamento no tempo e no espaço. A mudança do sistema é um grande desafio para as ciências sociais que precisam explicar mudanças variantes de conjuntos em mutação[12]. Há mudanças no sistema cujos efeitos se acumulam em mudanças dos sistemas como apontou André Marchal (1955).
Dentre as principais conclusões da análise econômica está o reconhecimento da caducidade das teorias anteriores à segunda guerra mundial, que tentavam reanimar cadáveres keynesianos e marginalistas. A coletânea publicada por Harcourt & Laing (1967) e os trabalhos de Hollis Chenery, que mostraram o modo intersetorial do capital avançado, concluíram pela cremação da economia estática formal dita neoclássica, que presumia a possibilidade de um mundo do capital capaz de reprodução linear em composições invariantes de capital fixo. Desde a segunda metade do século XX o capitalismo avançado progrediu por meio de uma aceleração tecnológica do segmento de alta tecnologia focalizando em informática e com efeitos derivados nos modos operacionais do capital financeiro. Aprofundaram-se as distancias entre países e empresas do componente de grande capital e os países e empresas dos países periféricos.
A nova crise do capital central que se instalou na década de 1990 pela insolvência da balança comercial estadunidense, que já tinha causado várias crises periféricas como as do México e da Coreia, e apareceu como mágica no setor imobiliário, de fato era uma crise de perda de competitividade estadunidense anterior à expansão da China[13]. O problema central do capitalismo imperialista é a contradição entre a perda de competitividade do sistema produtivo estadunidense e os custos crescentes da supremacia. Para manter sua posição central, os EUA incorrem em gastos incontroláveis, mas precisam resolver problemas de balança comercial e recuperar competitividade no setor industrial. Essa operação no capitalismo tem um custo e um piso dados pelos custos dos diversos custos de trabalho, de infraestrutura, e especialmente de energia e transporte, com garantia de demanda[14].
Esse vem sendo o ponto fraco do capital monopolista, dados custos de manutenção do capital fixo e contração da renda disponível dos diversos estamentos de trabalhadores. Com uma taxa de salário deprimida, a demanda interna estadunidense, que antes garantiu o retorno de investimentos europeus, tornou-se incapaz de sustentar o mercado interno. Por consequência o processo de mercado mudou, passou a depender de demanda pública, basicamente militar[15]. A estratégia de Obama de usar a crise para financiar bancos, empresas de aviação, automotoras e laboratórios, deixou uma brecha que foi aproveitada pelo aventureirismo político nos EUA igualmente como no Brasil e em outros países latino-americanos.
Esse foi o salto de 1993 com a guerra com o Iraq, que marcou nova entrada dos EUA no controle direto de petróleo e começou como meio de liquidar materiais de guerra a ponto de perda de validade e continuou como uma mobilização empresarial já definida na guerra no Líbano. O grande negócio nessas guerras foram os contratos de reconstrução que alimentaram a economia sombria[16] que abrange desde contratos de engenharia a contratos de mercenários e a roubo de petróleo[17].
O problema brasileiro
As possibilidades de futuro da economia brasileira, por extensão da baiana, estão situadas no contexto das convulsões do imperialismo e estão marcadas por tendências objetivamente instaladas nos últimos vinte e cinco anos com a falta de políticas nacionais de desenvolvimento[18]. Impõe-se avaliar o quadro externo com objetividade e reconhecer os efeitos acumulados das políticas nacionais quase todas elas autodestrutivas. O país tem sido conduzido por um bloco dirigente imediatista com um Legislativo subordinado a interesses privados, com políticas negativas em educação[19] e em ciência e tecnologia[20]. A reprodução do sistema depende de atividades de baixa tecnologia, em agricultura[21] e mineração, com uso intensivo de recursos físicos e trabalho de baixa qualificação. Depende de mercados residuais em quase todas suas mercadorias e a maior parte de suas exportações é realizada por empresas estrangeiras. O bloco dirigente se compromete com uma defesa irracional de privilégios incompatíveis com a economia moderna, mas transformados em moeda de troca de corrupção.
O imediatismo que assola a política conservadora brasileira desde a primeira república, soma-se a uma subalternidade cultivada pela dependência assentida aos Estados Unidos e um correspondente desprezo pelas classes populares. O bloco dirigente se caracteriza por incompetência e subalternidade. A relação entre estrutura social e sistema produtivo descreve o bloqueio da dinâmica da economia gerida com critérios de especulação financeira e desvalorização do serviço público, com efeitos devastadores na eficiência técnica do governo quando ela é essencial para superar a conjuntura negativa.
Hoje o processo brasileiro envolve um pequeno número de muito ricos, um número significativo de ricos, uma numerosa classe média subdividida em pelo menos três estratos e classes populares divididas em pelo menos cinco estratos. O sistema opera com um grande número de excluídos, por volta de uns 30% da população, que são desempregados crônicos, sem renda alguma[22]. O quadro social é o anverso do quadro econômico, praticamente gerido por interesses financeiros que aparecem na forma do mercado guiado por critérios de rentabilidade em curto prazo.
Para tratar com a esfinge brasileira é preciso romper com a fixação em curto prazo que tem sido a opção do bloco dominante desde a malfadada época de Campos, Delfim e Simonsen, gerando uma marca registrada da combinação de dependência, alienação e incompetência. A visão em curto prazo é requisito do mercado financeiro que é cultuado pelos setores reacionários como se não houvesse um Estado nacional. No essencial o mercado financeiro é a manifestação de capitais especulativos e de grandes bancos que operam a mercantilização dos capitais. Os problemas atuais decorrem de processos construídos em médio e longo prazo e conduzem a uma autodestruição que resulta em um retrocesso nacional radical.
O Brasil perde status internacional e o governo perdeu legitimidade interna. O governo federal incorreu em contradições gratuitas nas administrações populistas, ao entregar a economia a ministros direitistas incompetentes, construindo um cenário de inviabilidade, aproveitado pelo radicalismo conservador com políticas autodestrutivas. Pela frente há um problema decisivo de reconstrução correndo riscos com imobilismo ideológico, sistema social retrógrado, individualismos primários.
