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Política e Ideologia no Brasil do Século XXI

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Política e Ideologia no Brasil do Século XXI
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De LINCOLN PENNA* Já é tempo de nos darmos conta do quadro político brasileiro a revelar a sua identidade. Vivemos de uns tempos para cá com uma manifestação política que se encontrava até então adormecida. Envergonhada de sua existência, dado o receio de se expor com toda a sua intensidade manteve-se mascarada. Estou a falar do fenômeno político que melhor traduz a nossa história cruenta, violenta, de cunho escravocrata, intolerante e profundamente reacionária, expressa mais recentemente no bolsonarismo que galgou a esfera do governo e ameaça a frágil democracia que temos. Em nossa história política republicana não faltaram exemplares filiados a essa tendência reacionária. Não me reporto aos conservadores que cultivavam o espírito democrático, mas aqueles que representaram uma direita avessa a toda e qualquer mudança, tementes que eram e são de qualquer transformação que venha a afetar os seus interesses e aos seus valores tradicionais. E essa ideologia própria das classes dominantes brasileiras se tornou dominante como sói acontecer com as ideologias das classes dominantes. Mas, o que se tem presentemente no cenário político a partir especialmente da ascensão de Bolsonaro e seus mais fervorosos adeptos é algo que anuncia que dias piores teremos pela frente, pois é a mais nova expressão da fornalha fascista que precisa ser reconhecida pelos democratas. O termo fascismo não é um adjetivo para qualificar a irrupção desse animal político mais recente. É um fato do qual não se pode mais silenciar se quisermos manter vivo os valores civilizatórios. A história do Brasil não conheceu extensas guerras civis e tampouco revoluções a provocar profundas rupturas, senão poucas mudanças progressistas e muitas regressistas, sem, no entanto, alterar radicalmente as estruturas em vigor. A contemporização e a prática contumaz da conciliação têm se mantido como um legado atravessando gerações, não obstante o surgimento de lideranças populares em meio à mesmice de sempre e a ocorrência de insurgências populares que tem resistido à opressão a sua maneira. No momento em que escrevo essas linhas estão sendo constituídas no Legislativo comissões parlamentares de inquéritos para tratar dos mais diferentes objetos a serem investigados nas casas legislativas, Câmara e Senado. Em paralelo a votação do novo marco fiscal, o já conhecido projeto do governo do Arcabouço a suscitar críticas de dentro e de fora do governo. Se as CPIs são prerrogativas do Poder Legislativo a proliferação dessas iniciativas - direito das oposições – tem, no entanto, um único objetivo: a paralisia do governo. E num caso específico com indisfarçável teor ideológico, a do MST. A tão propalada democracia que lhes interessa a ponto de alguns dos membros da oposição bolsonarista designar os golpistas de manifestantes com direito ao exercício da liberdade de expressão, no caso das ocupações do MST que encontram amparo nos termos da Constituição são consideradas invasões injustificáveis e, portanto, sujeitas a serem enquadradas como crimes contra o patrimônio particular. Discurso que encontra guarida na mídia que reproduz essa narrativa. Quanto aos grileiros, estes sim invasores, nada se fala, seja por ignorância ou por não interessar que esses personagens venham à tona nos noticiários politizados. O que deve nos alertar para o expediente de uma oposição centrada unicamente em acusações pueris, sacadas de um balaio constituído de afirmações sem fundamento na realidade dos fatos é exatamente estarmos diante de um quadro moldado para reafirmar o conteúdo ideológico de seus acusadores. Escorados em mentiras fabricadas ou distorcidas criam o ambiente favorável para reacender o golpe, única possibilidade que enxergam para impedir ou turvar o governo Lula desde o seu início de mandato. Porém, o alerta se estende a termos a percepção de que há os ideólogos do caos que são precisamente os engenheiros encarregados de introduzirem os alicerces de uma nova experiência do fascismo. A quantidade de pequenas organizações nazifascistas no território brasileiro pode ser vista com algo alegórico, mas foi desta maneira que os regimes na Itália e na Alemanha, nas décadas de 1920 e 1930, irromperam embalados pela descrença na política e nas instituições abaladas pela Grande Guerra de 1914 -1918. Ter clareza dos intuitos dos que integram essas forças antidemocráticas que iludem a boa-fé de muita gente é tão necessário quanto o ar que respiramos. Isto me faz de novo recordar o educador Paulo Freire para quem a educação enquanto formação de cidadania incomoda aos que não tem interesse em promover o bem-estar do povo porque para isso teriam de ceder os seus imensos privilégios patrimoniais. Nós não conhecemos guerras que tivessem devastado o nosso país de modo a rebaixar a autoestima de nosso povo. Todavia, temos conhecido processos de exclusão social regulares suficientes para abalar as esperanças de amplas parcelas do povo, situação a gerar combustível para ser aproveitado por falsos patriotas que agem com o intuito de arrebanhar os incautos para a implantação de um regime que se abastece dos métodos e práticas similares às do nazifascismo. Por isso vale uma breve digressão sobre presença desse animal político entre nós. Voltemo-nos à política. A política enquanto intervenção nas questões que envolvem os membros de uma sociedade é operada pela visão de mundo que cada classe social possui necessariamente. Quanto à ideologia ela é a representação dessa visão de mundo por parte das classes dominantes que a impõe de certa forma ao conjunto das demais classes. Neutralizar essa imposição através do recurso da verbalização extremada é agir exclusivamente no âmbito do embate ideológico, que só interessa às classes dominantes, que o desqualifica a partir dos meios de comunicação sob o seu controle. O emprego de um discurso baseado no que Marx denominava de fraseologia aplicado nos debates políticos só presta para reafirmar convicções, mas costuma estar desfocado da realidade em questão. Mesmo que tal atitude revele uma contundente negação da ordem política existente, ele não consegue congregar os que potencialmente podem vir a superá-la para que em seu lugar se implante um modo de vida que possa representar e traduzir a vontade geral de um povo. A ideologia entendida como uma leitura pertinente a uma classe se encontra incorporada ao nosso ser. Em razão desse conceito a atribuir a cada classe uma dada ideologia, seja ela pertencente às classes dominantes ou as classes dominadas ou subalternas, o fato é que em ambos os casos ela formata a nossa visão de mundo, mesmo que não nos demos conta de sua existência como parte do que somos. No caso da política ela está presente porque estamos envoltos nas relações sociais que são de cunho político e nos faz integrar às atividades comunitárias ou societárias, e enfim no mundo. A ideologia nesse sentido está entranhada de tal forma que não é possível desapegar dessa situação que carregamos em nossas vidas. Somos parte integrante de um universo que define a classe a que pertencemos. No mundo moderno esse fato se dá no mundo dos que detém os meios de produção ou dos que vendem a sua força de trabalho. E isto ocorre nas grandes metrópoles ou no campo. Todavia, esse pertencimento às nossas origens sociais não é algo a reproduzir mecanicamente os valores que nele se fazem presentes. É possível com a leitura do mundo desenvolvermos uma perspectiva crítica e dele se desapegar mediante o conhecimento da realidade e o comprometimento com valores que nem sempre são cultivados pelos que integram aquele nosso universo de origem. Ter essa compreensão é importante para que saibamos, penso eu, combinar ideologia e política. De tal maneira que as ações no âmbito da vida social se façam mediante o conhecimento das realidades concretas. Lançar mão de meras fraseologias doutrinárias para dar impulso às ações políticas é um contrassenso. Visam mais reforçar ideários assumidos do que interferir inteligentemente no mundo político. Esse problema tem sido evitado por quem se situa no campo das esquerdas que são, como se sabe, vocacionadas para promoverem as grandes e necessárias transformações, mas que estas começam com a prática do exercício da autocrítica sem a qual os agentes dessas mudanças de profundidade não superam essas fragilidades, muitas das vezes tidas como virtudes de quem esposa uma convicção revolucionária. A convicção ideológica é um elemento inerente à formação do cidadão consciente de seu papel na sociedade, mas a sua conduta no cotejo das disputas políticas não pode dispensar a leitura da dinâmica que preside os processos sociais e políticos a partir dos quais se deve interagir com os demais cidadãos igualmente portadores de suas visões de mundo oriundas de sua origem de classe e perseguir caminhos que nos levem à combater os nossos males de origem, geralmente perpetuados pela ideologia dominante. Sim, se somos portadores do instinto político e trazemos conosco certos valores que configuram a nossa visão de mundo estamos sujeitos as intercorrências que se manifestam nas relações sociais. Isto não é um problema, todavia cabe refletir sobre situações embaraçosas diante das quais é preciso lançar mão de uma dose de racionalidade. Do contrário, essa carga que incorporamos pode vir a dificultar as soluções de impasses corriqueiros na vida em sociedade. A formação de consensos em determinados momentos nada tem a ver com conciliação de classes. É uma imposição de situações que transcendem as conveniências de classe porque dizem respeito a contingências comuns a serem enfrentadas conjuntamente, sem prejuízo dos enfrentamentos futuros decorrentes da própria existência das contradições entre os que se batem na disputa pela hegemonia. Se os conflitos sociais são inerentes em sociedades desiguais ou mesmo plurais do ponto de vista étnico-cultural, agir inteligentemente com base no que dita o nosso comportamento como seres políticos embasados em visões de mundo quase sempre distintas, senão divergentes, exige discernimento. Este nada mais significa do que ter a capacidade de negociar saídas que evitem os confrontos violentos, graus mais elevados dos conflitos que são comuns nesses casos. O confronto sistemático não está confinado ou recluso a uma só forma de luta. Por vezes a decisão de esgotar negociações pode vir a ser mais útil e válida do que a permanência saturada do enfrentamento pelo enfrentamento. Saturação esta que atinge mais diretamente as classes subalternas já profundamente atingidas pela violência diária. As lutas de classes não devem ser entendidas como um embate com vistas ao expurgo de quem não comunga com ideários dos quais nos valemos, e nem pode fazê-lo porque têm valores que não se coadunam com outros. Trata-se de um embate que se processa no campo das ideias. Em certas etapas dessas lutas, dado o estágio em que se encontram esses confrontos de maneira a atingir fases mais agudas, o emprego de recursos mais violentos acaba ocorrendo. Contudo, é possível conviver com graus acentuados de disputas dentro de determinados padrões de coexistência, de modo a priorizar a argumentação e a força da persuasão. E essa possibilidade de conduzir as lutas de classes dentro de um mínimo de civilidade é um desafio ainda não alcançado e, segundo os mais céticos ou sectários, jamais chegaremos a essa situação. O próprio aprofundamento das contradições num mundo cada vez mais desigual e excludente para a maioria dos seres humanos, tende a impedir objetivamente que essa possibilidade venha a presidir as futuras disputas enquanto as sociedades de classes entravarem a superação de nossa pré-história. O sectarismo e a intolerância maculam a ação política e servem apenas para a reafirmação das convicções de quem as praticam. As duas atitudes radicalizam não os seus fundamentos, mas acabam por implementar o extremismo como meio de reafirmação de seus propósitos. Daí, a diferença entre radicais e extremistas geralmente tidos como semelhantes. Essas duplas atitudes empobrecem os valores que seu portador julga sustentar nas polêmicas travadas por vezes em troca de ofensas que acabam sendo mais pessoais do que doutrinárias ou filosóficas. Mas, atenção! Há certos momentos em que o imperativo da racionalidade dá lugar às transformações que derivam de um processo social a exigir uma tomada de posição. Vejamos no caso das revoluções ou mais precisamente em suas etapas pré-revolucionárias. A racionalidade aparece para dar o rumo certo visando sua realização de maneira a admitir avanços mais decisivos bem como recuos que venham a garantir o êxito do processo revolucionários. E isso se aplica independentemente das formas assumidas por uma revolução, seja ela responsável pela remoção de estruturas arcaicas, sejam científicas ou tecnológicas, o que importa é todas elas passam pela ação política. Contudo, as primeiras ao superarem as estruturas e a darem lugar ao socialismo, por exemplo, têm um caráter necessariamente revolucionário diante dos obstáculos interpostos pelas classes dominantes da esfera capitalista. E cada um dos exemplos acima citados enfrenta obstáculos que vão do preconceito a fórmulas inovadoras no tratamento de enfermidades e reações virulentas diante da aceitação de comportamentos sociais tidos como desviantes. Os protagonistas dos embates políticos e ideológicos que buscam compreender a cultura política em vigor têm mais aptidão para um desempenho mais bem-sucedido no confronto com os seus oponentes no campo das ideias. Ignorar essa referência torna a querela das ideias ainda mais alienante. Nestes casos, evade-se da realidade sobre a qual devem ser travados os enfrentamentos e toda a discussão acaba evocando realidades outras em face de meras citações calcadas em argumentos de autoridade. Este tem a finalidade de legitimar as pregações de quem tem a necessidade de reforçar as suas fundamentações, sobretudo quando elas não estão escoradas na realidade da qual se deve ter como base sobre a qual se discutem as teses e proposições direcionadas para saídas em face de impasses que nos atormentam. No espectro da direita, os argumentos se voltam para as sociedades que se julgam superiores e, por isso mesmo, modelos para serem tomados como referência, da mesma forma que o passado é cultuado para fazer valer o imobilismo e suscitar a necessidade de se conter os processos transformadores. Já no que se refere à esquerda o apelo a ícones revolucionários por vezes está escorada na incapacidade de apreensão das realidades de seu tempo. Daí a evocação aos grandes protagonistas das revoluções contemporâneas, como se essa evocação significasse a reprodução de situações que projetaram tais celebridades de experimentos revolucionários que não existem mais. Já a extrema-direita não tem como referenciar, porque se vale da violência para inibir qualquer processo contraditório de ideias. É o caso do fascismo, sua mais completa expressão. Não há como dialogar com quem se recusa a aceitar opiniões que contestem as suas crenças absolutas e reativas a toda e qualquer crítica. Desse modo, essa digressão evidentemente não se aplica a esse fenômeno político que reduz a política a um manto sagrado porque suas concepções são julgadas superiores e, portanto, do ponto de vista deles incontestáveis. Vivemos no Brasil um momento político no qual a preservação do espaço democrático assim entendido como o lugar da prática do contraditório entre as forças políticas deve ser o objetivo de quem deseja dotar os embates da prevalência do diálogo, mesmo por vezes impertinentes. E ter claro que com o fascismo não há como se dialogar, uma vez que o fascismo é a própria negação da política. E é no jogo das contradições políticas que se afirmam ou não os princípios normativos de cunho propositivo. Seus métodos de ação e suas práticas supostamente políticas visam destruir os nossos valores civilizatórios, que estão a essa altura acima das classes sociais, mesmo que cada qual tenha uma avaliação distinta com vistas à preservação desses valores. O fascismo é destruidor e faz desse impulso a sua razão de ser. *Doutor em História Social, conferencista honorário do Real Gabinete Português de Leitura, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Imagem em Pixabay. As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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O corajoso cinema brasileiro em Cannes

