Universidades públicas federais e instituições estratégicas para o desenvolvimento nacional são fundamentais para a reconstrução do Brasil. Tendo em vista esta realidade, assim como a preocupação e valorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação aos setores da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Saúde, mais de 100 reitores e reitoras brasileiros assinaram nota na qual apresentam critérios e perfis que consideram essenciais para a composição dos órgãos envolvidos no ensino, pesquisa, extensão, assistência em saúde e a formação de profissionais para a área da Saúde e universidades. As recomendações expressas na nota baseiam-se na experiência dos signatários, que desde a redemocratização são comprometidos com a participação das universidades no desenvolvimento das áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia do país.

Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Confira abaixo a nota na íntegra:

Notas sobre o perfil de gestor público na interface entre Educação,
Cultura, Saúde, Ciência e Tecnologia que precisamos para a reconstrução
do Brasil

Junto com outras instituições estratégicas para o desenvolvimento nacional, as
universidades públicas federais são fundamentais para a reconstrução do Brasil
como Nação forte, democrática e soberana. Operando em rede institucional,
buscamos soluções para os problemas do País, por meio da produção e da
socialização do conhecimento. Atuando na Educação de maneira sistêmica,
temos grande inserção no projeto nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
mediante a Pós-Graduação, nos projetos sociais de extensão e de políticas
públicas, além da forte contribuição na área da Saúde, a partir de pesquisas e
assistência através dos nossos Hospitais Universitários, parte integrantes da
espinha dorsal do SUS. Não obstante, no governo federal que se finda, sofremos
cortes orçamentários brutais, porém resistimos e, a duras penas, mantivemos
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Durante a pandemia que assola o País, nossas instituições atuaram
corajosamente em prol da ciência frente aos preceitos da guerra cultural,
notadamente no contexto da Covid, da defesa das vacinas, no enfrentamento do
negacionismo climático e da intolerância irracionalista advindas da ofensiva da
chamada pauta de costumes, da necropolítica, do racismo e do darwinismo
social. Diante disso, sempre defendemos os direitos humanos, a laicidade e a
secularização da vida social.
Como demonstrado pela Equipe de Transição os ministérios da Educação (todo
ele), da Ciência, Tecnologia e Inovações (FNDCT, FINEP, CNPq), da Saúde, da
Cultura, assim como os demais organismos com interface direta com a ciência
(IBAMA, ICM-Bio, IBGE, FUNAI, Fundação Palmares, etc.) estão destroçados, e
seus principais órgãos, secretarias, conselhos foram desmanchados,
provocando uma situação que exige medidas emergenciais. Com base na
experiência de mais de 100 reitoras e reitores que, desde a redemocratização,
estão comprometidos com a educação, a cultura, a ciência e a tecnologia,
elencamos proposições que objetivam subsidiar as urgentes medidas para
resgatar e projetar o futuro das universidades federais, dos institutos de
educação tecnológica e dos demais setores vinculados ao conhecimento.
Precisamos atuar de maneira conjunta para estancar os cortes de 2022 e
minimizar seus impactos negativos em nossas universidades e institutos. A
Ciência, a Cultura, a Educação e a Saúde foram fortemente afetadas, com
enormes perdas para o CNPq, CAPES, FNDCT, FINEP, INEP e outros órgãos.
A perspectiva do retorno do Ministério da Cultura é uma boa notícia, na medida
em que retoma um diálogo essencial com a Educação.
Por tudo isso, temos que pensar em uma ação conjunta das equipes de transição
com os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Saúde. Temos
preocupação com as estruturas vinculadas ao MEC, como o INEP, a CAPES, a
SESu, a Seres e a EBSERH, mas também com os órgãos vinculados ao MCTI, tais como o CNPq, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT) e a FINEP. No Ministério da Saúde, nossa atenção se
volta às áreas que cuidam da Ciência e Tecnologia (ex. DeCIT), assim como
aquelas responsáveis pelo Telessaúde, as que cuidam da interface com o MEC
para os programas de residência médica e multiprofissional, além de instituições
de ensino e pesquisa, como a Fiocruz. Igualmente o fortalecimento do SUS deve
ser uma prioridade.