Em um momento mundial de crise que combina tendências estruturais ao bloqueio da economia brasileira com efeitos desastrosos da peste gentilmente chamada de pandemia, coadunadas por movimentos destrutivos da esfera política, é preciso situar o processo brasileiro no duplo enquadramento do modelo regressivo primário-exportador, da desnacionalização da economia e do desemprego crítico. As contradições do período de populismo progressista, que ensejaram o retrocesso do conservadorismo radical, encontram novo conflito entre o imobilismo ideológico das Forças Armadas e efeitos sociais do desemprego.
No vazio ideológico do oportunismo da esfera política e de perda de substância da classe média, perde-se efetividade do Estado como gestor da economia. O Estado brasileiro dependente moderno afunda sob o personalismo na política, herdado do paternalismo escravista, que distorce as ideologias da modernidade. Acumulam-se erros causados por imediatismo e foram destruídos instrumentos de amortecimento da crise social como o Ministério do Trabalho e o Ministério do Planejamento. Ficou a dura realidade do conservadorismo radical da Fazenda. O Ministério do Planejamento no Brasil que de fato nunca planejou, ficou reduzido a ministério do orçamento e até ser eliminado pelo atual governo conservador. O governo federal se desaparelhou para tratar com a realidade da economia internacionalizada. Se o governo não entende o que é ciclo não pode ter política econômica internacional.
O arcabouço mundial
A crise brasileira acontece em um momento crítico mundial em ambiente de disputa pluralizada e acirrada de hegemonia, em condições mundiais de guerra controlada, em que uma contração da demanda mundial é apenas compensada por demanda bélica. Significa que a demanda mundial depende dos gastos armamentistas das principais potências, a maioria das quais está profundamente endividada.
Por isso, dadas condições prevalecentes de contradições do mundo ocidental, impõe-se hoje uma análise realista historicamente situada. Realismo neste caso significa um tratamento igualmente objetivo dos elementos factuais e dos ideológicos e culturais. As perspectivas das economias nacionais se inserem no quadro geral da economia mundial e em suas tendências inerciais, que são as de seu condicionamento histórico. A tendência ao conflito de poder é inerente à globalização das relações econômicas e políticas. As disputas de poder se deslocam entre margens variáveis de riscos e pressões de guerra que constituem riscos crescentes, dados os armamentos disponíveis pelas grandes potências.
Os riscos de guerra têm um substrato econômico e uma expressão de irracionalidade política incorporada ao sistema de poder como se fossem inevitáveis. Nesse ambiente volátil de risco de guerra impactam os efeitos da pandemia que altera as perspectivas da produção e do emprego. Os grupos nacionais de poder refletem processos derivados de sua combinação de dados concretos com sua ideologia. Na maioria dos casos, inclusive em países mais desenvolvidos, as classes dirigentes têm reiterado escolhas de lideranças mal formadas e informadas. Assim e dada a rejeição das classes dirigentes à ciência em geral e ao conhecimento do mundo social, torna-se um dado objetivo a incompetência dos governos para lidar com processos da atual complexidade do mundo social, econômico e político com suas tendências de tecnologia e de qualificação do trabalho[23]
A herança reacionária
O Brasil pós 1985 foi da revelação de conservadorismo civil combinado com desnacionalização, consequente com os princípios reitores da economia da ditadura, mas sem seus projetos nacionais, e precisando administrar o esgotamento do reformismo burguês externamente induzido pela doutrina Reagan. O Plano da Nova República iniciava um ciclo de políticas de subsídio ao capital, por meios legais e por permissividade financeira, que levaram a uma rápida concentração do capital e correspondente empobrecimento das classes medias e das populares. O Estado revelava a contradição entre setores e políticas para o capital, como foram os ministérios de indústria e comercio e de agricultura, e ministérios de composição como de desenvolvimento agrário, sob a tutela de políticas conservadoras de curto prazo, favorecendo a desnacionalização. O sintoma mais grave foi o da educação que foi privatizada e desnacionalizada e passou a funcionar como mecanismo de financiamento do setor privado. O governo Collor chegou como consagração do atraso e o subsequente Plano Real montou o esquema de privatização do capital público, atingindo o setor de energia[24]. Os períodos de FHC consolidaram uma subordinação do Estado ao mercado financeiro que chegaria ao paroxismo do governo atual. O período de Luís Inácio da Silva combinou políticas de resgate social com uma gestão conservadora da economia preservando a acumulação publica. Na esteira do golpe que impediu Dilma Rousseff instalou-se um governo mercantil corrupto tacitamente subalterno, incapaz de estabelecer uma política comercial realista, aprofundando a dependência do país ao capital especulativo, tanto internacional como brasileiro que não quer dizer nacional. Hoje o grupo dos mais ricos funciona como capital estrangeiro na ponta de um movimento de desnacionalização indicado pela emigração de novos ricos principalmente para os Estados Unidos.
A revolução progressiva latente
Ao reconhecer que há antagonismos sociais concretos incoercíveis no mundo ocidental, a unidade se dilui e há uma progressiva perda de controle do capital. Trata-se da estruturação social a partir da combinação da esfera material com a política na história mundial e não na da Europa que se tornou apenas um caso especial como a Física newtoniana na Física de hoje e como a lógica proposicional na lógica de hoje. A tendência geral a antagonismos essenciais desagua em tendências a conflitos que se acentuaram com a substituição da racionalidade do capital industrial pela do capital financeiro e a substituição do sistema colonialista pelo de dominação financeira e militar.
