Por CELSO JAPIASSU*

Um continente tranquilo, civilizado e culto, onde as relações humanas são cultivadas em círculos de boa educação, gentileza e urbanidade. Esta é a imagem que a Europa vende internacionalmente e que a torna admirada pelos países da periferia situados na África, América Latina e outras regiões pobres do mundo onde a violência iguala os níveis da pobreza.

Mas a realidade vem nos dizer que não é bem assim, até nos países nórdicos, sempre presentes nas listas do bem-estar, da tranquilidade e das melhores coisas da vida. Em todos eles, surtos de violência costumam eclodir até no seio das famílias, na convivência dos casais e nos preconceitos contra as minorias.

Sem contar as guerras que de vez em quando explodem no território do continente, alguns países têm procurado encarar esse tipo de desafio que significa o grande número de casos de violência de gênero e na vida doméstica com seu rosário de agressões no âmbito familiar.

A União Europeia adotou medidas para combater esse tipo de violência, que afeta principalmente mulheres e meninas. Embora a maioria dos países da UE tenha leis que tratam do problema, a falta de regras comuns ajuda a perpetuar a conduta criminosa. Este ano, em 2024, o Parlamento Europeu aprovou as primeiras regras para combater a violência contra as mulheres, com o objetivo de prevenir agressões e proteger as vítimas.

Estima-se que 22% das mulheres foram vítimas de violência física e/ou sexual por parte do parceiro atual ou anterior, e que 43% sofreram violência psicológica. É um número muito alto em sociedades que pretendem lutar pela paz em todos os níveis da conduta humana. Em 2021, o Parlamento Europeu pediu medidas urgentes para proteger as vítimas infantis, incluindo a realização de audiências em ambientes favoráveis às crianças e com profissionais especializados.

Os conflitos

 Alguns países, como a Suécia, têm enfrentado um aumento nas taxas de mortes por armas de fogo, em contraste com a tendência de diminuição observada em outros países. Esse aumento está fortemente ligado à violência entre grupos criminosos em bairros problemáticos.

Outras regiões da Europa, como a Irlanda do Norte e os Bálcãs, têm histórico de conflitos étnicos e religiosos. São conflitos que envolvem muitas vezes atos terroristas, atentados e confrontos armados.  Alguns países e regiões enfrentam o crescimento da violência de gênero, doméstica e entre grupos criminosos, étnicos e religiosos. A UE tem trabalhado para abordar a questão, mas reconhece que ainda há muito a ser feito para garantir a segurança e o bem-estar dos europeus.

A Suécia aparece também com um dos maiores índices de crimes sexuais, na conta de 178 crimes por 100.000 habitantes, o que faz desse país o “campeão” em violência sexual. Além disso, também apresenta uma prevalência de violência por parceiro íntimo contra mulheres bem mais alta do que a média dos países, chegando a 28%. Finlândia e Dinamarca, assim como a Suécia, também apresentam taxas de violência contra mulheres muito acima da média, chegando a 30% e 32% respectivamente. A Inglaterra e País de Gales registraram em 2015 o maior número absoluto de crimes sexuais, com 64.500 delitos, sendo 35.800 casos de estupro. Em termos relativos, a taxa de crimes sexuais é a quarta maior da Europa, chegando a 113 por 100.000 habitantes.

A Irlanda do Norte, assim como a Inglaterra e o País de Gales, também apresentam alta taxa de crimes sexuais, na conta de 156 por 100.000 habitantes, a terceira maior da Europa. Portanto, os países nórdicos, especialmente a Suécia, Finlândia e Dinamarca, bem como a Grã-Bretanha, incluindo Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte, são os que apresentam os maiores índices de violência de gênero na Europa, tanto em termos absolutos quanto relativos.

Violência Doméstica

O custo global da violência baseada no gênero é calculado em 366 bilhões de euros por ano. Portanto, a violência de gênero é um problema generalizado na Europa, com alguns países enfrentando taxas particularmente altas de violência doméstica e sexual, falta de proteções legais comuns, e impactos negativos em múltiplos níveis.

Em abril de 2024, o Parlamento Europeu aprovou as primeiras regras da UE para combater a violência contra as mulheres. A Comissão Europeia anunciou o número 116 016 para a linha de apoio às vítimas de violência contra as mulheres em toda a UE. Isso permitiria que as mulheres vítimas pudessem acessar aconselhamento e apoio usando o mesmo número em todos os países. Mas esse projeto ainda espera o início da sua operação.

A UE concede financiamento a organizações para projetos de combate à violência de gênero através de programas como Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores. E apoia pesquisas sobre o tema.

Em 2020, a Comissão Europeia adotou uma estratégia ambiciosa para a igualdade de gênero, que inclui medidas para prevenir e combater a violência de gênero, apoiar e proteger as vítimas, e responsabilizar os agressores. Está a implementar também uma série de medidas legislativas, de apoio e de financiamento em toda a Europa.

*Poeta, articulista, jornalista e publicitário

Foto de capa: Pinterest

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