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Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

Geral por RED
19/10/2023 09:20 • Atualizado em 19/10/2023 11:32
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta

A ministra completa 75 anos no final de semana, idade limite para exercer o cargo

Primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz aposentou-se nesta quarta-feira (19). No próximo sábado (21), a jurista completa 75 anos, idade limite para exercício do cargo.

Vaz ocupou uma cadeira no STJ por 22 anos, tornando-se a primeira mulher a presidir o Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2016-2018.

Formada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1976, especializou-se na Universidade Federal de Goiás nas áreas de direito penal e agrário. Em 1978 ingressou no Ministério Público e passou a atuar como procuradora da República, perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em 1984.

Também foi professora de direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB).

Na década de 1990, começou a atuar no STJ como subprocuradora-geral da República. Em 2001, foi nomeada ao cargo de ministra pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes de se tornar presidente do STJ, Vaz presidiu dois colegiados especializados em direito penal do tribunal, a Quinta Turma, a Sexta Turma e a Terceira Seção. Foi corregedora-geral Eleitoral entre 2013 e 2014.

Caberá ao presidente Lula nomear um novo integrante para o STJ. Nesse caso, é obrigatório que a nova ministra ou novo ministro tenha origem em carreiras do Ministério Público.

Até o fim do ano, mais uma vaga deverá ser aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, que completa 75 anos em janeiro, mas deve antecipar sua aposentadoria.


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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