Há uma tensão revolucionária subjacente no sistema mundial de poder do capitalismo monopolista que hoje encontra seus limites, e gera reações de mudança incompatíveis com a supremacia dos imperialismos. Não se trata de movimentos como o de 1789 nem como o da Revolução Chinesa nem da Cubana, que surgiram de condições históricas específicas que não correspondem ao mundo de hoje, mas da constatação de contradições crescentes que reduzem as possibilidades de reprodução do atual sistema de controle e dependência. As contradições que levaram às revoltas do Sudeste da Ásia hoje se reproduzem no esgotamento dos processos de reprodução política das oligarquias financeiras. Neste contexto também há indícios que a principal potência imperialista desenvolve mecanismos de correção de curso para sua preservação. O quadro mundial de exploração assume novos contornos sinalizados pela objetividade dos poderes hegemônicos na defesa de seus interesses que tendem a modificar seu arco de alianças. As oligarquias dependentes tendem a ter menos apoio da central estadunidense e a ter que sobreviver com seus próprios recursos. São margens de autonomia de política entre custos econômicos e custos políticos.
A crise do sistema capitalista em 1929 colocou os governos tecnificados na necessidade de produzir políticas protetivas do desastre do sistema financeiro, o que implicava em encontrar alternativas para a destruição causada pelo desemprego crítico (ABREU, 2004). Surgiram políticas sociais defensivas que brotaram no período entre as guerras mundiais, nos EUA com o New Deal, na Argentina com o BIRA de Yrigoyen, no Chile com a CORFO de Ibañez, no México com a Nacional Financeira do Cardenismo, no Brasil com Epitácio Pessoa. Definiu-se uma linha de políticas econômicas e sociais, que não deve ser confundida com o keynesianismo que explorou possibilidades de desenvolvimento econômico dentro do marco do capitalismo. É o novo campo da socialdemocracia em sua versão ocidental que foi retomada pela Alemanha de Adenauer, cujas políticas cobrem o espectro do reformismo burguês que é a tradução dessas políticas técnicas no plano de reformas sociais orientadas para reduzir desigualdades, no fundo, para reconstruir a demanda.
No Brasil a acumulação de tensões sociais causada pela reprodução de um sistema social opressor permite inferir que há em marcha um processo contestatório que não depende de lideranças políticas, mas que é a energia de forças sociais reprimidas, em uma acumulação de forças sociais cuja extensão e profundidade é proporcional a desemprego, exclusão e humilhação.
As ditaduras funcionaram como divisores de águas, porque expuseram o fundo de conflito entre os movimentos de concentração de poder e de inclusão social. O bloco dominante restringe a classe média e a classe média rejeita a ascensão das classes populares. O desmonte de opções reformistas pela reprodução do bloco dominante em sua forma partidária aparente e em seu centro de poder financeiro, visível na reprodução de um legislativo oportunista, reduz possibilidades reais de mudança na dominação interna, alimentando a pulsão revolucionária do sistema[25].
Frente aos esforços das classes populares por ascensão o sistema dominante se consolida como reação, mas não como proposta de emancipação. A realimentação do sistema é um movimento progressivo que se realiza com diferentes velocidades, sufocando movimentos independentistas contrários. No Brasil as forças sociais reacionárias que impediram a abolição do escravismo por cinquenta anos e criaram uma república comandada por interesses da grande propriedade rural exportadora, atualizaram sua participação no poder por meio de um bloco dominante irradiado no legislativo e. no judiciário que se reproduz até hoje, gerando uma tensão social crescente, mas sem meios para reverter o processo de poder. No entanto, é um sistema vulnerável às pressões consequentes da falta de oportunidades de renda que deu lugar a cultura de violência e uma faixa de criminalidade endêmica. A violência social funciona como a lei de Arquimedes, onde toda pressão gera um refluxo contrário proporcional.
A violência física e moral é o princípio de força que sustenta a exploração essencial na formação do capital. No Brasil a exploração se aprofundou e passou a se exercer na população concentrada em favelas. Passou a haver favelas em cidades de médio e pequeno porte e a população favelada no Rio de Janeiro e em São Paulo passou a ser maior que a população total do Nordeste. Gera suas contrapartidas. Assim como a guerra é parte essencial do capitalismo imperialista, a violência social é parte orgânica das sociedades dependentes onde predomina o controle social pelo emprego, onde a indústria da droga se tornou o principal contrapoder da burguesia[26].
O Brasil hoje contrasta com outros países latino-americanos que enfrentam situações crônicas de desigualdade com propostas de renovação de tentativas de independência, e é representativo das sociedades dependentes que foram submetidas a movimentos de retrocesso em suas tentativas de construir economias independentes. Há em marcha uma divisão entre os dependentes que lutam por independência e os que permanecem no círculo vicioso da dependência.
As tendências atuais de acirramento de lutas sociais no campo das sociedades comandadas por interesses do capital, têm diferentes expressões nas sociedades centrais e nas periféricas em que a construção de repúblicas significou uma formação de classes. As classes sociais nos países dependentes surgem como segmentos impregnados de subalternidade e alienação.
Os projetos de reformismo burguês surgiram da formação de classes medias urbanas criadas pela operacionalização de Estados tecnificados, com efeitos colaterais em empregos privados. Os projetos políticos de Estados responsáveis de sistemas sociais de utilidade pública e sistemas de transportes implicaram em uma massa de empregos independentes do sistema dominante tradicional, tornando-se o veículo de uma ideologia alternativa aos Estados oligárquicos tradicionais. Seu fôlego econômico foi o mercado interno cuja expansão teve alcance limitado, pelo que esses projetos nacionais, de fato representando as burguesias nacionais, tiveram alcance limitado desde seu início.
Os fracassos dos projetos nacionais de reformismo burguês que se desenrolaram nas décadas posteriores à segunda guerra mundial, estimulados pelas propostas de democracia formal, compatível com o imperialismo ascendente estadunidense, deram lugar a contradições causadas pela perda de oportunidades de exportação. Os modelos nacionais criados pela independência política enfrentavam uma inviabilidade econômica que os tornou dependentes do movimento duplo de retração britânica e ascensão estadunidense. O reformismo burguês teria o objetivo principal de substituir o imobilismo pós-colonial por uma modernização industrial urbana socialmente inclusiva. É o que se aceitou como desenvolvimento econômico e social, que combinou a formação de uma classe média integrada ao mercado, com uma industrialização de produção de bens de consumo e uma elite subalterna modernizante. Era um mecanismo de abertura social controlada, basicamente de modernização da elite rural, com uma participação majoritária de emprego público. Era um modelo tacitamente alinhado com os Estados Unidos, com uma participação com o lado ocidental na Guerra Fria.