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O corajoso cinema brasileiro em Cannes
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De LÉA MARIA AARÃO REIS* Cannes este ano é uma festa para o cinema brasileiro. Não é nada, não é nada, o Festival de Cinema está emplacando sua 76ª edição. É o segundo mais antigo do mundo que perde apenas para o Festival Internacional de Cinema de Veneza criado sob o domínio do fascismo de Mussolini em 1932. Mas nesse retorno ao tapete vermelho do Palais – o edifício-sede atual da festa, que sucedeu ao cinema instalado no prédio do cassino da cidade –; depois de exorcizada a pandemia e do isolamento imposto pela Covid, depois da retração econômica do nosso país, do desemprego em massa e de todas as desgraças frutos de um governo funesto instalado em Brasília, é surpreendente que o cinema nacional se faça presente, com força e qualidade, e chame a atenção na Croisette com os filmes que lá estão sendo exibidos até hoje, quando será anunciado o Palmarès. Eles são quatro e mais uma produção Brasil-Argentina e outros países. Nelson Pereira dos Santos – Vida de Cinema; Firebrand, de Karim Aïnouz;  Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho; A Flor do Buriti, de João Salaviza e Renée Nader Messora; Levante, de Lillah Halla e Os Delinquentes,  de Rodrigo Moreno, co-produzido por Argentina, Brasil, Luxemburgo e Chile, presente na mostra Un Certain Regard com a história de dois bancários que odeiam o trabalho que fazem e resolvem cometer um roubo. Um “poema de saudade” é como vem sendo chamado o doc sobre Nelson Pereira dos Santos de autoria da produtora Ivelise Ferreira, viúva do cineasta e da professora da UFF Aída Marques,  e apresentado na última sexta-feira na sala Buñuel durante a mostra paralela Cannes Classics. O filme disputa o L’Oeil d’Or, prêmio concedido a produções de não ficção e analisadas por um júri à parte. “A costura que as duas fazem nesse filme é um primor”, escreveu o crítico Rodrigo Fonseca depois de assisti-lo. “É comovente ouvir Nelson se abrir,  elas deixando que ele conte a sua própria história através de entrevistas, na primeira pessoa, desde Rio 40 Graus, de 1955″. Outro filme brasileiro selecionado para Cannes este ano é  Retratos Fantasmas, o novo trabalho do celebrado diretor Kleber Mendonça Filho, um filme-ensaio sobre salas de cinema de antigamente, em sua cidade, no Recife, e integrante da Seleção Oficial de Cannes, mas fora da competição. O diretor pernambucano é veterano de Cannes: já fez parte do júri do festival em 2021, competiu pela Palma de Ouro em 2019 com Bacurau (dirigido com Juliano Dornelles),  e com Aquarius, em 2016. Retratos Fantasmas  é o resultado de sete anos de  pesquisas, filmagens e montagem. O personagem principal é o centro de Recife como espaço histórico e humano revisitado através dos grandes cinemas que atravessaram o século 20 como espaços de convívio. Na Croisette desta semana, pelas notícias que chegam de lá, a interpretação de Jude Law como o Henrique VIII de Firebrand,* do diretor Karim Aïnouz, é uma sensação. O diretor cearense é outro veterano de festivais europeus e concorre à Palma de Ouro. Disputou  o Urso de Ouro da Berlinale  com o belo Praia do Futuro 1, em 2014, e brilhou duas vezes na mostra Orizzonti, do Festival de Veneza: com o clássico O Céu de Suely, em 2006, e com Viajo Porque Preciso, Volto Porque Te Amo (codirigido por Marcelo Gomes) em 2009. Em Cannes, Aïnouz ganhou o Prix Un Certain Regard, em 2019, pelo seu excelente A Vida Invisível2 e é o diretor do célebre Madame Satã, de 2002, do poético ensaio Aeroporto Central3, de 2018 e do recente Marinheiros da Montanha, de 2021. Firebrand é o primeiro filme em língua inglesa do brasileiro, é roteirizado pelas irmãs Henrietta e Jessica Ashworth e rememora os embates entre a rainha Katherine Parr e o rei Henrique VIII, com quem ela foi casada. No pano de fundo, lances das intrigas palacianas e amorosas da época desta sexta e última mulher do rei vivida pela atriz sueca Alicia Vikander, também ela motivo de elogios entusiasmados pelo trabalho nesse papel. Karim disse, em recente entrevista, que Firebrand foi gestado em meio à crise política vivida no Brasil em 2016, “embora eu não tenha feito nenhuma alusão direta a Dilma Rousseff”, ele ressalta. E comenta que o que o atraiu na personagem foi a sua relação  com  as figuras de (e no) poder: “É como se eu estivesse falando de uma mulher que se casou com o Trump e foi amiga do Che Guevara. Uma mulher em um trapézio político”. Uma mulher que enfrentou o machismo e a intolerância do fedorento Henrique, o qual, por causa de uma ferida permanente e de uma prótese na perna, usava um forte e enjoativo perfume de flores para disfarçar o odor nauseabundo dele emanado. A maternidade de Katherine Parr – acrescenta o cineasta – foi um ponto central na vida dela. Criou os filhos do rei, que não eram frutos legítimos dela, e toda a prole real se encantou com sua maneira maternal de ser e a via como uma mãe. Nessa tarefa que Katherine se impôs de educar uma nova realeza ela encontrou  um caminho de moderação política. Neste sábado, dia 27, o júri presidido pelo cineasta sueco Ruben Östlund vai anunciar os prêmios do Palmarès. Estimamos que ao menos um dos três cineastas brasileiros de excelência  que se encontram na vitrina de Cannes, este ano, ganhe um ramo da palma de ouro maciço. Será importante para reforçar, no mercado internacional de cinema, a resiliência e o vigor da arte e da nossa cultura diante da estúpida negação e do desprezo aos quais foram submetidas durante o tempo de ignorância fascista que acabamos de deixar para trás. *Jornalista carioca. Foi editora e redatora em programas da TV Globo e assessora de Comunicação da mesma emissora e da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Foi também colaboradora de Carta Maior e atualmente escreve para o Fórum 21 sobre Cinema, Livros, faz eventuais entrevistas. É autora de vários livros, entre eles Novos velhos: Viver e envelhecer bem (2011), Manual Prático de Assessoria de Imprensa (Coautora Claudia Carvalho, 2008), Maturidade – Manual De Sobrevivência Da Mulher De Meia-Idade (2001), entre outros. Artigo publicado originalmente no portal Fórum21, disponibilizado pela autora que é leitora da RED. Tradução de firebrand: agitador(a), militante, revolucionário(a). Imagem em destaque: Cena de ‘Firebrand’, de Karim Aïnouz (Divulgação/Sony Pictures). 1 Praia do Futuro está disponível na Claro TV+ 2 A vida invisível está disponível na Claro TV+ 3 Aeroporto Central está disponível no Globoplay As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Quem quer neoliberalismo no seu país?

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Quem quer neoliberalismo no seu país?
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De ANDRÉS FERRARI HAINES* e ALESSANDRO DONADIO MIEBACH** Uma fantasia recorrente no imaginário brasileiro e latino-americano reside na ideia de que as possibilidades de desenvolvimento residem na imitação das condutas observadas nos países percebidos como avançados. Entretanto é comum observar-se uma adoção acrítica de tais condutas por parte de vários setores sociais. O que fica nítido é a necessidade de avaliação do desempenho das estratégias nos países centrais. Nada melhor para isso do que a avaliação que a própria população faz sobre as políticas econômicas que vivenciaram. A análise é ainda mais enriquecida ao observar-se a experiência norte-americana sistematicamente exaltada como paradigma a ser seguido por amplos segmentos da elite latino-americana. Como ponto de partida, é fundamental o reconhecimento de que nos últimos cinquenta anos , 58% dos americanos afirmam que suas condições de vida pioraram, enquanto 19% afirmam que permaneceram as mesmas. De mal à pior: A Terra da Liberdade... e da Desesperança Para piorar a situação, o recente estudo do Pew Research Center revela que a maioria da população também não vê o futuro melhor. Para 66% em 2050 a economia estará fraca, 71% consideram que o país será menos importante mundialmente – com 77% afirmando que os EUA também estarão mais divididos internamente. Deve-se notar que 81% acreditam que o fosso entre ricos e pobres aumentará neste período – o que coincide com o resultado de que apenas 19% se declararem satisfeitos com suas atuais condições de vida. A confiança no futuro do país é de apenas 12%. Em abril passado, uma pesquisa da CBS News/ YouGov mostrou que 97% da população estava preocupada com sua situação financeira. Estes resultados têm-se agravado a cada inquérito realizado nos últimos anos, refletindo assim uma tendência consolidada de mal-estar existente na população norte-americana. 80% não estão satisfeitos com o estado do país – 76% não confiam na sabedoria nacional para tomar decisões políticas. Enquanto apenas 37% aprovam o governo Biden, os representantes no Congresso receberam nota pior, já que a gestão parlamentar é aprovada por 28%. Em junho passado, a Gallup observou que 50% dos norte-americanos consideravam a moralidade do país “pobre”, o número mais alto desde que essa pesquisa foi realizada – embora a visão negativa sempre tenha prevalecido. Além disso, trinta e sete por cento consideraram a moralidade dos EUA “aceitável” e 12 por cento “bom” – apenas um por cento “excelente”. O Tio Sam cada vez mais doente De acordo com uma pesquisa de janeiro último, 49 por cento dos norte-americanos disseram que se sentiram "assustados" com o que está acontecendo, enquanto 22 por cento disseram que estavam "bravos" e apenas 11 por cento expressaram entusiasmo. Apenas sete por cento acreditam que as coisas estão indo muito bem sob a liderança de Biden. Trinta por cento disseram que estão indo muito mal. Esse contexto está afetando negativamente o estado mental da população dos EUA. De acordo com uma pesquisa Gallup de dezembro , 31% consideraram sua saúde mental “excelente”, enquanto 26% avaliaram sua saúde física dessa forma. Esses números são os mais baixos já registrados. Consequentemente, o número de pessoas que procuram um profissional de saúde mental aumentou de 13% em 2004 para 23% em 2022. No entanto, devido aos custos, 38 por cento, o maior número registrado, afirmaram que adiaram o tratamento médico — enquanto 27 por cento o fizeram mesmo considerando sua doença muito grave ou algo grave. Esse contexto provavelmente está relacionado ao aumento acentuado dos fuzilamentos em massa. Em 2023 já eram pelo menos 202 casos — ou seja, mais de um por dia, e confirma uma tendência crescente: em 2015 foram 329. Em particular, destaca-se o forte aumento da taxa de mortalidade por armas de fogo entre crianças e adolescentes, que passou de 2,4 para 3,5 mortes por 100.000 menores entre 2019 e 2021 – em números, de 1.732 para 2.590 mortes por armas de fogo; o mais alto desde que o registro começou em 1999. Armas matam 12 meninos e ferem outros 32 diariamente nos EUA. 50 anos de neoliberalismo: A terra da oportunidade... de ser desigual Para 60% dos americanos, nem as grandes corporações nem os ricos pagam o que deveriam em impostos. Assim, 77% sustentam que o sistema econômico é injusto para a maioria da população. Não é uma percepção infundada: há 50 anos começou a ser implantado no país o modelo neoliberal - aquele que culpava a força sindical e o Estado de bem-estar social pela recessão dos anos 1970, passando a postular que, favorecendo o acúmulo de riqueza dentro de um quadro de liberdades para o capital, o crescimento econômico e melhores condições de vida para a maioria retornariam. A gestão macroeconômica neoliberal implicava uma opção por um controle mais rígido da inflação – mesmo que isso significasse conviver com taxas de desemprego mais altas e salários mais baixos. Assim, o salário-mínimo no país aumentou nominalmente de 1981 até o presente em apenas cinco anos. Já inflação acumulada entre 1970 e 2022 foi quase o dobro do aumento acumulado do salário-mínimo. Como resultado desse processo, os ganhos da elevação da produtividade líquida do trabalho – que indica, em média, quanto cada trabalhador produz e se distribui entre os salários e as diversas rendas categorizadas como rendimentos do capital – se converteram majoritariamente em lucros a partir da década de 1980 (Gráfico a). Com o neoliberalismo, os salários cresceram muito pouco, enquanto os lucros disparam. [caption id="attachment_7805" align="aligncenter" width="537"] Gráficos: (a) Produtividade líquida do trabalho e salários reais, (b) Participação do 1% mais rico e dos 50% mais pobres na renda nacional antes dos impostos – EUA, 1961 – 2021.[/caption] Os efeitos dessa mudança ficaram explícitos na concentração de renda (gráfico b): os 50% mais pobres, que vinham aumentando sua participação na renda nacional no pós-guerra, após 1980 com o advento do neoliberalismo, observaram o aumento da concentração de renda nos 1 por cento mais ricos. Dessa forma, a desigualdade de riqueza também se aprofundou. Em 1978, o 1% mais rico detinha 21,6% da riqueza, enquanto em 2021 essa magnitude correspondia a 34,9%. Os 50% mais pobres que detinham 2,5% da riqueza viram uma perda de quase 50% até a crise de 2008. Após uma pequena recuperação na última década, em 2021 eles detinham 1,5% da riqueza dos EUA (gráfico c). [caption id="attachment_7807" align="aligncenter" width="539"] Gráfico: (c) Participação do 1% mais rico e dos 50% mais pobres na riqueza pessoal dos domícilios – EUA, 1961 – 2021.[/caption] Esse 1% do topo hoje está, depois de contabilizada a inflação, 527 % acima do patrimônio líquido do 1% do topo em 1976, enquanto a renda dos 50% da base está agora, após a inflação, apenas 30% acima de seu nível em 1976. Rendas americanas para os 0,01 por cento do topo dispararam quase 600 por cento. Durante os dois anos da pandemia, o Institute for Policy Studies indica que enquanto um milhão de americanos morreram, a riqueza dos 727 milionários da América cresceu US $ 1,71 trilhão (58%). A terra da oportunidade onde os muito ricos ficam mais ricos os pobres cada vez mais pobres Apesar do forte corte nos gastos sociais, a dívida pública dos Estados Unidos cresceu de 31,8% do PIB em 1974 para mais de 120% – ultrapassando 31 trilhões de dólares. Nos últimos 50 anos, a política neoliberal só conseguiu superávit fiscal em cinco anos – o último em 2001. Depois desse ano, o déficit passou de meio trilhão de dólares para algo entre 2 e 3 trilhões de dólares. Estima -se que o serviço dessa dívida, que era inferior a US$ 100 bilhões na década de 1970 , chegue a US$ 1,4 trilhão neste ano. Esse resultado está ligado à política neoliberal que foi sucessivamente reduzindo a incidência de impostos sobre a riqueza e as altas rendas. A alíquota máxima de impostos pagos para cada dólar adicional ganho como renda era de 94% em 1944, passou para 70% em 1965 e está entre 28-37% desde 1987. Segundo a CIA , entre 178 países, apenas 45 (incluindo a Argentina) têm uma distribuição de renda pior do que os Estados Unidos. Atualmente 14,4% dos americanos vivem na pobreza, e 11,1% das famílias vivem com insegurança alimentar. Mais de meio milhão de pessoas vivem nas ruas, embora se estime que outras 140 mil vivam em carros – um crescimento de 40% nos últimos cinco anos. Muitos outros vivem em barracas, mas cada vez mais localidades estão banindo essas ' cidades' , através de repressão policial. O número de pessoas que necessitam de assistência alimentar por meio do Programa de Assistência Suplementar à Nutrição (SNAP) cresceu de quase três milhões em 1969 (1,4% da população do país), para 17 milhões de pessoas em 2000 e mais de 40 milhões de pessoas em 2010 (13 % da população). Em 2022, foram 41,2 milhões de beneficiários. Mesmo assim, informou a CNBC 1 em cada 10 adultos americanos passou fome em dezembro de 2021. Mas como três em cada quatro trabalhadores têm dificuldade para pagar as contas, 20% deles disseram que passaram fome por falta de renda, segundo a NBC News. Do sonho americano ao pesadelo neoliberal Recentemente, Lyndon Haviland, especialista em saúde e políticas públicas, alertou que “a maneira como medimos a pobreza é fundamentalmente falha. Ela subestima grosseiramente o número de pessoas que vivem na pobreza na América… O problema está piorando, não melhorando.” Na verdade, para a Poor People Campaign, existem 140 milhões de pobres, ou seja, 43% da população, e mais de 10 milhões de pessoas estão desabrigadas ou prestes a perder suas casas. Em sua campanha presidencial, em evento organizado pela entidade, Biden se comprometeu a erradicar a pobreza como "a única coisa que pode derrubar este país". Já como presidente, Biden presidiu a primeira conferência contra a fome no país em quase 50 anos na Casa Branca, que estima-se que afete mais de 10% dos lares norte-americanos. Essa trajetória se reflete na evolução do índice de Gini (que mede o nível de desigualdade de renda, sendo que quanto maior o índice, maior a desigualdade). O resultado do neoliberalismo foi um significativo aumento da desigualdade nos EUA (gráfico d). Talvez o registro mais preciso dessa realidade seja que, pelo segundo ano consecutivo, a expectativa de vida nos Estados Unidos caiu, de 78,8 anos em 2019 para 76,1 anos em 2021. É o menor registro em 25 anos . Não só a expectativa de vida nos Estados Unidos é menor do que a de muitos países desenvolvidos. É menor que a de Cuba… Mas os mais ricos dos EUA vivem entre 10 e 15 anos a mais que os mais pobres. Cuidado com seus desejos... eles podem se tornar realidade Tanto a elite brasileira como suas congêneres latino-americanas insistem em tomar a versão norte-americana do neoliberalismo como modelo a ser perseguido. Entretanto os últimos 50 anos se caracterizam pela decomposição do “sonho americano”. O recente clamor que deseja “fazer a América grande de novo” manifestado pela extrema-direita norte-americana é a mais pura expressão das fraturas econômicas e sociais que se multiplicaram nos EUA ao longo do período. Se a trajetória dos EUA no último meio século foi essa, não se entende como aplicando as mesmas políticas neoliberais em outro país o resultado seria diferente. O Brasil e a América Latina precisam buscar soluções próprias para seus dilemas e problemas. O neoliberalismo precisa ser superado. *Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). **Professor Adjunto do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Imagem em Pixabay. As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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A dança diplomática de Lula não é novidade para o Brasil ou seu líder – o que mudou é o mundo ao seu redor

