Dentro de sua programação dos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos publica, nesta quinta-feira (8/12), um relatório com dados e relatos de experiência produzidos pela organização durante a pandemia de Covid-19. O lançamento do “Mapeamento e diagnóstico interseccional dos serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência no contexto da pandemia da Covid-19 a partir da percepção de Promotoras Legais Populares” ocorrerá em um evento online em 8 de dezembro, às 10h. As inscrições devem ser realizadas em bit.ly/pesquisaplps. A data do lançamento foi escolhida para homenagear a PLP Jane Beatriz da Silva Nunes, morta na porta de sua casa durante ação ilegal da Brigada Militar na Grande Cruzeiro, em Porto Alegre.

O objetivo da pesquisa foi analisar a percepção de Promotoras Legais Populares (PLPs) que atuaram diretamente no apoio a mulheres em situação de violência sobre os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica durante a crise sanitária.

Para produzir o relatório, foram criadas entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, que foram analisadas e organizadas em categorias. O resultado aponta para a percepção geral de que a violência doméstica aumentou durante o período de pandemia entre os grupos de mulheres em maior vulnerabilidade. Também indica que essas mulheres procuraram muito pouco ou não procuraram os serviços da rede de atendimento, em razão dos obstáculos sociais e materiais que o uso de estratégias de atendimento em formato remoto impõe. Entre os serviços que mais fizeram falta estão as delegacias, as defensorias públicas e os centros de referência, sendo que, no caso destes últimos, a carência já era sentida antes mesmo desse período crítico.

Uma das principais ações das PLPs durante a crise sanitária foi a garantia de apoio assistencial de emergência, por meio de cestas básicas, produtos de higiene e recargas de celular para as mulheres. Elas também começaram a colaborar com a difusão de informações e com a assistência às mulheres para o uso de meios virtuais de atendimento. As alterações trazidas pela Lei 14.022/20, que visavam melhorar a atenção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, não foram percebidas pelas entrevistadas no cotidiano dos trabalhos que realizaram durante a pandemia.

“Esperamos que a pesquisa possa oferecer subsídios para a melhoria dos serviços públicos de enfrentamento à violência contra as mulheres no país, bem como dar visibilidade ao trabalho e à atuação das Promotoras Legais Populares”, afirma a diretora-executiva da Themis, Márcia Soares.

Imagem – reprodução livre da capa do relatório.