Sob a pressão dos interesses dos blocos dominantes proliferaram modelos conservadores ditos liberais, copiando políticas marginalistas anti-keynesianas, representando o sistema exportador do período entre guerras, começando na Argentina e no Chile, Marshall no Chile, Alzogaray e Aleman na Argentina, Campos, Bulhões e Simonsen no Brasil, Ortiz Mena no México. Adotaram a linguagem formal do planejamento para produzirem planos imobilistas, ampliando a dependência de capitais especulativos. Foram políticas claramente de classe, de preservação dos blocos dominantes com componentes crescentes de novos ricos alienados avessos a projetos nacionais.
O reformismo burguês, que contribuiu para criar uma burguesia subalterna, teve uma variedade de modelos, entre a revolução mexicana, o aprismo peruano e o peronismo argentino e encontrou sua principal base doutrinária na CEPAL[27]. O Brasil teve um desempenho próprio, onde a burguesia foi promovida pela agricultura exportadora assistida por um Estado plutocrático, derivando em uma elite positivista conservadora tacitamente racista. Depois da variante protofascista do Estado Novo, o Brasil embarcou em experimentos republicanos que aprofundaram a tensão agrária quando os grandes capitais iniciaram uma nova ocupação rural, com novas grandes propriedades mecanizadas, desencadeando um processo de expulsão de população rural[28]. A partir da década de 1970 construiu-se no Brasil uma nova economia rural capitalista, que se tornou o modo de expansão de capitais formados em contratos públicos de infraestrutura[29].
Em paralelo na América Latina a contracorrente germanófila se espelhava no modelo bismarckiano por uma modernização estatizante, com ínfulas de liderança continental, concorrendo com o germanismo argentino sob suspeita dos Estados Unidos. Produziu uma intelectualidade nacionalista moderada no Brasil[30] e radical na Argentina com o grupo militar Colorado liderado pelo almirante Isaac Rojas. As simpatias autoritárias, com a Itália, a Alemanha e até com o Japão, tiveram mais influência que o reconhecido em diversos países, como reação subliminar aos EUA e que deram lugar a alianças como no Chile, na Bolívia na Argentina especialmente como uma variante de nacionalismo imperialista. O fascismo teve maior influência que o nazismo no Brasil, como um dos lados da influência da imigração, em contraste com o anarquismo. O Estado Novo teve inspiração fascista e deixou rastros no sistema político por sua afinidade com o coronelismo nas diversas zonas rurais, desde os usineiros de açúcar aos fazendeiros de café e aos novos agronegócios. Na estruturação do poder no Brasil há um papel de monta da atualização socialmente negativa do poder rural.
O reformismo burguês na América Latina funcionou com uma ampliação de horizonte da mobilidade social que deveria contornar a luta de classe e entrou em retrocessos da desindustrialização que indicaram o limite das burguesias nacionais. O limite do reformismo foi posto pela pressão das empresas multinacionais em seu controle dos mercados nacionais. O liberalismo progressista responsável dos programas de reforma, sendo basicamente americanófilo, tornou-se oposição aos interesses norte-americanos e passou a ser demonizado pela mídia.
O setor acadêmico contribuiu com uma linha de alienação realizada por meio da adesão irrestrita à academia norte-americana desde ciências físicas até em filosofia. A alienação acadêmica teve efeito prolongado, criando uma economia neoclássica reacionária que veio a predominar na maior parte dos centros universitários e sucumbiu definitivamente com a mercantilização privatista[31].
O fracasso do reformismo correu por conta da monopolização do mercado pelas multinacionais, indiretamente estabelecendo limites para modernização diversificada dos projetos nacionais. O bloqueio aconteceu por meio da restrição tecnológica, em que os grupos empresariais periféricos, facilitado pela omissão dos grupos de capital dependente que jamais realizaram os esforços necessários para a renovação necessária e dependem de compra de tecnologias dominadas.
Esse movimento foi guiado pela influência estadunidense, por meio de uma mescla de assistência técnica, espionagem e programas de financiamento para fomentar exportações americanas[32]. O sistema de dominação americano se irradiou facilitado pela alienação das elites seguida da desnacionalização das classes médias. As sucessivas tentativas de reformismo, honestamente apoiadas por setores progressistas das igrejas foram abafadas pela influência financiada das igrejas voltadas para os EUA e Israel. A vitória aparente dessa frente reacionária se encontra com novas representações populares que se tornam um nacionalismo imposto. Uma nova tendência ao conflito surge da contradição entre a ideologia de classe média dessas religiões e o oportunismo voraz do sistema político.
Com esses antecedentes, há no Brasil uma defasagem entre práticas de setores organicamente populares e partidos nominalmente de esquerda já burocratizados e direcionados para operar como frentes de negociação portanto integrados no amplo leque do conservadorismo oportunista. A cooptação política é parte essencial da reprodução do sistema dependente que precisa desenvolver mecanismos de anulação de tensões políticas e de aliciamento subordinado. A legião de pessoas empregadas pelos sistemas legislativos nos níveis federal, estadual e municipal é um indicador do modo de irradiação do sistema sobre o mapa do desemprego. A rejeição social às manobras fisiológicas de correntes políticas constitutivas do sistema e que reproduzem a desigualdade torna-se uma necessidade.