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A dança diplomática de Lula não é novidade para o Brasil ou seu líder – o que mudou é o mundo ao seu redor
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um homem muito requisitado nos círculos internacionais. Em abril, o líder esquerdista estava sendo cortejado pela China durante uma visita de alto nível a Pequim. Seguiu-se, um mês depois, um convite para a reunião do G7 no Japão, onde Lula conviveu com líderes das maiores economias do chamado Norte Global. Nas últimas semanas, o presidente do Brasil também tem se ocupado em restaurar os laços regionais na América Latina e impulsionar uma proposta de caminho para a paz na Ucrânia. O turbilhão diplomático de Lula confundiu seus críticos. Ele foi acusado de "se acovardar" com os inimigos dos Estados Unidos ou de "jogar os dois lados" sobre a Ucrânia. Mas, como estudioso do Brasil e de sua posição no mundo, acredito que as ações de Lula refletem dois elementos principais: um relacionado aos desenvolvimentos geopolíticos globais, o outro ligado à visão de longa data do líder brasileiro. A ascensão da China e a guerra na Ucrânia ressaltaram que a realidade unipolar dos anos 1990 – sob a qual os EUA eram a potência predominante – está sendo seriamente desafiada. Em seu lugar parece estar emergindo uma dinâmica bipolar em que Pequim e Washington lutam por influência – ou um mundo multipolar em que potências regionais competem pela hegemonia. Antecipando essa nova ordem mundial, nações que historicamente se alinharam com a Europa-EUA como centros de poder – particularmente aqueles em lugares como a América Latina – estão se reposicionando. Esse parece ser o caso do Brasil, a maior nação e economia da América do Sul. Diminuição da influência dos EUA na América Latina Durante grande parte do século 20, o Brasil desenvolveu-se em estreita cooperação econômica com os EUA, ao mesmo tempo em que conseguiu sustentar uma política externa amplamente autônoma. Mas, desde 2001, a influência dos EUA no Brasil diminuiu à medida que Washington desviou suas atenções da região para o Oriente Médio e depois a Ásia. No mesmo período, a China substituiu os Estados Unidos como o mais importante parceiro econômico do Brasil. Números de 2021 mostram que a China recebeu 31% das exportações brasileiras, contra 11,2% dos Estados Unidos, e forneceu 22,8% de suas importações, ante 17,7% dos Estados Unidos. Revivendo o Lulismo, fortalecendo os BRICS Enquanto isso, o retorno de Lula à presidência em janeiro de 2023 abriu caminho para uma retomada de uma política externa ambiciosa e assertiva definida pelo líder durante seu primeiro mandato, entre 2003 e 2010. Nesse período anterior, o metalúrgico que virou presidente conseguiu manter boas relações com os governos Bush e Obama, ao mesmo tempo em que buscava diversificar os parceiros econômicos e geopolíticos do Brasil, especialmente no Sul Global. Ele também desempenhou um papel central na criação do BRICS, um bloco multilateral vagamente definido composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O bloco ajudou a remodelar o equilíbrio econômico e geopolítico do mundo nas últimas duas décadas. Desde que voltou ao poder, Lula buscou fortalecer o banco dos Brics – agência de fomento a projetos desenvolvimentistas no Sul Global que oferece uma alternativa financeira ao Banco Mundial. Em uma demonstração de intenção, Lula pressionou pela nomeação da ex-presidente brasileira – e sua ex-chefe de gabinete – Dilma Rousseff para chefiar a agência. Assim como em sua agenda doméstica de reconstrução de programas sociais, minada por seu antecessor Jair Bolsonaro, no cenário internacional Lula busca retomar seu projeto de estreitar os laços do Brasil com diversos parceiros. Em seu primeiro mês de mandato, Lula participou de uma reunião da Comunidade de Nações Latino-Americanas e Caribenhas (Celac), na Argentina, onde destacou o desejo de fortalecer as relações do Brasil na região. Logo depois, ele visitou o presidente Joe Biden em Washington, onde ambos os líderes professaram seu desejo mútuo de promover a democracia e pressionar por um caminho de desenvolvimento mais ambientalmente correto, particularmente na região amazônica. Concluída a viagem, Lula visitou a China para aprofundar as relações comerciais e tentar liderar um esforço de paz para a guerra na Ucrânia. Em seguida, foi à Europa para se encontrar com aliados tradicionais, como Espanha e Portugal. Diplomacia divisora ou dinâmica? Feitas as contas, esta abordagem de "muitos amigos" não é tão diferente das experiências de Lula de há 20 anos. Então, o Brasil foi amplamente recebido como uma força diplomática em ascensão no mundo em desenvolvimento. O presidente Barack Obama, durante uma reunião em 2009, fez uma observação especial da "liderança voltada para o futuro de Lula (...) em toda a América Latina e em todo o mundo". O que mudou desde então são os contextos doméstico e global em que Lula agora atua. E o que antes era visto como uma busca progressiva de uma política externa autônoma e assertiva, agora está sendo interpretado por muitos no Brasil e no Ocidente como divisivo, inadequado ou mesmo uma traição aos alinhamentos tradicionais do Brasil. Tal visão, acredito, ignora não apenas o histórico internacional anterior de Lula, mas também uma perspectiva histórica mais ampla. Por mais de um século, os esforços diplomáticos do Brasil se concentraram na promoção do multilateralismo e na pressão pela resolução pacífica de conflitos. E, embora tenha se aproximado dos aliados ocidentais durante a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria, sucessivos governos no Brasil – sejam eles progressistas ou conservadores, democráticos ou autoritários – seguiram uma política de autodeterminação. Moldada por essas dinâmicas, a política externa brasileira tem servido ao país como instrumento de seu próprio desenvolvimento. A necessidade de um pacificador neutro Como tal, as aberturas de Lula aos parceiros comerciais tradicionais e novos não surpreendem. Tampouco seu plano é encontrar uma solução para a guerra na Ucrânia por meio da criação de um bloco neutro de países mediadores. Ao participar da reunião do G7 em Hiroshima, Lula ressaltou a necessidade de negociações de paz não apenas para acabar com a tragédia em si, mas também porque o tema estava distraindo a comunidade global de se concentrar em outros assuntos, como o aquecimento global e a fome. Talvez algumas de suas declarações sobre a guerra pudessem ter deixado mais claro que ele considerava a Rússia a principal responsável pelo conflito – algo que pode ter desempenhado um papel na queda de uma reunião planejada com o líder ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, no G7. Mas é preciso lembrar que a afirmação de que países tidos como neutros, como o Brasil, podem ter mais chances de levar a Rússia à mesa de negociações é uma posição válida. Não é do interesse do Brasil escolher um lado Não está claro, neste estágio inicial de sua nova presidência, se Lula pode reviver o equilíbrio internacional que ele conseguiu durante seu primeiro período de governo. O mundo mudou desde então, e as disputas econômicas e geopolíticas parecem cada vez mais propensas a incluir uma dimensão militar, como mostra a guerra na Ucrânia. E embora o Brasil possa de fato desempenhar um papel pacificador, nenhum dos lados do conflito parece pronto para negociar ainda. Da mesma forma, a crescente rivalidade entre EUA e China será difícil de navegar – e, dados os laços econômicos históricos e atuais, o Brasil não pode se dar ao luxo de escolher um lado. Na verdade, não escolher um lado poderia funcionar a favor do Brasil. Foi somente após a visita de Lula à China que o governo Biden anunciou um aumento em dez vezes de sua contribuição para o Fundo Amazônia. Fica claro, portanto, que, em um mundo cada vez mais dividido, a posição não alinhada do Brasil pode ser o melhor caminho. Publicado originalmente no portal The Conversation Traduzido por extensão do Google Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

Economia

O neodesenvolvimentismo e os caminhos para a retomada do desenvolvimento

Economia

O neodesenvolvimentismo e os caminhos para a retomada do desenvolvimento
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Bresser-Pereira explica a taxa de juros e a taxa de câmbio e porque os economistas liberais não querem regular nenhuma das duas. Isso faz com que o Brasil se mantenha com a economia estagnada durante os últimos 40 anos e continuará assim, a menos que ocorra uma mudança nessas taxas e, segundo ele, prioritariamente na taxa de câmbio. Atualizando as teorias desenvolvimentistas de Celso Furtado e Raul Prebisch, Bresser-Pereira criou a teoria do neodesenvolvimentismo e aponta caminhos para a retomada do desenvolvimento brasileiro. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Geral

Brasil registra terceiro caso de gripe aviária
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Caso foi confirmado na Ilha do Governador, no estado do Rio de Janeiro Foi registrado no país o terceiro caso de ave silvestre migratória contaminada com influenza aviária (H5N1), a chamada gripe aviária. O governo do Rio de Janeiro informou na noite deste sábado, 27, que o trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi encontrado na Ilha do Governador, zona norte do estado. O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-SP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fez a análise do material da ave que foi recolhida, por profissional especializado, na última terça-feira, 23. O  Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das secretarias de Estado de Saúde (SES-RJ) e municipal de Saúde do Rio de Janeiro também atuam no caso, monitorando as três pessoas que estiveram presentes no recolhimento do animal. “Até o momento, nenhuma delas apresenta sintoma gripal e, por isso, não foram colhidas amostras para exames”, apontou o comunicado. Os outros dois casos de gripe aviária no país foram identificados neste mês no estado do Rio, e trata-se de duas aves silvestres da mesma espécie, encontradas em São João da Barra, no Norte Fluminense, e em Cabo Frio, na região dos Lagos. Com isso, as ações de monitoramento e prevenção para evitar a disseminação do vírus no estado, segundo autoridades estaduais, foram intensificadas. Na segunda-feira passada, 22, o Ministério da Agricultura decretou emergência zoosanitária em todo o território nacional, a fim de evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna silvestre e a saúde humana. Atenção A Secretaria de Estado de Agricultura chamou atenção para a necessidade de a população evitar contato direto com aves caídas, mortas ou não, domésticas, silvestres/exóticas e migratórias, além de mamíferos aquáticos de qualquer espécie, além de comunicar imediatamente ao Núcleo de Defesa Agropecuária da região ou à Coordenação de Vigilância Ambiental do seu município qualquer suspeita de animal contaminado. Aos avivultores, foi sugerido que intensifiquem as medidas de biosseguridade das granjas. Foto: Cláudio Dias Timm/Wikimedia

Meio Ambiente

COP30 no Brasil será marco na diplomacia do clima, mas sucesso depende de participação popular
RED