Sabemos que o Presidente Lula e o futuro governo, eleito democraticamente e
com base no desejo de mudança, valoriza e tem um projeto para a Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia e Saúde, por isso o olhar integrado aos órgãos
que compõem os ministérios mencionados.
Com base nisso, e no intuito de contribuir para a busca de soluções rápidas e
capazes de dar conta da urgência do momento que vivemos, apresentamos a
seguir algumas sugestões de critérios e perfis para a composição dos órgãos
envolvidos no ensino, pesquisa, extensão, assistência em saúde e a formação
de profissionais para a área da Saúde e nossas universidades. Para a gestão e
operação dessas instâncias, propomos a escolha de dirigentes que:
1. conheçam as funções sociais das Universidades e Institutos de
Pesquisas, tenham compromisso com a democracia e inclusão social, e
que estejam em sintonia com a integração da Educação Superior com a
Educação Básica, visando a construção de um Sistema (ou mecanismo
de articulação) Nacional das Políticas de Educação, de Ciência,
Tecnologia e Inovação, mantendo a autonomia dos ministérios e das
universidades federais;
2. tenham compromisso e estejam vinculados ao sistema público, já que há
enorme preocupação com a situação das universidades e institutos de
pesquisa públicos, que tiveram grandes desgastes no período dos últimos
6 anos;
3. tenham destacada atuação em universidades e institutos, especialmente
aqueles com conhecimento acumulado na gestão pública e visão
sistêmica da Educação (não separação entre Educação Básica e
Educação Superior);
4. tenham conhecimento sobre o Sistema de Educação Superior
diretamente ligado às universidades públicas, especialmente para a
gestão da SESU;
5. conheçam a real situação da regulação do Educação Superior privada e
que possibilitem soluções para o cenário presente na busca da
pertinência dessas instituições para com o desenvolvimento nacional,
sobretudo para a gestão da SERES;
6. tenham conhecimento técnico, possam resgatar os profissionais que
foram afastados e que possibilitem os mecanismos de avaliação de
qualidade da Educação em todos os níveis, bem como a autonomia do
Enem, especialmente para a gestão do INEP;
7. tenham conhecimento do SUS e capacidade de articulação entre os
ministérios da Educação e da Saúde, com visão sistêmica também na
regulação dos hospitais federais, na capacidade instalada para a realização de Ensino, Pesquisa e Extensão, além da missão de formação
de profissionais de saúde, notadamente para a gestão da EBSERH;
8. sejam pesquisadores com reputação acadêmica, conhecimento técnico,
científico e administrativo, para a gestão das agências financiadoras como
a CAPES, CNPq e FINEP (neste caso envolvendo articulação entre MEC
e MCTI);
9. em todos os órgãos e instâncias, contemplem as questões raciais e de
gênero, buscando a equidade também na formulação das políticas
públicas, nas políticas de permanência e de inserção na sociedade;
10.representem a renovação de quadros, a visão do novo e tenham o
conhecimento atualizado dos setores mencionados;
11.apresentem capacidade de diálogo e visão estratégica nas nomeações
dos profissionais que comporão os cargos diretivos das secretarias ou
agências mencionadas.
Paralelamente ao presente documento sobre os perfis de gestores,
apresentaremos também as proposições para uma agenda de reconstrução e
projeção do Sistema Federal de Ensino Superior articulado com as áreas
conexas.
Por todo o exposto, instamos o governo eleito a demonstrar firmemente, na
escolha dos gestores, sua valorização da educação pública brasileira como
referente para todo o sistema. Para tanto, será importante que tenhamos equipes
gestoras fortes, com profissionais que conheçam nossas instituições e que
tenham disposição para juntos, trabalharmos pela reconstrução dos nossos
setores, o que será estratégico e crucial para o desenvolvimento social e
econômico de nosso País.