II. A dinâmica da estagnação inflacionária[33]:
Atualização da análise de conjuntura
Sob impactos exponenciais de aceleração da renovação tecnológica que atingiram a produção de serviços e o sistema de comercialização, tornou-se imperativo rever os estudos de conjuntura e atualizar as análises da conjuntura. A análise econômica de conjuntura tem sido tratada pela economia ortodoxa como um campo separado das análises de estrutura, ou seja, como se os efeitos do curto prazo ficassem restritos ao tempo nulo das análises instantâneas. Torna-se necessário retomar a visão clássica de tempo contínuo, em que o longo prazo é uma mudança estrutural do curto prazo e onde o curto prazo contém os elementos formativos do longo prazo. A principal diferença entre o curto e o longo prazo, que é a diminuição dos fatores de confiança e o aumento das áreas de incerteza e de indeterminação, desaparece nas análises estáticas que, por isso, se tornam, irrelevantes. Torna-se imperativo voltar ao fundamento da teoria dos ciclos econômicos, que situa os processos operacionais do capitalismo no tempo histórico concreto da modernização.
Os sintomas do processo
Assim como em medicina, em economia é preciso ver o conjunto dos sintomas e entender que os sintomas são manifestações externas de processos orgânicos, que compreendem componentes superficiais e componentes profundos com genética própria. A mecânica dos processos deriva de uma genética irreprodutível: cada planta se desenvolve pelo código contido na semente. A progressão dos sintomas indica a da enfermidade e determina quais estratégias de cura podem ser possíveis. Até um ponto em que a progressão da enfermidade é maior que a da recuperação e em que não há cura possível. Como a evolução do quadro clínico resulta da comparação da evolução do organismo e a da doença, mesmo uma análise plenamente positivista como a da medicina tem que considerar variações nos comportamentos dos organismos envolvidos. Podem surgir tendências de recuperação e de agravamento
A análise dialética em economia considera funções dos diferentes órgãos constitutivos do organismo em causa, em suas interações que perfazem sua dinâmica, tal como a dinâmica das raízes determina o processo da planta. A analogia é válida, porque todos os processos são de corpos delimitados no espaço e situados no tempo. Como disse Hegel, todos processos são concretos. Na economia moderna a aceleração das inter-relações internacionais, pelas quais aumenta o componente de transações internacionais intra-empresas, representa um risco fora do controle das entidades monetárias nacionais, que escapa da análise convencional de balança de pagamentos. De fato, sob variações de taxas de juros os governos enfrentam contas a pagar de gastos que não fizeram.
Dada a centralidade do mercado financeiro na economia de hoje, a elevação da taxa da SELIC foi um indicador inequívoco da pressão financeira sobre o sistema brasileiro, indicada por uma elevação incontível do preço do dólar, que acontece com aumento de despesas públicas inevitáveis, contração de receita em depressão induzida e dependência da fluidez de capitais internacionais especulativos. Os aumentos de preços fecham o quadro de uma estagnação inflacionária. No mundo da economia os processos são sequenciais, pelo que cada crise é diferente das anteriores e há uma dúvida sobre como poderá ser uma próxima crise.
A saída do presidente do Banco do Brasil foi um indicador agravante do quadro que denota a incapacidade da política conservadora para controlar os efeitos do processo financeiro monetário negativo. Tal como outros países dependentes de movimentos incontrolados de mercado, o governo brasileiro não tem instrumentos adequados para reverter o quadro negativo. Essa incapacidade frente ao capital financeiro constitui a principal diferença entre as economias ocidentais e a China que controla o mercado financeiro e tem uma política de compras de empresas que se tornam demandantes de sua produção. Na prática, constroem circuitos de demanda que os imuniza de contrações de demanda internacional.
A dinâmica negativa da estagnação
As tendências em economia se formam como o efeito borboleta de Lorenz, começando como um ruflar de asas de uma borboleta e se transformando em uma tempestade. Só se conhece a direção do movimento quando ele já é uma tempestade. São condições objetivas da economia que decorrem de tendências formadas ao longo de períodos de desempenho negativo, que podem ter passado desapercebidas, mas que agora foram expostas pela pressão da peste, tanto em despesas sanitárias como em encolhimento da economia.
Ninguém previu como se comportaria a economia mundial com uma crise de emprego iniciada e desenvolvida nos setores de serviços, que em sua maioria são descartáveis. Tornou-se inevitável reconhecer o obvio, que há atividades socialmente necessárias e outras que são plenamente descartáveis e respondem por empregos que só fazem falta aos próprios desempregados. Além disso, os setores da economia que mais protestam contra a depressão são os socialmente inúteis de serviços de entretenimento e turismo. Descobre-se um problema mais profundo de significado do progresso econômico que atinge o perfil imediatista do bloco dominante brasileiro.
O problema prático da estagnação é que ela gera uma dinâmica de imobilização que se materializa como de atrofia do sistema, que incorre em dificuldades crescentes para retomar movimentos positivos de expansão. O sistema reflete as forças contrárias de entropia do capital e de desqualificação de setores específicos de produção. Na economia mundializada de hoje, esse processo sofre o impacto da relação financeira desfavorável afetada pelo caráter transitório do capital especulativo que não tem compromisso com eficiência produtiva. Por extensão, a conotação inflacionária torna-se um dado central do processo, no qual a incontrolabilidade do capital financeiro[34] exibe seu potencial perverso. O mercado interno se estreita, alargando as diferenças sociais e constrangendo o governo a um assistencialismo inócuo. A estagnação inflacionaria se reproduz, agravando o movimento cíclico da economia e impondo a necessidade de uma política estrutural da conjuntura.
Revela-se plenamente a inoperância da política financeira positivista para tratar dos problemas do setor produtivo que não registra os efeitos acumulativos no sistema (SHACKLE, 1967). Falta uma política estrutural historicamente adequada. Os sintomas indicam que o país tende a aprofundar esta equação negativa, porque não tem como anular despesas sociais e está comprometido com despesas politicamente determinadas. O Brasil não tem planejamento econômico e opera por meio de improvisações, diferente das nações hegemônicas que utilizam cenários de maior e menor probabilidade em terno de trinta anos[35].
Esse quadro demonstra a ineficácia das análises que supõem soberania do consumidor ou racionalidade do mercado, quando o consumidor virou mercadoria que é assaltada pelos meios de publicidade e o mercado, isto é, os interesses dos grandes capitais, pretende se manter vendendo mercadorias de baixa duração., sobre um circulo vicioinso de endividamento dos consumidores.