Especialistas veem oportunidade de cúpula mais democrática, enquanto ativistas amazônidas preparam mobilização para 2025 O Brasil sediará pela primeira vez uma cúpula mundial do clima das Nações Unidas, o evento mais relevante do segmento. De forma inédita e emblemática, a COP30 acontecerá em novembro de 2025 em Belém (PA), uma metrópole no coração da floresta amazônica, seis anos após o governo Bolsonaro se negar a receber o encontro no país. A COP é um evento anual que reúne dezenas de milhares de autoridades governamentais, cientistas, organizações e ativistas de todo o mundo. A realização em solo brasileiro coloca o país como centro da discussão sobre como salvar o planeta. Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que a conferência poderá ser um marco histórico para a diplomacia mundial do meio ambiente e tem o potencial de gerar resultados concretos em termos de proteção dos biomas e diminuição das emissões de carbono. Mas a oportunidade de mudanças reais pode ir por água abaixo se não forem ouvidas as populações indígenas, comunidades tradicionais e moradores pobres das áreas urbanas da Amazônia.  Ativistas amazônidas alertam que é preciso incluir os moradores locais nas discussões técnicas e políticas. Brasil chega fortalecido se fizer a lição de casa Para Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima (OC), o Brasil chega fortalecido se conseguir manter os primeiros resultados positivos na proteção da Amazônia. No bioma, o desmatamento diminuiu 68% em abril de 2023, primeira grande redução no governo Lula, após um início de mandato marcado por números negativos. "Isso é importantíssimo para a conferência porque o país sede, no caso o Brasil, é quem preside as negociações e os trabalhos. É ele quem pode pressionar os delegados, os presidentes, representantes dos outros países, para serem mais ambiciosos, para colocarem soluções mais concretas em cima da mesa", avalia Astrini. O otimismo de Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), reside no fato de que o evento em Belém rompe com a lógica de realização de COPs em países autoritários, "como no caso do Egito e Emirados Árabes", segundo ele. Para o presidente do Proam, a participação democrática nas conferências do clima é um elemento fundamental para impulsionar a efetividade dos acordos climáticos. "O Brasil, como um país de uma economia emergente, pode reivindicar mais, e o governo tem mais poderio em termos de decisão", analisa. "A realização da COP no coração do maior ecossistema florestal do mundo, que detém a maior biodiversidade, é emblemática não só para o Brasil, mas para o mundo, porque há uma imersão na perspectiva de proteção do ecossistema. É simbólico, visceral e importantíssimo que se tenha esse vínculo local de envolvimento da população e do ecossistema", aponta Carlos Bocuhy. A COP tem que ser também para as baixadas Em fevereiro deste ano, Belém (PA) sediou um encontro climático menor e mais discreto, a chamada COP das Baixadas. Como os encontros da ONU são restritos a convidados, a proposta foi aproximar a discussão ambiental das populações periféricas da Amazônia, que sofrem na pele as piores consequências das mudanças no clima. Um dos idealizadores da COP das Baixadas e morador da capital do Pará, o ativista Jean Ferreira, aponta que a realização da cúpula em Belém não é garantia de mais participação popular no tema. "Mesmo no Brasil, os problemas de participação da COP serão os mesmos. Essas conferências muitas vezes se dão no território apenas de forma geográfica, não de forma participativa, às vezes nem mesmo representativa", critica Ferreira. Diante do desafio, a coalizão COP das Baixadas, que reúne 20 organizações populares, prepara uma mobilização para marcar o evento em Belém. Os movimentos discutem se atuação se dará no interior da COP30 ou de forma paralela. "Os políticos normalmente estão mais preocupados em atender os requisitos hoteleiros dos sheiks árabes", ironiza o ativista. "Então o desafio de fazer a discussão continua o mesmo, mesmo com um governo federal simpático à questão socioambiental." Sem participação popular não há justiça climática Marcio Astrini, do Observatório do Clima, concorda que o Brasil perderá muito se não contemplar a questão social nas tratativas. Sem isso, a reivindicação por mudanças reais na política de emissão dos países ricos perde força. Já está claro, segundo ele, que sem pressão popular não haverá medidas concretas para frear o desastre climático. "A gente precisa fazer um encontro em que as populações indígenas, as populações tradicionais e os movimentos sociais estejam presentes. Que eles façam pressão, porque tem que ser uma COP marcante, tanto do ponto de vista de negociação, quanto da participação social." Jean Ferreira, da COP das Baixadas, diz que a cúpula do clima em Belém pode impulsionar as reivindicações de populações marginalizadas em territórios vulneráveis da Amazônia, rural e urbana. A crise climática, lembra o ativista da Amazônia, afeta a todos, mas de forma extremamente desigual. "No mundo inteiro estão falando sobre nossos territórios, mas tem gente morando aqui. Estão falando da foz do rio Amazonas, onde tem culturas e economias dependentes daquele lugar. Estão falando sobre carros elétricos para localidades onde as pessoas morrem por questões mais básicas. Por isso é preciso fazer justiça climática", defende Ferreira. Matéria do Brasil de Fato Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Politica

Marco temporal: entenda por que projeto ameaça 63% das reservas indígenas
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De Congresso em Foco Na próxima semana, a Câmara dos Deputados planeja votar o mérito do Projeto de Lei 490/2007 (PL 490), levando ao plenário uma antiga disputa entre lideranças indígenas e ruralistas. O relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) estabelece o ano de 1988 como marco temporal de demarcações de terras indígenas no Brasil. Se aprovado, ele revoga as delimitações estabelecidas desde então, o que representa cerca de 63% das reservas estabelecidas ou em disputa. O eixo principal do relatório consiste em atribuir uma interpretação específica ao artigo 231 da Constituição, que delimita os critérios para a demarcação de terras indígenas. O relator considera que, pelo caput do artigo, ao dar conhecimento “às terras que tradicionalmente ocupam” os indígenas, o critério para essa ocupação seria o momento da elaboração da lei, ou seja, que o artigo estabelece um marco temporal. Arthur Maia considera esse critério como uma questão juridicamente pacificada, ressaltando uma série de decisões judiciais em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotaram o marco temporal como critério de demarcação. Lideranças de movimentos indígenas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já argumentam que esse entendimento é falacioso, uma vez que a Corte não apenas nunca decidiu sobre o critério de forma terminativa, como também já autorizou outras demarcações por meio de outros critérios. Além de restringir o critério temporal para a demarcação de terras indígenas, o projeto também estabelece uma série de novas limitações. Fica vedada a expansão de terras indígenas já demarcadas; a delimitação deverá ser feita em acordo com governadores e prefeitos; proprietários de terras dentro da área delimitada passam a ter o direito ao contraditório. Além disso, a União deverá avisar com duas semanas de antecedência a entrada de peritos em propriedades em análise para demarcação. O projeto também flexibiliza o uso de terras em disputa para demarcação por parte de proprietários rurais. A construção de estruturas dentro do terreno ganha reconhecimento prévio de boa-fé, e o proprietário deve ser indenizado por elas em caso de desapropriação. Também cabe indenização aos proprietários cujas terras passem a ser reconhecidas como partes de reservas. Além disso, a entrada de não-indígenas na área sob análise é liberada até a conclusão do processo. Parlamentares ruralistas e o relator argumentam que essas mudanças consistem em mecanismos de garantia da segurança jurídica durante o processo de demarcação, de modo a não prejudicar investimentos feitos nesses locais. Movimentos de defesa dos povos indígenas já consideram que o texto descumpre uma série de preceitos constitucionais, como o usufruto exclusivo das terras indígenas pelos povos originários. Além disso, ressaltam que qualquer alteração nesses direitos só poderia ser feita na forma de emenda constitucional, e não de projeto de lei ordinária. Paralelamente, a questão do marco temporal é alvo de um processo no STF, cujo julgamento está previsto para conclusão no dia 7 de junho. A bancada ruralista espera, com uma aprovação prévia do PL 490, preencher o vácuo na legislação sobre a validade do marco temporal antes da audiência, de modo a fazer com que o processo perca materialidade. Confira a íntegra do relatório. Por Lucas Neiva. Foto: Tiago Miotto/Cimi Para receber os boletins e notícias direto no seu Whatsapp, adicione o número da Rede Estação Democracia por este link aqui e mande um alô.

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Governo garroteado

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Governo garroteado
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De JEFERSON MIOLA* O governo Lula está garroteado. Uma poderosa articulação do establishment age coesa na estratégia de inviabilizar e asfixiar o governo Lula. Nesta empreitada, a oposição ultradireitista e fascista anda de braços dados com certos partidos de direita que, pasme, inclusive comandam ministérios. Apesar disso, não só não apoiam, como votam contra o governo no Congresso. O establishment faz uma única concessão: Lula até pode governar. Desde, no entanto, que seja com o programa anti-povo e anti-soberania derrotado em 30 de outubro. A aprovação do regime fiscal com os votos de quase ¾ dos deputadocratas [372], apesar de celebrado pelo governo como êxito seu, na realidade é uma vitória do bloco dominante para preservar o brutal saqueio e pilhagem do Brasil, cujo padrão de espoliação tornou-se ainda mais indecente a partir da derrubada fraudulenta da Dilma em 2016. É a primeira vez na história, pelo menos desde o início da transição conservadora com José Sarney [1985/1990] até o governo fascista-militar presidido por Bolsonaro, que o Congresso desfigura uma proposta de estrutura administrativa concebida pelo governo eleito para materializar o programa vitorioso nas urnas. Os governos Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro viram suas propostas de estruturas ministeriais inteiramente aprovadas pelo Congresso, sofrendo apenas mudanças irrelevantes. Já com o governo Lula-3 a realidade está sendo ineditamente muito diferente. A Câmara procede mudanças drásticas nas Medidas Provisórias que tratam da montagem do ministério e de órgãos centrais do Estado. Esta conduta, aprovada por uma maioria circunstancial no Congresso, é absolutamente ilegítima, porque impede o presidente eleito com 60.345.999 votos governar o país e executar o programa de governo que angariou o apoio da maioria do povo brasileiro em eleição soberana. Os deputadocratas desfiguraram as propostas originais do governo Lula principalmente para as áreas de Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo, explícito, é impor o poder de ruralistas, desmatadores e financistas e favorecer o aprofundamento da exploração capitalista do gênero mais ecocida, criminoso, racista e genocida que existe. Arthur Lira, o chefe da deputadocracia e notório colaboracionista do fascismo, já avisara antes com todas as letras que o presidente Lula, “eleito com margem de votos mínima, precisa entender que temos Banco Central independente, agências reguladoras, Lei das Estatais e um Congresso com atribuições mais amplas”. De modo vertiginoso, nos últimos dias essa Deputadocracia “com atribuições mais amplas” produziu danos que serão irreparáveis, caso não sejam revertidos. Antes de desfigurar as MPs do governo que viabilizam a execução de políticas permanentes de Estado, os deputadocratas tinham anulado o decreto presidencial sobre o Marco de Saneamento. E agora também decidiram votar em regime de urgência o projeto que trata do Marco Temporal, ou seja, a decretação do extermínio dos povos indígenas. A situação política do governo é bastante precária. A coalizão de 11 partidos que elegeu Lula obteve 126 votos na Câmara dos Deputados – quórum insuficiente para aprovar qualquer norma, quanto menos para se proteger de impeachment ou para reverter os retrocessos constitucionais havidos a partir do golpe. Setores das oligarquias dominantes que embarcaram na “Arca de Lula” em 2022 para que ele não deixasse o país cair no precipício fascista e na barbárie absoluta, na realidade não têm compromisso fundante com a democracia. As oligarquias só têm compromisso exclusivo com a acumulação obscena de capital baseada na extração primitiva das riquezas naturais e no trabalho servil do trabalhador. A situação do governo Lula se complica a cada dia. Lula está mais cedendo poder e orçamento à deputadocracia que recebendo em troca. O governo Lula joga seu futuro nestes dias críticos. Para não ser refém incontornável da Deputadocracia corrupta e seu sistema de chantagem e extorsão, Lula precisa urgentemente fazer uma inflexão e investir na animação de um amplo movimento social de massas para sustentá-lo e para fazer frente à força da extrema-direita nas ruas. *Analista político. Artigo publicado originalmente no blog do autor. Foto: Evaristo Sá/SFP As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Revisitando a opinião pública de Bourdieu: entre porcos e macacos

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Revisitando a opinião pública de Bourdieu: entre porcos e macacos
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De SANDRA BITENCOURT* Numa conferência proferida em Noroit (Arras) em janeiro de 1972 e publicada em Les temps Modernes, n. 318, em janeiro de 1973, Pierre Bourdieu provocou sua célebre problematização de que a opinião pública não existe. Desde sua gênese, a democracia estabeleceu uma relação indissolúvel com o público e com a imprensa que faz reverberar opiniões. A ideia de que há modos de capturar e dirigir a opinião coletiva está no cerne de toda estratégia política e ideológica. Bourdieu apresentou três postulados que as pesquisas que pretendem capturar a opinião pública assumem implicitamente: qualquer pesquisa de opinião pressupõe que todos podem ter uma opinião; ou, que a produção de opinião está ao alcance de todos; assume-se que todas as opiniões têm o mesmo peso; e por fim que quando se faz a mesma pergunta a todos parece haver um consenso sobre as questões. Bourdieu afirma que esses três postulados implicam numa série de distorções que são observadas mesmo quando todas as condições de rigor são atendidas na metodologia de coleta e na análise de dados. Para o autor, embora pareça democrático, nem todos podem ter uma opinião sobre tudo. Para ele, é possível demonstrar que o fato de acumular opiniões que não levam em conta a mesma força real leva à produção de artefatos desprovidos de significado. E ainda, não há de fato acordo sobre as perguntas que vale a pena fazer. O que a reflexão de Bourdieu nos mostra é que os problemas propostos pelas pesquisas de opinião estão subordinados a interesses políticos e isso pesa enormemente tanto no significado das respostas quanto na importância atribuída à publicação dos resultados. De 73 para cá, a topografia da comunicação e da circulação de informação e opinião mudaram drasticamente. A opinião pública não precisa mais ser convocada pelos institutos de pesquisa e nem está circunscrita à seleção, hierarquização e divulgação da mídia. Mas a opinião continua sendo instrumento de ação política. Se mantém a crítica de Bourdieu no sentido de que a captura e tratamento da opinião impõem a ilusão de que a opinião pública existe como uma soma puramente aditiva de opiniões individuais, ao impor a ideia de que existe algo que seria como a média do opiniões ou opinião média. “A "opinião pública" que aparece nas primeiras páginas dos jornais na forma de percentagens (60% dos franceses são a favor de...), esta opinião pública é um artefato simples e puro cuja função é disfarçar que o estado de opinião em um dado momento é um sistema de forças, de tensões, e que não há nada mais inadequado para representam o estado de opinião do que uma porcentagem”. Hoje, boa parte das pesquisas que buscam coletar posicionamentos de opinião foram substituídas pelo monitoramento nas Redes Sociais e pelo ranqueamento de hashtags e sistemas de buscas. O tensionamento, o embate, a disputa em torno de determinados temas é a expressão dos sistemas de forças em disputas. Alguns lugares, atividades e personagens são determinantes para colocar em perspectivas problemas sociais e políticas públicas. Como ensina Bourdieu, sabemos que todo exercício de força é acompanhado de um discurso cujo objetivo é legitimar a força de quem a exerce; pode-se mesmo dizer que a característica de todas as relações de força é a fato de que só exerce toda a sua força na medida em que se disfarça como tal. “Em suma, simplificando, o homem político é aquele que diz: "Deus está do nosso lado". Ele é o equivalente atual de "Deus está do nosso lado" é a opinião pública está do nosso lado", afirma Bourdieu. Esse embate, portanto, é extremamente vital sobretudo para os grupos extremistas que precisam, a despeito da verdade e dos fatos, constituir consciências, percepções e afetos para suas causas ou para ocultar seus verdadeiros interesses. Há ainda um outro aspecto valioso no texto de Bourdieu. O princípio a partir do qual as pessoas podem produzir uma opinião: o que ele chama de "ethos de classe", ou seja, um sistema de valores implícitos que as pessoas internalizaram desde a infância e a partir das quais geram respostas para os problemas extremamente diferentes. Diz Bourdieu: as opiniões que as pessoas podem trocar na saída de uma partida de futebol devem boa parte de sua coerência, sua lógica, ao ethos de classe. Uma multidão de respostas ao que são consideradas respostas políticas são realmente produzidas a partir do ethos de classe e podem assumir, ao mesmo tempo, um sentido completamente diferente quando interpretado na arena política. Assim, observamos que muitos protestam contra a politização de todos os temas, quando é próprio do debate público que determinados acontecimentos e disputas sejam analisados na arena política. O tema do racismo é um exemplo bastante contundente dessas dinâmicas que se atualizaram pelos dispositivos tecnológicos, mas que guardam lógicas já mapeadas. Segundo coluna de José Roberto Toledo, as buscas pelo assunto "racismo" foram 2,2 vezes maiores no Brasil do que na Espanha desde a demonstração racista da torcida rival contra Vini Jr. em jogo do Real Madrid em Valência, no domingo passado. Nas oito horas seguintes as buscas por termos relativos a "racismo" no Google cresceram 17 vezes no país. Proporcionalmente, o interesse foi maior no Rio de Janeiro, estado natal de Vini Jr. e do Flamengo. Mas as buscas por "racismo" cresceram acentuadamente em todo o país. O escândalo também repercutiu na Espanha, mas de modo diferente, menos indignado e ainda mais controverso. A pesquisa por termos relativos a "racismo" cresceu 13 vezes na Espanha. No Brasil, foi o segundo maior pico de interesse pelo tema racismo no país em 12 meses: o pico anterior também foi motivado por um ataque a Vini Jr, em setembro de 2022, por torcedores do Atlético de Madri. Normalmente, o pico de busca por racismo no Brasil, ocorre em novembro, no Dia Nacional da Consciência Negra. Mas um acontecimento num esporte como o futebol é capaz de acionar a opinião pública, que em movimento e em tensão, disputa posições. Os racistas brasileiros parecem mais cautelosos que os espanhóis. Mas nem todos. O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, solicitou abertura de inquérito por injúria racial no STF contra as falas do senador do PL, Magno Malta, que convocou associações de animais para defender os macacos e ainda disse que se fosse um jogador negro entraria em campo com uma leitoa branca para mostrar que "não tem nada contra branco". É algo tão grotesco que custa compreender o público destinatário para ideia tão escrota. Certamente é dirigida aos racistas, mas até essa parcela se mostrou mais comedida. Em tempos de conexão intensiva e produção de opinião a rodo, vale lembrar as origens da ideia de público. O público, na era moderna, consistia em uma sociedade de faladores e polemistas, grupos que transitavam argumentos. Mas também sempre se tratou de espaço de poder político localizado entre o Estado e o setor privado, onde o poder poderia se vestir com as roupas de racionalidade porque constituía a área onde se podia transcender o interesse privado. As fronteiras entre o público e o privado se transformaram na pós modernidade, com a onipresença da cultura narcisista de massa, predomínio do instantâneo, da perda de fronteiras, gerando a ideia de que o mundo está cada vez menor através do avanço da tecnologia. Assistimos padrões de diferentes graus de complexidade: o efêmero, o fragmentário, o descontínuo e o caótico predominam. Não é uma disputa fácil, principalmente porque é imperioso entender o fenômeno. De todo modo, nem porcos, nem macacos seriam abjetos quanto a malta de racistas que nos assola. *Doutora em comunicação e informação, jornalista, pesquisadora e professora universitária. Imagem em Pixabay. As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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O Plano Plurianual e a retomada da democracia participativa no Brasil

