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Militar presente em ato golpista pode ficar preso por até 10 dias

Militar presente em ato golpista pode ficar preso por até 10 dias

Politica por RED
01/12/2022 05:10 • Atualizado em 30/11/2022 23:07
Militar presente em ato golpista pode ficar preso por até 10 dias

Primeiro sargento da Marinha defende violência contra Lula e LGBTQIA+, e estará sujeito à legislação das Forças Armadas.

O primeiro sargento da Marinha Ronaldo Ribeiro Travassos pode pegar até 10 dias de prisão, por participar de atos golpistas que negam a derrota de Jair Bolsonaro (PL) e defendem a violência contra grupos LGBTQIA+ e contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de militar da ativa, Travassos também é funcionário comissionado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno.

Segundo advogados ouvidos pelo jornal Correio Braziliense, o militar da Marinha está sujeito às sanções previstas no Regulamento Disciplinar da Marina, que consideram contravenção a manifestação pública sobre temas políticos ou tomar parte fardado em manifestações políticas, com pena disciplinar que pode ser de até 10 dias de prisão.

Contudo, caso ele venha a responder civilmente por injúria (ao afirmar que Lula é “ladrão”) e homofobia, a detenção pode chegar a oito meses apenas pela injúria cometida.

Caso a Marinha não siga sua regulamentação, o militar da ativa pode ter final semelhante ao de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde que participou de manifestações favoráveis a Bolsonaro quando ainda era militar da ativa no Exército.

Na ocasião, o Comando do Exército indicou que a ida de Pazuello a tal ato não configurava uma transgressão. Hoje na reserva, o ex-ministro foi eleito deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.


Notícia publicada originalmente em GGN.

Foto – Reprodução Twitter.

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