O problema econômico nacional requer uma análise de desempenho global da economia nacional que significa uma análise da sensibilidade do sistema à conjuntura e aos seus efeitos estruturais. As análises de sensibilidade implicam em situar dados de conjuntura externa e interna e estabelecer cenários prováveis e possíveis.
Os efeitos institucionais da estagnação
A tese subjacente neste estudo é que a estagnação gera uma dinâmica negativa que atinge as estruturas institucionais. O afluxo de capitais financeiros para transações desmediatizadas[36] reduz a eficácia das politicas monetárias, já combalidas pelo aumento das transações intraempresas, ampliando a incerteza com que as políticas públicas enfrentam as brechas causadas pela dinâmica da atrofia da estagnação. Com a prevalência de despesas impostas diminuem as margens de manobra do governo para induzir movimentos positivos de mercado. A estagnação acentua a tendência à perda de eficiência dos governos de mercado (LERDA, 1996), principalmente das economias dependentes como a brasileira. É uma relação proporcional direta entre indicadores de fluidez do capital financeiro[37] e eficiência dos movimentos de dinheiro do Banco Central.
A capacidade das economias nacionais para reagirem aos movimentos de conjuntura depende de sua flexibilidade para se adaptarem aos requisitos de modernização técnica que envolvem a qualificação de suas elites e a dos seus trabalhadores. As doutrinas sobre recursos humanos geralmente focalizam em trabalho qualificado, implicando em qualificação de trabalhadores, subentendendo que as elites dirigentes são qualificadas. Mas uma observação comparativa entre as elites de países com sistemas de educação flexíveis e países com elites tradicionais mostra que o principal ponto fraco dos países do segundo grupo é a precariedade da qualificação de suas elites, cuja autossuficiência encobre formações insuficientes e inadequadas[38]. Assim, a avaliação das condições operativas tem que começar pela crítica dos requisitos de qualificação das diferentes classes sociais.
A análise de sensibilidade
Sobre essa base, a avaliação das condições concretas da economia nacional pode ser feita por meio de uma análise de sensibilidade do tipo da usada pelos órgãos internacionais (FMI, IBRD), que é uma análise reativa dos setores estratégicos da economia nacional. Essa análise trabalha com a relação entre o curto e o médio prazo, por meio das inter-relações entre equilíbrio externo, contas de governo e custos financeiros[39] que são campos interdependentes e funcionam como um circuito de solvência ou insolvência das economias nacionais, com resultados acumulativos que se agravam ou se atenuam.
O saldo geral de setor externo – balança comercial e movimentos de capitais – define uma pressão sobre as finanças públicas integradas, com custos operacionais e custos de capital; e os dois se traduzem em pressão sobre a moeda que se resume na taxa de cambio. A sensibilidade imediata da economia se projeta sobre as condições de endividamento externo definindo a solvência do país.
A pressão externa é o ponto de partida desse circuito e é determinante, porque deriva de agentes internacionais fora do controle da economia nacional. A única maneira de reverter esse circuito é por aumento do coeficiente de exportações. Na progressão do sistema do capitalismo desenvolve-se o fator seguinte que é a mudança na composição das exportações, onde pesa o aumento do componente de exportações de alta tecnologia. É a diferença estrutural entre exportações de indústrias de alta tecnologia ou de exportações de bananas e de café.
Internamente, a rigidez das exportações se converte em deficit e em endividamento que é perda de controle e em desemprego (SILVA, 1987). Quando a pressão externa se soma a elevação interna de preços e inibição do crescimento do produto social, ela toma a forma de estagnação inflacionária. Para uma análise das implicações da estagnação é preciso considerar que cada situação de estagnação implica em uma dinâmica negativa que inibe possibilidades futuras de crescimento.
O desempenho da economia brasileira está marcado por grave inercia de renovação tecnológica, que além disso está influenciada pela predominância de critérios de grande capital especulativo rentista, que opera apenas com custos de mercado da tecnologia. O capital financeiro especulativo representa um recrudescimento do rentismo que passa por alto da eficiência produtiva do capital como já tinha advertido David Ricardo.
O Brasil entrou no buraco sem fundo da estagnação inflacionária em um ambiente externo adverso e com custos da peste incomprimíveis. Diferente da stagflation da década de 1970 quando tinha folga financeira e tinha pouco desemprego. Hoje não tem espaço, a menos que imponha uma política tributária progressiva contraditória com o conservadorismo liberal.
A pressão externa é dada pela relação entre o coeficiente de exportação e o de importação, com um aumento pelo menos inercial das necessidades de importação, e uma rigidez da receita de exportações. Esse saldo comercial exp-imp indica uma necessidade de entrada de capitais para compensar a balança de pagamentos. O saldo geral representa uma pressão sobre o custo da dívida externa que tem que ser pago pelas finanças públicas. Um saldo negativo das finanças públicas se traduz em pressão sobre a moeda e o endividamento. Esse saldo indica a dependência da economia nacional frente a movimentos de capitais. Se o país não pode pagar os juros da dívida ela se acumula, imobiliza o governo que aumenta as dívidas interna e a externa.
A mecânica do processo
O sistema de relações internacionais foi modificado de modo irreversível com as revoluções tecnológicas da segunda metade do século XX, quando aumentaram os componentes de transações imateriais e de compras bélicas. Houve uma inversão da ordem intersetorial do ciclo, que deixou de ser conduzido pelo complexo sidero-metalúrgico para ser liderado por indústrias de alta tecnologia ligadas aos setores de comunicações e espacial. A economia mundial foi afetada de modo decisivo pela Guerra Fria que pôs em marcha uma corrida armamentista que tem aumentado desde então. Descobre-se a importância do fator guerra na economia contemporânea, com os protagonismos dos atores principais e de diversos atores secundários que em seu conjunto compõem um quadro de incerteza que atinge a todos.