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O Plano Plurianual e a retomada da democracia participativa no Brasil
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De TARSON NÚÑEZ* No mundo inteiro se discute hoje a chamada “crise da democracia”. Em todos os continentes se multiplicam os casos de governos autoritários, a polarização e a radicalização política, o ceticismo dos cidadãos e a descrença nas instituições. Gestores públicos, pesquisadores, jornalistas e cidadãos demonstram uma preocupação crescente com a erosão das instituições democráticas. No Brasil este processo foi muito intenso na última década, fazendo com que o grande desafio atual seja o da reconstrução do convívio democrático. O novo governo tem este projeto como uma prioridade. Para Lula, a crise da democracia deve ser enfrentada com mais democracia, com a ampliação da participação dos cidadãos em todas as decisões governamentais. No dia 11 de maio, em Salvador, o governo federal lançou o processo participativo de discussão do Plano Plurianual (PPA). O chamado PPA Participativo é mais um passo no sentido de ampliar a participação dos cidadãos nas decisões do governo. Este plano, que estabelece as metas para os próximos quatro anos, vai ser resultado de um amplo processo de participação, que envolve discussões com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a realização de plenárias abertas em cada um dos 26 estados e uma plataforma na internet. Nesta plataforma todos os cidadãos poderão votar nos programas a serem priorizados e até mesmo sugerir novas propostas e programas. Esta é mais uma iniciativa voltada para o estabelecimento de uma dinâmica mais intensa de participação dos cidadãos nas decisões do governo e é também o primeiro passo de um Orçamento Participativo em nível nacional. O PPA participativo faz parte de um contexto maior de recuperação dos espaços de participação democrática no Brasil. Desde a sua posse, em janeiro, o governo já vem revitalizando os Conselhos Setoriais de políticas públicas, que vinham sendo esvaziados e descaracterizados desde o golpe de 2016. Agora estes conselhos estão novamente ativos e retomando a dinâmica de realização de conferências de políticas públicas em nível municipal, estadual e nacional. Além disso Lula recriou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, com a participação de 86 representantes de organizações sociais, instituições e movimentos sociais de todo o país. Este conselho é um espaço de debate com a sociedade civil acerca de um projeto de futuro para o país. Todas estas iniciativas têm como pano de fundo a criação de mecanismos de participação direta dos cidadãos nas decisões, ou seja, a ampliação e aprofundamento da democracia. Além disso o governo vem criando estruturas voltadas para garantir que a construção das políticas públicas em nível federal conte sempre com espaços de participação direta da cidadania. No âmbito da Secretaria Geral de Governo foi criada a Secretaria Nacional de Participação Social, um espaço de que tem como objetivo articular as ações e estruturas participativas em todo os órgãos da administração direta e indireta da União e propor a sistematização da participação social no âmbito governamental. Esta Secretaria coordena o Fórum Interconselhos, que aglutina as representações da sociedade civil em todos os conselhos setoriais e que se constitui em mais um espaço de interlocução do executivo com a sociedade civil organizada. É neste contexto de ampliação dos mecanismos de participação que se insere o processo do PPA Participativo. Segundo a legislação brasileira o PPA é a primeira das leis orçamentárias, um plano que deve estabelecer os programas de políticas públicas e os investimentos do governo para os próximos quatro anos. O PPA é a base a partir da qual se constroem as leis orçamentárias anuais. Nele devem constar todos os programas que deverão ser desenvolvidos pelo governo nos quatro anos subsequentes, com suas metas e indicadores de monitoramento. Além disso todos os grandes investimentos do governo, aqueles que têm uma duração superior a um orçamento anual, devem estar explicitados no PPA. O Plano Plurianual dialoga também com a redução das desigualdades regionais no país, pensando iniciativas voltadas para as regiões menos desenvolvidas, além de incorporar dimensões transversais, incorporando temas como políticas para mulheres, para a promoção da igualdade racial, criança e adolescente, pessoa com deficiência, água, primeira infância, entre outras. A construção do processo participativo do PPA foi construída com a participação das representações da sociedade civil que se articulam no Fórum Interconselhos. Este Fórum que foi criado em 2011 para estabelecer um espaço de debate transversal das políticas setoriais, teve seu funcionamento interrompido em 2017 e foi retomado agora, participando do processo do PPA. O Fórum Interconselhos foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. O prêmio United Nations Public Service Awards (UNPSA) apontou a importância da iniciativa na contribuição para o Plano Plurianual no Brasil. No PPA Participativo de 2023 o Fórum será um dos espaços fundamentais da elaboração do Plano. Além desta discussão com os representantes nacionais da sociedade civil organizada, a construção do PPA Participativo passa também pela realização de Plenárias Estaduais, que serão realizadas em todos os estados da federação. Na sua primeira semana de atividades, que envolveu os estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, mais de 9 mil pessoas estiveram presentes nestas reuniões. Nas plenárias são apresentadas e debatidas propostas de interesse de cada um dos estados, que deverão ser consolidadas na dimensão territorial do PPA. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, que tem nestas reuniões um espaço onde podem incidir sobre o planejamento das políticas e programas federais. Atividades deste tipo já tinham sido realizadas nas discussões dos PPAs de 2012-2015 e 2016-2019 e estão sendo retomadas no PPA Participativo. A grande novidade deste ano é o estabelecimento de mecanismos que garantem a participação direta dos cidadãos neste processo de planejamento. O governo vai utilizar a internet e as novas tecnologias de informação para garantir que todo o cidadão interessado possa contribuir para a decisão de quais devem ser os programas a serem priorizados pelo governo federal. Através da Plataforma Decidim foi montado um sistema onde qualquer cidadão pode ter acesso ao processo de planejamento e manifestar suas preferências. Decidim é uma plataforma aberta e gratuita lançada em 2017, mantida e desenvolvida por uma comunidade de usuários com apoio da municipalidade de Barcelona. Através dela qualquer organização, grupo ou instituição, pode desenvolver um processo decisório democrático on-line. Na Plataforma Brasil Participativo o governo disponibiliza um conjunto de programas de políticas públicas nos mais diversos setores de atividade. Cada cidadão pode acessar a página, se inscrever utilizando seu cadastro no e-gov e selecionar três programas prioritários entre as alternativas oferecidas. Os votos ficam visíveis mostrando em tempo real os números do apoio a cada um dos programas. Além disso há também um espaço onde qualquer cidadão pode incorporar novas propostas que também podem ser votadas pelos cidadãos. Nas duas primeiras semanas a plataforma já receberam votos e propostas de mais de 39 mil cidadãos. Cabe agora à sociedade civil organizada e aos movimentos sociais ocupar os espaços que se abrem nos processos de decisão do governo. Os investimentos e as políticas públicas para os próximos quatro anos estarão sendo decididas agora, na elaboração do Plano Plurianual. Cada setor ou movimento deve se mobilizar no sentido de fortalecer as propostas que se sintonizam com as suas pautas. O impacto do voto popular é o que vai estabelecer a hierarquia das prioridades do governo. É a mobilização dos cidadãos, portanto, que vai garantir que determinadas pautas venham a nortear as políticas públicas. O PPA Participativo é um experimento sem paralelo no mundo. A implementação de um processo de participação ampla e direta dos cidadãos no planejamento público em um país de dimensões continentais nunca foi experimentada nesta escala. Não é um processo perfeito, pelo contrário, é uma metodologia que vem sendo desenvolvida em tempo real, com todos os limites que isto implica. Mas sem dúvida é uma inovação que contribui para ampliar os espaços de discussão democrática das políticas públicas. Neste sentido é uma proposta que contribui para aprimorar e aprofundar a democracia no Brasil. *Doutor em Ciência Política pela UFRGS e Pesquisador do Observatório das Metrópolis. Imagem: divulgação do PPA. As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Tina Turner, rainha do rock n’ roll, morre aos 83 anos

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Tina Turner, rainha do rock n’ roll, morre aos 83 anos
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Cantora americana considerada a rainha do rock n' roll, voz de hits como 'What's Love Got to Do with It', Tina Turner morreu aos 83 anos. A notícia foi confirmada pelo assessor dela na tarde desta quarta-feira, 24. A causa da morte não foi divulgada, o comunicado apenas cita que ela morreu "após uma longa doença" em sua casa na Suíça. Tina e o ex-marido, Ike Turner,  fizeram sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. A cantora se lançou em carreira solo nos anos 1980., emplacando sucessos como "The Best" e "We Don't Need Another Hero". De infância difícil, Anna Mae Bullock nasceu em uma família pobre dos Estados Unidos. Aos 15 anos, foi abandonada pelos pais e cantou em boates para se sustentar. Conheceu  Ike Turner com a banda The Kings of Rhythm em uma de suas apresentações. Anna Mae pediu para ser backing vocal da banda e em pouco tempo se tornou uma das vozes principais. Ike e ela decidiram formar uma dupla e, após se casarem, ela adotou o nome artístico Tina Turner. Após um casamento tumultuado, Tina decidiu se separar e recomeçar do zero. Sem dinheiro, morou com uma amiga e abriu shows para outros grupos famosos, como os Bee Gees. Apostou no rock, influenciada pelos Rolling Stones e por David Bowie, para voltar aos palcos. Além disso, adotou também um novo estilo, com suas marcantes roupas ousadas e cabelos loiros espetados. Tina ganhou oito prêmios do Grammy e vendeu mais de 100 milhões de discos em todo o mundo. Imagem: Steffen Schmidt/EFE

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O futebol como elemento de cooperação Brasil-Palestina

