Por EDELBERTO BEHS*

O Relatório Sombra 2023, da Rede Voces del Sur (VDS), apurou que no ano passado a imprensa e seus trabalhadores sofreram uma agressão a cada duas horas na América Latina; a violência e a opressão mataram 17 jornalistas em sete países no período, ou seja, um assassinato a cada 21 dias. México, Honduras e Equador são os países mais letais para a imprensa na região.

“A consolidação de regimes antidemocráticos e a proliferação do crime organizado na região criaram uma combinação extremamente perigosa para a liberdade de imprensa e o exercício jornalístico”, anota o relatório “A imprensa latino-americana sob ataque: Violência, impunidade e exílio”. Em apenas dois dos 17 assassinatos documentados foi possível identificar o criminoso.

Esse tipo de descaso e impunidade “geram um clima de permissividade e medo, perpetuando o ciclo de violência e autocensura”. O documento da VDS lembra o assassinato do candidato presidencial e jornalista equatoriano Fernando Villavicencio, morto a 9 de agosto na saída de um evento político, dias depois de denunciar ameaças de morte que recebera do grupo narcotraficante Cartel de Sinaloa.

“As ameaças, a violência e a corrupção que acompanham esse fenômeno criam um ambiente no qual os jornalistas são obrigados a se autocensurar ou evitar certos temas por medo de represálias”, aponta o documento. Em dez anos, de 2014 a 2024, ocorreram 78 assassinatos de jornalistas na América Latina, destes, 49 estão classificados como impunidade total, frisou a coordenadora regional do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), Cristina Zahar.

O México, arrolou Cristina no ato de lançamento do Relatório Sombra no Brasil, em 29 de agosto, é o país que registra o maior grau de casos impunes, 23. Mas “infelizmente, o Brasil não fica muito atrás. Nestes últimos dez anos, o Brasil registrou 11 assassinatos impunes”, contabilizou.

Em dezembro de 2023 foi assassinado a tiro, em Guarujá, São Paulo, o jornalista Thiago Rodrigues. Ele dedicara sua carreira a investigar casos de corrupção e, quando foi morto, ele era pré-candidato a prefeito da cidade litorânea paulista. “A mensagem que essa impunidade passa é a de que ‘tudo bem matar jornalistas, pois você vai conseguir se safar em 80% das vezes’”, comentou Zahar.

Mas em 2023 também se destaca a tendência regional de manipulação das instituições estatais para dificultar ou calar diretamente o trabalho da imprensa independente. O relatório da VDS computa 124 casos de uso abusivo do poder estatal em 12 países, dos quais 26 na Nicarágua, 25 em Cuba e 19 no Equador.

“Para silenciar a imprensa, governos latino-americanos recorrem a discursos estigmatizantes, detenções arbitrárias, processos judiciais, restrições ao acesso à informação pública, uso abusivo do poder estatal, restrições à internet, promoção de leis contrárias a padrões internacionais, entre outras formas de violência”, aponta o Relatório Sombra 2023.

A estigmatização foi outra forma usada por poderes estatais para fazer calar a imprensa independente. Foram 684 alertas registrados em 15 dos países da região. Esse tipo de discurso procura deslegitimar o trabalho dos jornalistas, apontados, não raro, de serem por isso inimigos do Estado ou agentes de interesses externos.

“A censura e a perseguição da imprensa independente minam os próprios alicerces da democracia ao negar informações verdadeiras aos cidadãos e evitar a prestação de contas das autoridades públicas, perpetuando a impunidade e consolidando o poder de regimes autoritários”, afirma o documento da VDS.

O Brasil é elogiado no Sombra 2023 por inaugurar, em fevereiro e 2023, o Observatório Nacional Contra a Violência à Imprensa, com o objetivo de orientar as políticas públicas para reduzir a violência associada à profissão jornalística. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) observou uma diminuição de 53% nos alertas documentados em comparação a 2022.

Segundo o relatório, o Brasil teve uma redução de 65% no discurso estigmatizante, 50% em assassinatos e uso abusivo do poder estatal, e 45% em ataques e agressões. “Apesar dessas melhorias notáveis, é preocupante que o Estado continue sendo o principal responsável pelas agressões à imprensa, identificado como perpetrador em 51,9% dos alertas registrados”.

Mas o Brasil é o segundo país como maior número de alertas de gênero na região. A Abraji registrou 3 casos de violência sexuais e 36 alertas de gênero em 2023, relacionados, a maioria, a atos e comentários machistas e misóginos em redes sociais. Em 2022, os alertas de gênero somaram 54 casos.

Esta foi a sexta edição do Relatório Sombra. A VDS é uma iniciativa de 17 Organizações da Sociedade Civil, entre elas a Abraji do Brasil, que trabalham na promoção e defesa da liberdade de expressão, liberdade de imprensa e acesso à informação.

*Edelberto Behs é Jornalista, Coordenador do Curso de Jornalismo da Unisinos durante o período de 2003 a 2020. Foi editor assistente de Geral no Diário do Sul, de Porto Alegre, assessor de imprensa da IECLB, assessor de imprensa do Consulado Geral da República Federal da Alemanha, em Porto Alegre, e editor do serviço em português da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC).

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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