O endividamento geral da economia mundial de mercado é a marca da economia internacional do capital monopolista, que reflui desde o centro até a periferia e divide países credores e devedores. Os países industriais poderosos se transformaram de credores em devedores. Mas o limite do endividamento é a capacidade de pagamento cujo limite é o ponto crítico. Os EUA hoje têm a maior dívida do mundo e dependem de entrada de capitais[40]. Esse é o poder dos árabes como produtores de petróleo[41]. No Brasil, a dívida interna se converte em tensões sociais e a dívida externa pode levar à concordata. Não adianta criticar a Argentina porque o Brasil está igual ou pior que ela.
2.7. A reversão necessária da atrofia
No que vai deste século, houve uma mudança estrutural no sistema operacional da economia brasileira, que perdeu capacidade de crescer, aprofundou o endividamento externo e a dependência de capitais financeiros especulativos. O processo tem tudo a ver com uma inercia imobilista em ciência e tecnologia que coincidiu com a predominância de capitais monopolistas. Os pequenos e médios capitais perderam espaço na monopolização dos sistemas de comercialização. A reforma agrária negativa, representada pela expansão de produção monocultura de exportação reduziu a produção de alimentos a condições de mercado marginais.
A estagnação acelera a dinâmica negativa da atrofia do sistema nacional. Tornou-se imperativo construir capacidade de exportação para produzir mercadorias para as quais há expansão mercado. Mas são resultados que só se alcança por meio de trabalho pertinaz e promovendo relações com países que têm potencial de demanda. O mercado exterior para o Brasil terá poucas oportunidades na Europa e terá que construir novas relações com os países asiáticos e com os africanos. O Brasil hoje depende de capitais especulativos para fechar contas normais quando enfrenta despesas anormais. Tem que prever uma pressão crescente com rendas decrescentes. Em síntese uma política para superar a estagnação inflacionária terá que ser uma política de crescimento que aproveite as vantagens relativas de mercado. Uma política para os setores produtivos com políticas de renovação tecnológica e não para os bancos.
Referências
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[1] A mortandade causada pela pandemia se soma ao fato de que cerca de 40% das pessoas em idade de trabalhar estão desempregadas sem perspectivas de emprego dependendo de ajuda emergencial.
[2] Todo trabalho no campo social, em economia e em sociologia, precisa definir posições de método porque a visão de método decorre da própria compreensão do objeto de estudo (GADAMER,2012).
[3] A teoria estática da demanda, desde Robertson a Hicks e Samuelson, desconhece que a demanda é um processo decorrente da combinação de renda disponível e distribuição da renda em condições de mercado aberto de trabalho. Nada em comum com a demanda sob capital monopolista. Ver Shackle (1967).
[4] Alvin Hansen, Teoria monetária y política fiscal. (1954).
[5] A luta por uma tributação direta progressiva, que foi uma bandeira do keynesianismo progressista – Kaldor, Robinson, Kurihara e outros – encontrou resistências dos grupos de alta renda e se tornou uma divisória entre governos reformistas e reacionários.
[6] Knut Wicksell, Lectures in Political Economy (1968)
[7] Roy Harrod, op.cit.
[8] Alvin Hansen, op.cit.
[9] Informações públicas da imprensa estadunidense indicam este ano o maior déficit desde a segunda guerra que terá que ser coberto pelo Tesouro.
[10] Sob condições de capital monopolista, mercado é a manifestação dos interesses do capital especulativo que arrasta os investidores dependentes.
[11] A política internacional autodestrutiva contribui para perda de espaços de negociações que são essenciais para a sobrevivência do país.
[12] Na interação entre ciências sociais e ciências da natureza é oportuno considerar as noções de totalidade e de sistemas flexíveis, em que os sistemas sociais são continuamente afetados pela relação essencial entre estrutura e sistema. Os trabalhos pioneiros de André Marchal e de Ludwig von Bertallanfy mostraram a necessidade de uma teoria de sistemas.
[13] Ver os trabalhos de Paul Krugman sobre competitividade,
[14] Nesse cálculo tomam-se apenas os referentes a energia e transportes ficando para considerar adiante o relativo a educação, saúde e tecnologia.
[15] Nesse estudo priorizo o relativo a custos bélicos dado o custo social da manutenção e atualização da máquina militar cuja atualização é igualmente secreta e afeta o sistema de produção. Reconhecendo que a guerra sempre foi essencial ao capitalismo, ressalta-se agora o papel da demanda bélica na sustentação do sistema como um todo, começando com a supremacia estadunidense.
[16] Por economia sombria entendo a que não é reconhecida e que realiza os contratos de mercenários para substituírem tropas regulares em operações ilegais. Foram utilizados na guerra do Vietnam e em operações em cenários não admitidos.
[17] O vice presidente Dick Cheney era sócio majoritário da Hollyburton que ganhou contratos de reconstrução bilionários.
[18] Desde o fracasso do II PND e sobre os escombros do “milagre” econômico, o governo brasileiro, no período Simonsen, optou por uma política de equilíbrio macroeconômico antecipando-se ao arrocho do período Reagan, com políticas colaterais de desestatização de Beltrão e de gestão empresarial do setor público.
[19] A restrição das verbas de pesquisas das universidades públicas começou com Marco Maciel no governo Sarney e o favorecimento da desnacionalização do ensino superior começou com Paulo Renato Souza no governo FHC. Desde então o ensino superior invadido por grupos financeiros virou uma mercadoria de altos custos e baixa qualidade, dependendo de financiamento do governo.
[20] A educação superior ficou subordinada às avaliações quantitativas da CAPES que obstruem a pesquisa independente, com políticas que prejudicam as ciências sociais e a independência das universidades. Subjaz que as universidades públicas são os principais centros de pensamento independente e de pesquisa em geral.
[21] Criou-se a falsa imagem que a agricultura consiste em agronegócios que é apenas a fração capitalista de exportação, geralmente operada por empresários industriais falidos. Agricultura que foi relegada a políticas de preços tornou-se um calcanhar de Aquiles do conservadorismo liberal.
[22] Informações públicas da grande mídia situam em 14 a 15 milhões de pessoas sem renda alguma totalmente dependentes de auxilio emergencial.