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O futebol como elemento de cooperação Brasil-Palestina
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De BRUNO BEAKLINI* Um dos trunfos da diplomacia brasileira para ressaltar a política externa do país é fortalecer as relações exteriores através do chamado “soft power”. Sempre foi uma característica da presença do  Brasil e até mesmo a ditadura militar (1964-1985) reforçou essa projeção (também ultrapassando os limites na difusão de um turismo predatório e misógino). Após a retomada da democracia formal, nossos diplomatas se esforçavam por demonstrar ao planeta que esta sociedade era saudável, com aspectos interessantes e consensuais – apesar das dificuldades econômicas e da desigualdade social. Fora o tenebroso período de Ernesto Araújo – o ex-chanceler que se orgulhava de ser um pária mundial – houve uma constante na exposição brasileira de uma agenda positiva. Dentro dos conceitos operacionais do “soft power”, temos a cooperação internacional em distintas áreas do conhecimento e atividades, sendo estas produtivas, culturais e também desportivas. No período da Guerra Fria – a Bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética – havia uma disputa também na geração de investimentos externos, projetos industrializantes e de modernização, assim como missões para desenvolvimento de áreas-chave, como educação tecnocientífica, saúde com vários graus de complexidade e o ciclo esportivo completo (da base ao alto rendimento). Dentre as experiências de convênios e missões científicas muito bem sucedidas, ressaltamos a educação, saúde e desporto desenvolvidos em Cuba através das freqüentes delegações soviéticas. A relevância deste aspecto da política externa ganhou um instrumento no Brasil desde a década de 1980, especificamente no ano de 1987, quando foi fundada a Agência Brasileira de Cooperação, durante o controverso governo de José Sarney (1985-1990).  Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o volume de projetos de cooperação e experiências bem sucedidas é bastante elevado. “A ABC, acumula a realização de mais de 7 mil projetos a 108 países da América Latina, Ásia, África, Europa e Oceania com participação de mais de 124 instituições brasileiras reconhecidas por sua excelência. Os principais projetos da cooperação do Brasil desenvolvem-se em áreas como administração pública, agricultura familiar, temas urbanos, ciência e tecnologia, cultura, defesa, desenvolvimento social, educação e alimentação escolar, indústria e comércio, justiça, meio ambiente, energia, pecuária, pesca, planejamento, saúde, segurança pública, trabalho e emprego.” Já a ideia-chave da cooperação internacional brasileira passa por uma demanda do país amigo, não sendo uma dinâmica de intervenção ou pretensamente, de alguma “missão civilizatória”, típica da prepotência ocidental – o mesmo arcabouço ideológico que fundamentou o colonialismo de europeus de fé judaica impulsionados por impérios ocidentais na ocupação  ilegal da Palestina. Deste modo, o conceito de cooperação do Brasil vai ao encontro do princípio da autodeterminação dos povos: “A cooperação ao exterior desenvolve-se exclusivamente em resposta a demandas oficialmente recebidas, por meio dos postos diplomáticas brasileiros, ou das representações estrangeiras em Brasília. O Brasil não voluntaria cooperação. Quando recebida a demanda, a ABC consulta instituições públicas e privadas brasileiras com expertise na área demandada para verificar a disponibilidade e interesse em compartilhar seu conhecimento técnico. Em seguida, iniciam-se as etapas para a elaboração do projeto, que envolve: diagnóstico técnico, elaboração conjunta com o país parceiro e instituições brasileiras participantes. O projeto é ainda submetido a parecer das consultorias jurídicas do MRE e das instituições parceiras e dele constam prazos, objetivos definidos, custos, etapas e produtos de cada uma das etapas. Ao longo da execução, as iniciativas passam por processos de acompanhamento e avaliação.” A Palestina demanda ao Brasil cooperação no desenvolvimento do futebol em todos os aspectos     A relação entre Brasil e a Palestina é antiga e remonta ao ano de 1975, quando a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) foi autorizada pelo governo do general Ernesto Geisel (1974-1978, sendo um governo ditatorial) a abrir uma representação na capital Brasília. No ano de 1993 – na esteira dos mal sucedidos Acordos de Oslo, mas na época ainda vistos como alguma possibilidade concreta – as autoridades brasileiras autorizaram a delegação especial palestina, cujo status  de embaixada foi equiparado em 1998, no último ano do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (19995-2001). A partir de 2004 é criada a representação especial em Ramala, passando a se chamar de Embaixada da Palestina em 2010. É esse esforço de representação diplomática que faz com que o Brasil, país de milhões de árabe-descendentes – e de 4 mil brasileiros que vivem na Cisjordânia (o número de nacionais residentes em Gaza sob cerco do inimigo não constam no portal do Itamaraty) – seja visto como novamente como um parceiro  confiável e com posições cada vez mais pró-palestinas. Diante do exposto acima, uma grande oportunidade se avizinha através da cooperação bilateral tendo como conteúdo o desporto mais popular do planeta. Vejamos. O ex-candidato a presidente da Fifa, o príncipe Ali bin Al Hussein, da Jordânia, viajou para a Cisjordânia ocupada no domingo 14 de maio de 2023 para inaugurar um estádio de futebol dedicado à lenda do futebol Pelé, distante 5 quilômetros da cidade de Belém. A visita formal, seguida de um amistoso sub-23 entre equipes palestinas e jordanianas foi realizada na ocasião. A meta anterior era outra e ainda mais ousada. A liderança desportiva palestina esperava a presença do presidente da FIFA – entidade máxima do futebol mundial – Gianni Infantino na inauguração. Uma das agendas permanentes do maior executivo do esporte mais popular do planeta é inaugurar estádios de futebol com o apelido consagrado de Édson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé. Segundo a reportagem da Agência de Notícias Brasil Árabe  a iniciativa partiu do ministro da Juventude e Esportes do país árabe, Jibril Rajoub. Por decisão palestina, o antigo Al-Khader Stadium – localizado na cidade de mesmo nome – passa a se chamar Pelé International Stadium Al-Khader. A autoridade ministerial também é presidente do Comitê Olímpico Palestino e tem como meta um convênio com o Brasil no âmbito do futebol e outros esportes. Importante ressaltar a relação com a representação do Brasil em Ramala, nos Territórios Ocupados em 1967, através do embaixador Alessandro Candeas.  Houve uma aproximação durante a Copa do Mundo do Qatar e esta se torna mais estreita com o falecimento de Pelé. A idéia da mudança de nome do estádio já acima referido vai ao encontro desta proximidade, visando ampliar a cooperação de Brasília com a população sob dominação estrangeira. A diplomacia de carreira e profissional intenta há quase dois anos a consecução de um memorando de entendimento entre o Brasil e a Palestina Ocupada para o desenvolvimento do futebol, ao menos nos Territórios Ocupados na Naksa.  Evidente que todos os passos foram bloqueados pelo governo do aliado sionista Jair Bolsonaro, mais interessado em negociar sistemas de vigilância, controle e espionagem através das relações com a praça financeira de Tel Aviv, nos Territórios Ocupados de 1948. O momento é propício e a tendência é que o Brasil tenha uma projeção cada vez mais influente no Sistema Internacional. O futebol brasileiro é um ativo de “soft power” de dimensões globais e podemos – devemos  – auxiliar a população palestina no desenvolvimento deste esporte, mesmo sob os rigores da ocupação  e da luta pelo fim do Apartheid Sionista. *Militante socialista libertário de origem árabe-brasileira, cientista político, jornalista e professor de relações internacionais. Artigo publicado originalmente no site MEMO (Monitor do Oriente Médio). Imagem: Charge em homenagem ao jogador de futebol palestino Mahmoud Sarsak , que ficou preso e tornou-se um símbolo da luta pela libertação da Palestina por ter jejuado por 92 dias em protesto contra sua prisão e para pressionar o governo israelense (Latuff) As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Qual a conclusão que tiramos do conto “O Espelho e a Máscara” diante do episódio racista na Espanha?

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Qual a conclusão que tiramos do conto “O Espelho e a Máscara” diante do episódio racista na Espanha?
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De ALEXANDRE CRUZ* Depois de um tempo sem escrever em razão de uma correria massacrante do trabalho que, inclusive, me fez lembrar do  brilhante escritor e filósofo Byung-Chul Han, que fala com muita lucidez  sobre a falta de tempo para analisar e pensar dentro do sistema capitalista, retomo a escrever para tratar de um tema tão triste como o que ocorreu na Espanha. No conto O Espelho e a Máscara, Jorge Luis Borges  aborda a linguagem associada à inteligência.  Isso me remeteu ao que sucedeu no domingo passado no estádio de Mestalla, em Valência, na Espanha, cuja torcida que defende as cores do clube que leva o mesmo nome da cidade insultou em coro o jogador do Real Madri, Vinicius Júnior, que foi qualificado de mono, que em bom português significa macaco. Não foi a primeira vez que o atleta sofreu racismo nos estádios da Espanha, mas é a primeira que carrega algo inédito: a reação do jogador desnudou o país ibérico. Provocou reações, que, digamos, dividiram aquele país. A repercussão  começou no final do jogo, quando o treinador italiano Carlos Ancelotti, lembrado para ser técnico da Seleção Brasileira, adotou postura digna e substantivada de atitude, com um rosto muito mais sério que o habitual na entrevista coletiva. Um jornalista abriu a coletiva com uma pergunta sobre uma avaliação do jogo do qual o Real Madri perdeu de um a zero para o Valência. Ancelotti respondeu com um questionamento, que circulou e viralizou na internet: Queres falar sobre futebol  ou abordamos outro tema? O repórter sem entender  o porquê deste questionamento e muito provavelmente apanhado de surpresa, insistiu na avaliação do jogo. Carlos Ancelotti, afirmou que não queria hoje falar sobre o jogo em razão do fato  grave e denunciou o racismo que aconteceu com seu jogador. A repercussão foi além do gesto de inconformismo do jogador Vini. Não ficando somente na atitude, foi na fala do jogador sobre o racismo que sobrou para o presidente da Liga Espanhola,  Javier Tebas, seguidor do Vox, um partido de ultra direita, defensor do franquismo.  As máscaras caíram até em alguns nomes de esquerda como Gabriel  Rufián, da Esquerda República Catalã, que afirmou que o jogador cria motivos porque realiza provocações dentro do campo. Não está em questão a personalidade ou a postura do atleta, e sim de um crime  chamado racismo que busca destruir a dignidade humana de Vinicius. Este vírus letal que limita, confina e busca destruir a existência do negro em determinados espaços. A força da resposta do Vinícius Júnior aos racistas foi muito mais contundente que as manifestações das ruas. Provocou até um incidente diplomático entre Brasil e Espanha. A postura de Vini impôs que a classe política espanhola declarasse sobre o episódio. Determinou que o governo de Pedro Sanchez saísse  da zona de conforto para se posicionar, embora na avaliação deste articulista, foi uma resposta tímida diante da monstruosidade dos fatos.  A Ministra de Igualdade, Irene Montero, do Podemos, foi um pouco mais forte na sua resposta que o presidente espanhol.  Lula, na entrevista coletiva no Japão, foi um presidente solidário ao atleta e solicitou que seus ministros cobrem da Espanha medidas duras contra os racistas. Eu conversei com o Fran, Secretário de Relações Internacionais da Izquierda Unida, e o Juan Pi, que foi vereador em Galapagar, e ambos condenaram o racismo. No final da conversa, coloquei a posição lamentável do deputado federal e líder da Esquerda Catalã, e o secretário da IU afirmou que eu tinha razão da crítica ao Gabriel Rufián... Mas Borges, sim, que tinha razão no conto O Espelho e a Máscara, cuja conclusão da minha leitura e interpretação adaptada para este artigo é de que a linguagem dos racistas refletem a mecanicidade mental  brutal animalesca de quatro patas que não condiz com a inteligência. *Jornalista. Imagem em Pixabay. As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Governo garroteado

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Governo garroteado
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De JEFERSON MIOLA* O governo Lula está garroteado. Uma poderosa articulação do establishment age coesa na estratégia de inviabilizar e asfixiar o governo Lula. Nesta empreitada, a oposição ultradireitista e fascista anda de braços dados com certos partidos de direita que, pasme, inclusive comandam ministérios. Apesar disso, não só não apoiam, como votam contra o governo no Congresso. O establishment faz uma única concessão: Lula até pode governar. Desde, no entanto, que seja com o programa anti-povo e anti-soberania derrotado em 30 de outubro. A aprovação do regime fiscal com os votos de quase ¾ dos deputadocratas [372], apesar de celebrado pelo governo como êxito seu, na realidade é uma vitória do bloco dominante para preservar o brutal saqueio e pilhagem do Brasil, cujo padrão de espoliação tornou-se ainda mais indecente a partir da derrubada fraudulenta da Dilma em 2016. É a primeira vez na história, pelo menos desde o início da transição conservadora com José Sarney [1985/1990] até o governo fascista-militar presidido por Bolsonaro, que o Congresso desfigura uma proposta de estrutura administrativa concebida pelo governo eleito para materializar o programa vitorioso nas urnas. Os governos Collor, Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro viram suas propostas de estruturas ministeriais inteiramente aprovadas pelo Congresso, sofrendo apenas mudanças irrelevantes. Já com o governo Lula-3 a realidade está sendo ineditamente muito diferente. A Câmara procede mudanças drásticas nas Medidas Provisórias que tratam da montagem do ministério e de órgãos centrais do Estado. Esta conduta, aprovada por uma maioria circunstancial no Congresso, é absolutamente ilegítima, porque impede o presidente eleito com 60.345.999 votos governar o país e executar o programa de governo que angariou o apoio da maioria do povo brasileiro em eleição soberana. Os deputadocratas desfiguraram as propostas originais do governo Lula principalmente para as áreas de Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo, explícito, é impor o poder de ruralistas, desmatadores e financistas e favorecer o aprofundamento da exploração capitalista do gênero mais ecocida, criminoso, racista e genocida que existe. Arthur Lira, o chefe da deputadocracia e notório colaboracionista do fascismo, já avisara antes com todas as letras que o presidente Lula, “eleito com margem de votos mínima, precisa entender que temos Banco Central independente, agências reguladoras, Lei das Estatais e um Congresso com atribuições mais amplas”. De modo vertiginoso, nos últimos dias essa Deputadocracia “com atribuições mais amplas” produziu danos que serão irreparáveis, caso não sejam revertidos. Antes de desfigurar as MPs do governo que viabilizam a execução de políticas permanentes de Estado, os deputadocratas tinham anulado o decreto presidencial sobre o Marco de Saneamento. E agora também decidiram votar em regime de urgência o projeto que trata do Marco Temporal, ou seja, a decretação do extermínio dos povos indígenas. A situação política do governo é bastante precária. A coalizão de 11 partidos que elegeu Lula obteve 126 votos na Câmara dos Deputados – quórum insuficiente para aprovar qualquer norma, quanto menos para se proteger de impeachment ou para reverter os retrocessos constitucionais havidos a partir do golpe. Setores das oligarquias dominantes que embarcaram na “Arca de Lula” em 2022 para que ele não deixasse o país cair no precipício fascista e na barbárie absoluta, na realidade não têm compromisso fundante com a democracia. As oligarquias só têm compromisso exclusivo com a acumulação obscena de capital baseada na extração primitiva das riquezas naturais e no trabalho servil do trabalhador. A situação do governo Lula se complica a cada dia. Lula está mais cedendo poder e orçamento à deputadocracia que recebendo em troca. O governo Lula joga seu futuro nestes dias críticos. Para não ser refém incontornável da Deputadocracia corrupta e seu sistema de chantagem e extorsão, Lula precisa urgentemente fazer uma inflexão e investir na animação de um amplo movimento social de massas para sustentá-lo e para fazer frente à força da extrema-direita nas ruas. *Analista político. Artigo publicado originalmente no blog do autor. Foto: Evaristo Sá/SFP As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Revisitando a opinião pública de Bourdieu: entre porcos e macacos

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Revisitando a opinião pública de Bourdieu: entre porcos e macacos
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De SANDRA BITENCOURT* Numa conferência proferida em Noroit (Arras) em janeiro de 1972 e publicada em Les temps Modernes, n. 318, em janeiro de 1973, Pierre Bourdieu provocou sua célebre problematização de que a opinião pública não existe. Desde sua gênese, a democracia estabeleceu uma relação indissolúvel com o público e com a imprensa que faz reverberar opiniões. A ideia de que há modos de capturar e dirigir a opinião coletiva está no cerne de toda estratégia política e ideológica. Bourdieu apresentou três postulados que as pesquisas que pretendem capturar a opinião pública assumem implicitamente: qualquer pesquisa de opinião pressupõe que todos podem ter uma opinião; ou, que a produção de opinião está ao alcance de todos; assume-se que todas as opiniões têm o mesmo peso; e por fim que quando se faz a mesma pergunta a todos parece haver um consenso sobre as questões. Bourdieu afirma que esses três postulados implicam numa série de distorções que são observadas mesmo quando todas as condições de rigor são atendidas na metodologia de coleta e na análise de dados. Para o autor, embora pareça democrático, nem todos podem ter uma opinião sobre tudo. Para ele, é possível demonstrar que o fato de acumular opiniões que não levam em conta a mesma força real leva à produção de artefatos desprovidos de significado. E ainda, não há de fato acordo sobre as perguntas que vale a pena fazer. O que a reflexão de Bourdieu nos mostra é que os problemas propostos pelas pesquisas de opinião estão subordinados a interesses políticos e isso pesa enormemente tanto no significado das respostas quanto na importância atribuída à publicação dos resultados. De 73 para cá, a topografia da comunicação e da circulação de informação e opinião mudaram drasticamente. A opinião pública não precisa mais ser convocada pelos institutos de pesquisa e nem está circunscrita à seleção, hierarquização e divulgação da mídia. Mas a opinião continua sendo instrumento de ação política. Se mantém a crítica de Bourdieu no sentido de que a captura e tratamento da opinião impõem a ilusão de que a opinião pública existe como uma soma puramente aditiva de opiniões individuais, ao impor a ideia de que existe algo que seria como a média do opiniões ou opinião média. “A "opinião pública" que aparece nas primeiras páginas dos jornais na forma de percentagens (60% dos franceses são a favor de...), esta opinião pública é um artefato simples e puro cuja função é disfarçar que o estado de opinião em um dado momento é um sistema de forças, de tensões, e que não há nada mais inadequado para representam o estado de opinião do que uma porcentagem”. Hoje, boa parte das pesquisas que buscam coletar posicionamentos de opinião foram substituídas pelo monitoramento nas Redes Sociais e pelo ranqueamento de hashtags e sistemas de buscas. O tensionamento, o embate, a disputa em torno de determinados temas é a expressão dos sistemas de forças em disputas. Alguns lugares, atividades e personagens são determinantes para colocar em perspectivas problemas sociais e políticas públicas. Como ensina Bourdieu, sabemos que todo exercício de força é acompanhado de um discurso cujo objetivo é legitimar a força de quem a exerce; pode-se mesmo dizer que a característica de todas as relações de força é a fato de que só exerce toda a sua força na medida em que se disfarça como tal. “Em suma, simplificando, o homem político é aquele que diz: "Deus está do nosso lado". Ele é o equivalente atual de "Deus está do nosso lado" é a opinião pública está do nosso lado", afirma Bourdieu. Esse embate, portanto, é extremamente vital sobretudo para os grupos extremistas que precisam, a despeito da verdade e dos fatos, constituir consciências, percepções e afetos para suas causas ou para ocultar seus verdadeiros interesses. Há ainda um outro aspecto valioso no texto de Bourdieu. O princípio a partir do qual as pessoas podem produzir uma opinião: o que ele chama de "ethos de classe", ou seja, um sistema de valores implícitos que as pessoas internalizaram desde a infância e a partir das quais geram respostas para os problemas extremamente diferentes. Diz Bourdieu: as opiniões que as pessoas podem trocar na saída de uma partida de futebol devem boa parte de sua coerência, sua lógica, ao ethos de classe. Uma multidão de respostas ao que são consideradas respostas políticas são realmente produzidas a partir do ethos de classe e podem assumir, ao mesmo tempo, um sentido completamente diferente quando interpretado na arena política. Assim, observamos que muitos protestam contra a politização de todos os temas, quando é próprio do debate público que determinados acontecimentos e disputas sejam analisados na arena política. O tema do racismo é um exemplo bastante contundente dessas dinâmicas que se atualizaram pelos dispositivos tecnológicos, mas que guardam lógicas já mapeadas. Segundo coluna de José Roberto Toledo, as buscas pelo assunto "racismo" foram 2,2 vezes maiores no Brasil do que na Espanha desde a demonstração racista da torcida rival contra Vini Jr. em jogo do Real Madrid em Valência, no domingo passado. Nas oito horas seguintes as buscas por termos relativos a "racismo" no Google cresceram 17 vezes no país. Proporcionalmente, o interesse foi maior no Rio de Janeiro, estado natal de Vini Jr. e do Flamengo. Mas as buscas por "racismo" cresceram acentuadamente em todo o país. O escândalo também repercutiu na Espanha, mas de modo diferente, menos indignado e ainda mais controverso. A pesquisa por termos relativos a "racismo" cresceu 13 vezes na Espanha. No Brasil, foi o segundo maior pico de interesse pelo tema racismo no país em 12 meses: o pico anterior também foi motivado por um ataque a Vini Jr, em setembro de 2022, por torcedores do Atlético de Madri. Normalmente, o pico de busca por racismo no Brasil, ocorre em novembro, no Dia Nacional da Consciência Negra. Mas um acontecimento num esporte como o futebol é capaz de acionar a opinião pública, que em movimento e em tensão, disputa posições. Os racistas brasileiros parecem mais cautelosos que os espanhóis. Mas nem todos. O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, solicitou abertura de inquérito por injúria racial no STF contra as falas do senador do PL, Magno Malta, que convocou associações de animais para defender os macacos e ainda disse que se fosse um jogador negro entraria em campo com uma leitoa branca para mostrar que "não tem nada contra branco". É algo tão grotesco que custa compreender o público destinatário para ideia tão escrota. Certamente é dirigida aos racistas, mas até essa parcela se mostrou mais comedida. Em tempos de conexão intensiva e produção de opinião a rodo, vale lembrar as origens da ideia de público. O público, na era moderna, consistia em uma sociedade de faladores e polemistas, grupos que transitavam argumentos. Mas também sempre se tratou de espaço de poder político localizado entre o Estado e o setor privado, onde o poder poderia se vestir com as roupas de racionalidade porque constituía a área onde se podia transcender o interesse privado. As fronteiras entre o público e o privado se transformaram na pós modernidade, com a onipresença da cultura narcisista de massa, predomínio do instantâneo, da perda de fronteiras, gerando a ideia de que o mundo está cada vez menor através do avanço da tecnologia. Assistimos padrões de diferentes graus de complexidade: o efêmero, o fragmentário, o descontínuo e o caótico predominam. Não é uma disputa fácil, principalmente porque é imperioso entender o fenômeno. De todo modo, nem porcos, nem macacos seriam abjetos quanto a malta de racistas que nos assola. *Doutora em comunicação e informação, jornalista, pesquisadora e professora universitária. Imagem em Pixabay. As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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O Plano Plurianual e a retomada da democracia participativa no Brasil

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O Plano Plurianual e a retomada da democracia participativa no Brasil
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De TARSON NÚÑEZ* No mundo inteiro se discute hoje a chamada “crise da democracia”. Em todos os continentes se multiplicam os casos de governos autoritários, a polarização e a radicalização política, o ceticismo dos cidadãos e a descrença nas instituições. Gestores públicos, pesquisadores, jornalistas e cidadãos demonstram uma preocupação crescente com a erosão das instituições democráticas. No Brasil este processo foi muito intenso na última década, fazendo com que o grande desafio atual seja o da reconstrução do convívio democrático. O novo governo tem este projeto como uma prioridade. Para Lula, a crise da democracia deve ser enfrentada com mais democracia, com a ampliação da participação dos cidadãos em todas as decisões governamentais. No dia 11 de maio, em Salvador, o governo federal lançou o processo participativo de discussão do Plano Plurianual (PPA). O chamado PPA Participativo é mais um passo no sentido de ampliar a participação dos cidadãos nas decisões do governo. Este plano, que estabelece as metas para os próximos quatro anos, vai ser resultado de um amplo processo de participação, que envolve discussões com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, a realização de plenárias abertas em cada um dos 26 estados e uma plataforma na internet. Nesta plataforma todos os cidadãos poderão votar nos programas a serem priorizados e até mesmo sugerir novas propostas e programas. Esta é mais uma iniciativa voltada para o estabelecimento de uma dinâmica mais intensa de participação dos cidadãos nas decisões do governo e é também o primeiro passo de um Orçamento Participativo em nível nacional. O PPA participativo faz parte de um contexto maior de recuperação dos espaços de participação democrática no Brasil. Desde a sua posse, em janeiro, o governo já vem revitalizando os Conselhos Setoriais de políticas públicas, que vinham sendo esvaziados e descaracterizados desde o golpe de 2016. Agora estes conselhos estão novamente ativos e retomando a dinâmica de realização de conferências de políticas públicas em nível municipal, estadual e nacional. Além disso Lula recriou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, com a participação de 86 representantes de organizações sociais, instituições e movimentos sociais de todo o país. Este conselho é um espaço de debate com a sociedade civil acerca de um projeto de futuro para o país. Todas estas iniciativas têm como pano de fundo a criação de mecanismos de participação direta dos cidadãos nas decisões, ou seja, a ampliação e aprofundamento da democracia. Além disso o governo vem criando estruturas voltadas para garantir que a construção das políticas públicas em nível federal conte sempre com espaços de participação direta da cidadania. No âmbito da Secretaria Geral de Governo foi criada a Secretaria Nacional de Participação Social, um espaço de que tem como objetivo articular as ações e estruturas participativas em todo os órgãos da administração direta e indireta da União e propor a sistematização da participação social no âmbito governamental. Esta Secretaria coordena o Fórum Interconselhos, que aglutina as representações da sociedade civil em todos os conselhos setoriais e que se constitui em mais um espaço de interlocução do executivo com a sociedade civil organizada. É neste contexto de ampliação dos mecanismos de participação que se insere o processo do PPA Participativo. Segundo a legislação brasileira o PPA é a primeira das leis orçamentárias, um plano que deve estabelecer os programas de políticas públicas e os investimentos do governo para os próximos quatro anos. O PPA é a base a partir da qual se constroem as leis orçamentárias anuais. Nele devem constar todos os programas que deverão ser desenvolvidos pelo governo nos quatro anos subsequentes, com suas metas e indicadores de monitoramento. Além disso todos os grandes investimentos do governo, aqueles que têm uma duração superior a um orçamento anual, devem estar explicitados no PPA. O Plano Plurianual dialoga também com a redução das desigualdades regionais no país, pensando iniciativas voltadas para as regiões menos desenvolvidas, além de incorporar dimensões transversais, incorporando temas como políticas para mulheres, para a promoção da igualdade racial, criança e adolescente, pessoa com deficiência, água, primeira infância, entre outras. A construção do processo participativo do PPA foi construída com a participação das representações da sociedade civil que se articulam no Fórum Interconselhos. Este Fórum que foi criado em 2011 para estabelecer um espaço de debate transversal das políticas setoriais, teve seu funcionamento interrompido em 2017 e foi retomado agora, participando do processo do PPA. O Fórum Interconselhos foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. O prêmio United Nations Public Service Awards (UNPSA) apontou a importância da iniciativa na contribuição para o Plano Plurianual no Brasil. No PPA Participativo de 2023 o Fórum será um dos espaços fundamentais da elaboração do Plano. Além desta discussão com os representantes nacionais da sociedade civil organizada, a construção do PPA Participativo passa também pela realização de Plenárias Estaduais, que serão realizadas em todos os estados da federação. Na sua primeira semana de atividades, que envolveu os estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, mais de 9 mil pessoas estiveram presentes nestas reuniões. Nas plenárias são apresentadas e debatidas propostas de interesse de cada um dos estados, que deverão ser consolidadas na dimensão territorial do PPA. O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, que tem nestas reuniões um espaço onde podem incidir sobre o planejamento das políticas e programas federais. Atividades deste tipo já tinham sido realizadas nas discussões dos PPAs de 2012-2015 e 2016-2019 e estão sendo retomadas no PPA Participativo. A grande novidade deste ano é o estabelecimento de mecanismos que garantem a participação direta dos cidadãos neste processo de planejamento. O governo vai utilizar a internet e as novas tecnologias de informação para garantir que todo o cidadão interessado possa contribuir para a decisão de quais devem ser os programas a serem priorizados pelo governo federal. Através da Plataforma Decidim foi montado um sistema onde qualquer cidadão pode ter acesso ao processo de planejamento e manifestar suas preferências. Decidim é uma plataforma aberta e gratuita lançada em 2017, mantida e desenvolvida por uma comunidade de usuários com apoio da municipalidade de Barcelona. Através dela qualquer organização, grupo ou instituição, pode desenvolver um processo decisório democrático on-line. Na Plataforma Brasil Participativo o governo disponibiliza um conjunto de programas de políticas públicas nos mais diversos setores de atividade. Cada cidadão pode acessar a página, se inscrever utilizando seu cadastro no e-gov e selecionar três programas prioritários entre as alternativas oferecidas. Os votos ficam visíveis mostrando em tempo real os números do apoio a cada um dos programas. Além disso há também um espaço onde qualquer cidadão pode incorporar novas propostas que também podem ser votadas pelos cidadãos. Nas duas primeiras semanas a plataforma já receberam votos e propostas de mais de 39 mil cidadãos. Cabe agora à sociedade civil organizada e aos movimentos sociais ocupar os espaços que se abrem nos processos de decisão do governo. Os investimentos e as políticas públicas para os próximos quatro anos estarão sendo decididas agora, na elaboração do Plano Plurianual. Cada setor ou movimento deve se mobilizar no sentido de fortalecer as propostas que se sintonizam com as suas pautas. O impacto do voto popular é o que vai estabelecer a hierarquia das prioridades do governo. É a mobilização dos cidadãos, portanto, que vai garantir que determinadas pautas venham a nortear as políticas públicas. O PPA Participativo é um experimento sem paralelo no mundo. A implementação de um processo de participação ampla e direta dos cidadãos no planejamento público em um país de dimensões continentais nunca foi experimentada nesta escala. Não é um processo perfeito, pelo contrário, é uma metodologia que vem sendo desenvolvida em tempo real, com todos os limites que isto implica. Mas sem dúvida é uma inovação que contribui para ampliar os espaços de discussão democrática das políticas públicas. Neste sentido é uma proposta que contribui para aprimorar e aprofundar a democracia no Brasil. *Doutor em Ciência Política pela UFRGS e Pesquisador do Observatório das Metrópolis. Imagem: divulgação do PPA. As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Tina Turner, rainha do rock n’ roll, morre aos 83 anos

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Tina Turner, rainha do rock n’ roll, morre aos 83 anos
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Cantora americana considerada a rainha do rock n' roll, voz de hits como 'What's Love Got to Do with It', Tina Turner morreu aos 83 anos. A notícia foi confirmada pelo assessor dela na tarde desta quarta-feira, 24. A causa da morte não foi divulgada, o comunicado apenas cita que ela morreu "após uma longa doença" em sua casa na Suíça. Tina e o ex-marido, Ike Turner,  fizeram sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. A cantora se lançou em carreira solo nos anos 1980., emplacando sucessos como "The Best" e "We Don't Need Another Hero". De infância difícil, Anna Mae Bullock nasceu em uma família pobre dos Estados Unidos. Aos 15 anos, foi abandonada pelos pais e cantou em boates para se sustentar. Conheceu  Ike Turner com a banda The Kings of Rhythm em uma de suas apresentações. Anna Mae pediu para ser backing vocal da banda e em pouco tempo se tornou uma das vozes principais. Ike e ela decidiram formar uma dupla e, após se casarem, ela adotou o nome artístico Tina Turner. Após um casamento tumultuado, Tina decidiu se separar e recomeçar do zero. Sem dinheiro, morou com uma amiga e abriu shows para outros grupos famosos, como os Bee Gees. Apostou no rock, influenciada pelos Rolling Stones e por David Bowie, para voltar aos palcos. Além disso, adotou também um novo estilo, com suas marcantes roupas ousadas e cabelos loiros espetados. Tina ganhou oito prêmios do Grammy e vendeu mais de 100 milhões de discos em todo o mundo. Imagem: Steffen Schmidt/EFE