[23] Uma característica do capitalismo avançado e que se agravou nos países dependentes é o imediatismo de elites que pretendem ganhos imediatos e de governos que pretendem transferir custos de investimentos e não reconhecem custos de manutenção.
[24] A nova proposta de privatização da Eletrobrás aprofunda os efeitos devastadores do desmonte do sistema elétrico iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso e a subsequente privatização da Operadora Nacional de Sistemas no governo Temer. A perda do Brasil no sistema de geração de energia hidrelétrica acontece em período em que os custos da energia exigem uma política integrada para entrar na nova corrida do hidrogênio verde em que diversos países fazem grandes investimentos em parques eólicos flutuantes de grande porte. Os desastres da Petrobrás e da Eletrobrás condenam o Brasil a um retrocesso estrutural de difícil superação mesmo com uma reversão de políticas.
[25] No Brasil é preciso explicar a rede de interesses que controla o poder legislativo que funciona como um balcão de negociações em que participam quase todos os partidos políticos no que ficou denominado de objetividade da política.
[26] O modo de criminalidade denominado de rachadinha que é a apropriação de parte dos salários dos colaboradores nomeados por legisladores, é a modalidade amoral baseada no controle da nomeação de assessores de todo tipo.
[27] Em vários países, começando na Bolívia em 1954 com o FRN, na Guatemala em 1956, na Jamaica com Manley em 1958, no Chile com o FRAP em 1958, houve tentativas de estilos de economia independente que constituíam uma frente de oposição aos blocos pós coloniais e que sucumbiram a alianças entre velhas oligarquias rurais e interesses externos, geralmente ligados a mineração.
[28]Quase todos os executivos das novas empresas multifuncionais alimentadas por contratos públicos se tornaram proprietários de fazendas mecanizadas absenteístas, dedicadas ã produção de matérias primas como parte dos agronegócios.
[29] Os dois maiores símbolos desse movimento foram a ocupação das terras do Cerrado, promovida pela EMBRAPA com financiamento japonês e a estrada BR-144 que ligou o oeste de São Paulo a Rondônia. Em vinte anos o Brasil passou de 50 milhões de ha. de terras de estabelecimentos agropecuários para 300 milhões em um salto maior que os dos EUA e da União Soviética.
[30] A mercantilização do ensino superior no Brasil tornou-se uma das maiores do mundo, com um movimento inverso da internacionalização com a formação de grupos empresariais brasileiros de grande porte que se tornaram multinacionais brasileiras equivalente às que se formaram como empresas religiosas. O aventureirismo tornou-se uma regra básica do capitalismo senil dependente que prolifera em educação, em. religião e em política no que o Brasil se aproxima de processo semelhante do capitalismo senil estadunidense.
[31] Informações públicas recentes sobre compras e vendas de faculdades e universidades por grupos financeiros do gênero “piranhas” apontam a um desastre educativo concomitante com o desfinanciamento das universidades públicas, que é o núcleo do retrocesso ideológico do país. O sistema oferece educação de baixa qualidade que produz profissionais sem qualificação para participarem dos novos empregos que são criados.
[32] Vários dos chamados brazilianists eram funcionários do Departamento de Estado e alguns do CIA.
[33] Em trabalho de 1975 a dupla Roberto Campos e Mario Simonsen, Formas criativas no desenvolvimento brasileiro, responsáveis da maior parte das políticas do período da ditadura descreve o significado da estagnação inflacionaria, dizendo que o Brasil se salvava dessa situação por ter uma situação conjuntural confortável de setor externo. Indiretamente justifica a análise de sensibilidade que já se impunha com as conotações de ponto crítico e de umbrais de investimento.
[34] Adoto o conceito posto em circulação por István Mészaros para descrever uma mutação nos comportamentos do capital alterados por mudanças na relação entre a forma financeira e a fixada do capital produtivo. Vale citar: “o modo historicamente único de reprodução do capital degrada o tempo…”( 2004. Pp. 33).
[35] Por exemplo o governo do Canadá contrata projetos de planejamento em longo prazo com universidades como a de Vancouver para construir cenários limite de alternativas de política.
[36] Transações financeiras que se realizam sem passagem pelo sistema bancário.
[37] Por exemplo, como tempo médio de permanência dos capitais em aplicações. Cabe estabelecer limites de tempo, por exemplo, entre aplicações estacionais e em investimentos, e em aplicações diárias.
[38] É a crítica tabu do empresariado que precisa ser assumida em uma análise realista.
[39] As análises de sensibilidade incorporaram as ideias de ponto crítico (ROSTOW, 1972) ou de ponto de não retorno e de umbrais de investimento (MALISZ, 1967). A teoria dos umbrais foi formulada para estudos urbanos e regionais, mas pode ser estendida às economias nacionais. Considera os efeitos acumulativos determinados pelas relações orgânicas entre sistemas interdependentes, onde o primeiro sistema determinante é o de energia, seguido do de água e pelos de transportes. O ponto crítico se define pelo peso relativo de investimentos que não podem ser interrompidos sobre os que podem ser opcionais. O ponto crítico aumenta junto com os custos de manutenção dos sistemas e indica a causa da diminuição da relação capital/produto.
[40] A relação entre entrada e saída de capitais é o umbral do controle da economia nacional. A teoria dos umbrais define limites concretos da solvência dos países dados os componentes de despesas irredutíveis e inadiáveis de manutenção e dados os compromissos de pagamento de dívidas externas. O principal fenômeno da economia do bloco ocidental é a perda de competitividade da economia estadunidense que vem desde 1990 (ver Krugman) é o fator de risco porque os capitais privados fluirão para mercados em expansão. Esse processo se agravou no início deste século, junto com a dependência das despesas bélicas e é o que está por trás da aparente crise de 2008.
[41] Observe-se que tanto os Emirados Árabes como a Arábia Saudita têm planos em médio e longo prazo para economias pós petróleo. Enquanto a Noruega se concentra em investir em fundos soberanos.
Foto de capa: IA