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O futebol como elemento de cooperação Brasil-Palestina

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O futebol como elemento de cooperação Brasil-Palestina
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De BRUNO BEAKLINI* Um dos trunfos da diplomacia brasileira para ressaltar a política externa do país é fortalecer as relações exteriores através do chamado “soft power”. Sempre foi uma característica da presença do  Brasil e até mesmo a ditadura militar (1964-1985) reforçou essa projeção (também ultrapassando os limites na difusão de um turismo predatório e misógino). Após a retomada da democracia formal, nossos diplomatas se esforçavam por demonstrar ao planeta que esta sociedade era saudável, com aspectos interessantes e consensuais – apesar das dificuldades econômicas e da desigualdade social. Fora o tenebroso período de Ernesto Araújo – o ex-chanceler que se orgulhava de ser um pária mundial – houve uma constante na exposição brasileira de uma agenda positiva. Dentro dos conceitos operacionais do “soft power”, temos a cooperação internacional em distintas áreas do conhecimento e atividades, sendo estas produtivas, culturais e também desportivas. No período da Guerra Fria – a Bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética – havia uma disputa também na geração de investimentos externos, projetos industrializantes e de modernização, assim como missões para desenvolvimento de áreas-chave, como educação tecnocientífica, saúde com vários graus de complexidade e o ciclo esportivo completo (da base ao alto rendimento). Dentre as experiências de convênios e missões científicas muito bem sucedidas, ressaltamos a educação, saúde e desporto desenvolvidos em Cuba através das freqüentes delegações soviéticas. A relevância deste aspecto da política externa ganhou um instrumento no Brasil desde a década de 1980, especificamente no ano de 1987, quando foi fundada a Agência Brasileira de Cooperação, durante o controverso governo de José Sarney (1985-1990).  Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o volume de projetos de cooperação e experiências bem sucedidas é bastante elevado. “A ABC, acumula a realização de mais de 7 mil projetos a 108 países da América Latina, Ásia, África, Europa e Oceania com participação de mais de 124 instituições brasileiras reconhecidas por sua excelência. Os principais projetos da cooperação do Brasil desenvolvem-se em áreas como administração pública, agricultura familiar, temas urbanos, ciência e tecnologia, cultura, defesa, desenvolvimento social, educação e alimentação escolar, indústria e comércio, justiça, meio ambiente, energia, pecuária, pesca, planejamento, saúde, segurança pública, trabalho e emprego.” Já a ideia-chave da cooperação internacional brasileira passa por uma demanda do país amigo, não sendo uma dinâmica de intervenção ou pretensamente, de alguma “missão civilizatória”, típica da prepotência ocidental – o mesmo arcabouço ideológico que fundamentou o colonialismo de europeus de fé judaica impulsionados por impérios ocidentais na ocupação  ilegal da Palestina. Deste modo, o conceito de cooperação do Brasil vai ao encontro do princípio da autodeterminação dos povos: “A cooperação ao exterior desenvolve-se exclusivamente em resposta a demandas oficialmente recebidas, por meio dos postos diplomáticas brasileiros, ou das representações estrangeiras em Brasília. O Brasil não voluntaria cooperação. Quando recebida a demanda, a ABC consulta instituições públicas e privadas brasileiras com expertise na área demandada para verificar a disponibilidade e interesse em compartilhar seu conhecimento técnico. Em seguida, iniciam-se as etapas para a elaboração do projeto, que envolve: diagnóstico técnico, elaboração conjunta com o país parceiro e instituições brasileiras participantes. O projeto é ainda submetido a parecer das consultorias jurídicas do MRE e das instituições parceiras e dele constam prazos, objetivos definidos, custos, etapas e produtos de cada uma das etapas. Ao longo da execução, as iniciativas passam por processos de acompanhamento e avaliação.” A Palestina demanda ao Brasil cooperação no desenvolvimento do futebol em todos os aspectos     A relação entre Brasil e a Palestina é antiga e remonta ao ano de 1975, quando a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) foi autorizada pelo governo do general Ernesto Geisel (1974-1978, sendo um governo ditatorial) a abrir uma representação na capital Brasília. No ano de 1993 – na esteira dos mal sucedidos Acordos de Oslo, mas na época ainda vistos como alguma possibilidade concreta – as autoridades brasileiras autorizaram a delegação especial palestina, cujo status  de embaixada foi equiparado em 1998, no último ano do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (19995-2001). A partir de 2004 é criada a representação especial em Ramala, passando a se chamar de Embaixada da Palestina em 2010. É esse esforço de representação diplomática que faz com que o Brasil, país de milhões de árabe-descendentes – e de 4 mil brasileiros que vivem na Cisjordânia (o número de nacionais residentes em Gaza sob cerco do inimigo não constam no portal do Itamaraty) – seja visto como novamente como um parceiro  confiável e com posições cada vez mais pró-palestinas. Diante do exposto acima, uma grande oportunidade se avizinha através da cooperação bilateral tendo como conteúdo o desporto mais popular do planeta. Vejamos. O ex-candidato a presidente da Fifa, o príncipe Ali bin Al Hussein, da Jordânia, viajou para a Cisjordânia ocupada no domingo 14 de maio de 2023 para inaugurar um estádio de futebol dedicado à lenda do futebol Pelé, distante 5 quilômetros da cidade de Belém. A visita formal, seguida de um amistoso sub-23 entre equipes palestinas e jordanianas foi realizada na ocasião. A meta anterior era outra e ainda mais ousada. A liderança desportiva palestina esperava a presença do presidente da FIFA – entidade máxima do futebol mundial – Gianni Infantino na inauguração. Uma das agendas permanentes do maior executivo do esporte mais popular do planeta é inaugurar estádios de futebol com o apelido consagrado de Édson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé. Segundo a reportagem da Agência de Notícias Brasil Árabe  a iniciativa partiu do ministro da Juventude e Esportes do país árabe, Jibril Rajoub. Por decisão palestina, o antigo Al-Khader Stadium – localizado na cidade de mesmo nome – passa a se chamar Pelé International Stadium Al-Khader. A autoridade ministerial também é presidente do Comitê Olímpico Palestino e tem como meta um convênio com o Brasil no âmbito do futebol e outros esportes. Importante ressaltar a relação com a representação do Brasil em Ramala, nos Territórios Ocupados em 1967, através do embaixador Alessandro Candeas.  Houve uma aproximação durante a Copa do Mundo do Qatar e esta se torna mais estreita com o falecimento de Pelé. A idéia da mudança de nome do estádio já acima referido vai ao encontro desta proximidade, visando ampliar a cooperação de Brasília com a população sob dominação estrangeira. A diplomacia de carreira e profissional intenta há quase dois anos a consecução de um memorando de entendimento entre o Brasil e a Palestina Ocupada para o desenvolvimento do futebol, ao menos nos Territórios Ocupados na Naksa.  Evidente que todos os passos foram bloqueados pelo governo do aliado sionista Jair Bolsonaro, mais interessado em negociar sistemas de vigilância, controle e espionagem através das relações com a praça financeira de Tel Aviv, nos Territórios Ocupados de 1948. O momento é propício e a tendência é que o Brasil tenha uma projeção cada vez mais influente no Sistema Internacional. O futebol brasileiro é um ativo de “soft power” de dimensões globais e podemos – devemos  – auxiliar a população palestina no desenvolvimento deste esporte, mesmo sob os rigores da ocupação  e da luta pelo fim do Apartheid Sionista. *Militante socialista libertário de origem árabe-brasileira, cientista político, jornalista e professor de relações internacionais. Artigo publicado originalmente no site MEMO (Monitor do Oriente Médio). Imagem: Charge em homenagem ao jogador de futebol palestino Mahmoud Sarsak , que ficou preso e tornou-se um símbolo da luta pela libertação da Palestina por ter jejuado por 92 dias em protesto contra sua prisão e para pressionar o governo israelense (Latuff) As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Qual a conclusão que tiramos do conto “O Espelho e a Máscara” diante do episódio racista na Espanha?

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Qual a conclusão que tiramos do conto “O Espelho e a Máscara” diante do episódio racista na Espanha?
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De ALEXANDRE CRUZ* Depois de um tempo sem escrever em razão de uma correria massacrante do trabalho que, inclusive, me fez lembrar do  brilhante escritor e filósofo Byung-Chul Han, que fala com muita lucidez  sobre a falta de tempo para analisar e pensar dentro do sistema capitalista, retomo a escrever para tratar de um tema tão triste como o que ocorreu na Espanha. No conto O Espelho e a Máscara, Jorge Luis Borges  aborda a linguagem associada à inteligência.  Isso me remeteu ao que sucedeu no domingo passado no estádio de Mestalla, em Valência, na Espanha, cuja torcida que defende as cores do clube que leva o mesmo nome da cidade insultou em coro o jogador do Real Madri, Vinicius Júnior, que foi qualificado de mono, que em bom português significa macaco. Não foi a primeira vez que o atleta sofreu racismo nos estádios da Espanha, mas é a primeira que carrega algo inédito: a reação do jogador desnudou o país ibérico. Provocou reações, que, digamos, dividiram aquele país. A repercussão  começou no final do jogo, quando o treinador italiano Carlos Ancelotti, lembrado para ser técnico da Seleção Brasileira, adotou postura digna e substantivada de atitude, com um rosto muito mais sério que o habitual na entrevista coletiva. Um jornalista abriu a coletiva com uma pergunta sobre uma avaliação do jogo do qual o Real Madri perdeu de um a zero para o Valência. Ancelotti respondeu com um questionamento, que circulou e viralizou na internet: Queres falar sobre futebol  ou abordamos outro tema? O repórter sem entender  o porquê deste questionamento e muito provavelmente apanhado de surpresa, insistiu na avaliação do jogo. Carlos Ancelotti, afirmou que não queria hoje falar sobre o jogo em razão do fato  grave e denunciou o racismo que aconteceu com seu jogador. A repercussão foi além do gesto de inconformismo do jogador Vini. Não ficando somente na atitude, foi na fala do jogador sobre o racismo que sobrou para o presidente da Liga Espanhola,  Javier Tebas, seguidor do Vox, um partido de ultra direita, defensor do franquismo.  As máscaras caíram até em alguns nomes de esquerda como Gabriel  Rufián, da Esquerda República Catalã, que afirmou que o jogador cria motivos porque realiza provocações dentro do campo. Não está em questão a personalidade ou a postura do atleta, e sim de um crime  chamado racismo que busca destruir a dignidade humana de Vinicius. Este vírus letal que limita, confina e busca destruir a existência do negro em determinados espaços. A força da resposta do Vinícius Júnior aos racistas foi muito mais contundente que as manifestações das ruas. Provocou até um incidente diplomático entre Brasil e Espanha. A postura de Vini impôs que a classe política espanhola declarasse sobre o episódio. Determinou que o governo de Pedro Sanchez saísse  da zona de conforto para se posicionar, embora na avaliação deste articulista, foi uma resposta tímida diante da monstruosidade dos fatos.  A Ministra de Igualdade, Irene Montero, do Podemos, foi um pouco mais forte na sua resposta que o presidente espanhol.  Lula, na entrevista coletiva no Japão, foi um presidente solidário ao atleta e solicitou que seus ministros cobrem da Espanha medidas duras contra os racistas. Eu conversei com o Fran, Secretário de Relações Internacionais da Izquierda Unida, e o Juan Pi, que foi vereador em Galapagar, e ambos condenaram o racismo. No final da conversa, coloquei a posição lamentável do deputado federal e líder da Esquerda Catalã, e o secretário da IU afirmou que eu tinha razão da crítica ao Gabriel Rufián... Mas Borges, sim, que tinha razão no conto O Espelho e a Máscara, cuja conclusão da minha leitura e interpretação adaptada para este artigo é de que a linguagem dos racistas refletem a mecanicidade mental  brutal animalesca de quatro patas que não condiz com a inteligência. *Jornalista. Imagem em Pixabay. As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

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Em 2021 acompanhamos o anuário do grande compositor, Maurício Carrilho. O chorão carioca compôs uma música por dia durante todo o ano e uma vez por semana registramos as canções compostas, juntamente de um bate-papo sobre o samba.

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O Espaço Plural busca dar voz a todas as correntes de pensamento. Juntas, elas podem analisar e esclarecer os fatos mais importantes das cenas brasileira e internacional.

Berimbau não é gaita
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Cultura afro-brasileira, discussões e convidados, do universo cultural, acadêmico, politico, jurídico e econômico.

Bom dia, Democracia
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Um contraponto à mídia corporativa na defesa da informação transparente como um direito de todos.

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Brasil Progressista
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Debatendo a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
CONVERSAS E CAFÉ com Cássio Moreira
CONVERSAS E CAFÉ com Cássio Moreira

Meu nome é Cássio Moreira, sou professor de economia com doutorado em economia do desenvolvimento pela UFRGS e pós- doutorado em História Política pela UFF Inicialmente criei esse canal com intuito de auxiliar as pessoas aprenderem um pouco mais sobre economia de forma didática. Porém achei que seria interessante falar, além de economia, de outros assuntos como política, viagens, séries, curiosidades Acredito que um bom CAFÉ e uma boa CONVERSA são sempre bem-vindos aliados com conhecimento mais ainda. E assim foi criado o CONVERSAS E CAFÉ, para partilhar e transmitir conhecimento por meio de um bate papo inteligente, com senso de humor e descontraído Missão: espalhar conhecimento pelo Brasil Visão: se tornar um canal de referência trabalhista que alie conhecimento, reflexão e uma ideologia nacional de desenvolvimento Valores: solidariedade, sensibilidade, criatividade, conhecimento.
Manchetômetro
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O Manchetômetro é um monitor da grande imprensa brasileira e das redes sociais. Em atividade desde 2014, a equipe realiza o monitoramento diário da cobertura jornalística da política e economia nos jornais impressos Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e o Globo e, também, do Jornal Nacional.
Fora da Política Não há Salvação
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Canal para discutir a conjuntura política, sobretudo brasileira, com base no conhecimento acadêmico produzido sobre a política, as políticas públicas e o direito público, sob responsabilidade do cientista político Cláudio Couto, professor da FGV EAESP.
Esquina Democrática
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O www.esquinademocratica.com aborda temas relacionados à política e à administração pública, sempre a partir da defesa incondicional dos direitos humanos e por meio do pleno exercício da cidadania.

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