Assinam o presente documento:
1) Reitores e Reitoras no mandato (13/12/2022):
Marcia Abrahão Moura – UnB; Sandra Regina Goulart Almeida – UFMG; Claudia
Aparecida Marliére de Lime – UFOP; Lucia Campos Pellanda – UFCSPA;
Roselma Lucchese – UFCAT; Aldenize Xavier – UFOPA; Isabela Andrade
UFPel; Analy Castilho Polizel de Souza – UFR; Francisco Ribeiro da Costa. –
UNIFESSPA; Jones Dari Goettert – UFGD; Marcelo Carneiro Leão – UFRPE;
Denise Pires Carvalho – UFRJ; Ana Beatriz de Oliveira – UFSCar; Flávio Santos
– CEFET-MG; Valder Steffen – UFU; João Chrysostomo de Resende Junior –
UFLA; Marcelo Pereira Andrade – UFSJ; Sandro Amadeu Cerveira – UNIFAL –
MG; Marcele Regina Pereira – UNIR; Raiane Assumpção – UNIFESP
2) ex-Reitores e ex-Reitoras (13/12/2022):
Soraya S. Smaili – UNIFESP; Ana Lúcia Gazzola – UFMG; Paulo Gabriel
Soledade Nacif – UFRB; Roberto Salles – UFF; Naomar Almeida Filho – UFBA e
UFSB; Roberto Leher – UFRJ; Rui Oppermann – UFRGS; Pedro Curi Hallal –
UFPel; Jaime Ramirez – UFMG; Maurílio de Abreu Monteiro – Unifesspa;
Raimunda Nonata Monteiro – UFOPA; Eliane Superti – UNIFAP; Gilciano Saraiva Nogueira – UFVJM; Marcone Jamilson Freitas Souza – UFOP; Cleuza
Sobral Dias – FURG; Arquimedes Diógenes Ciloni – UFU; Orlando Afonso Valle
do Amaral – UFG; Paulo Márcio de Faria e Silva – UNIFAL-MG; José Carlos
Ferraz Hennemann – UFRGS; Celia Maria Silva Correa Oliveira – UFMS; Felipe
Martins Muller – UFSM; Nelson Maculan Filho – UFRJ; Roberto Ramos Santos
– UFRR; Ricardo Berbara – UFRRJ; Helvécio Luiz Reis – UFSJ; Jefferson
Fernandes do Nascimento – UFRR; Malvina Tuttman – UNIRIO; Gustavo Oliveira
Vieira, UNILA; Carlos Alexandre Netto – UFRGS; João Carlos Brahm Cousin –
FURG; Jose Arimatea de Matos – UFERSA; Maria Beatriz Luce – UNIPAMPA;
Silvio Luiz de Oliveira Soglia – UFRB; Helgio Trindade – UFRGS; Ana Dayse
Rezende Dórea – UFAL; Oswaldo B. Duarte Filho – UFSCar; Newton Lima –
UFSCar; Nilma Lino Gomes – UNILAB; Josué Modesto dos Passos Subrinho –
UFS e UNILA; Odilon Antonio Marcuzzo do Canto – UFSM; Fernando Antonio
Menezes da Silva – UFRR; Pedro Angelo Almeida Abreu – UFVJM; Targino de
Araújo Filho – UFSCar; Maria Lúcia Cavalli Neder – UFMT; Edward Madureira
Brasil – UFG; Nelson Maculan Filho – UFRJ; Ângela Maria Paiva Cruz – UFRN;
Ângelo Roberto Antoniolli – UFS; José Ivonildo do Rêgo – UFRN; Sebastião Elias
Kuri – UFSCar; Valéria Heloísa Kemp – UFSJ; Luiz Bevilacqua – UFABC, Amaro
Henrique Pessoa Lins – UFPE; Mauro Del Pino – UFPel; Paulo Burmann –
UFSM; Dilvo Ristoff – UFFS; Paulo Speller – UFMT e UNILAB; José Carlos
Tavares Carvalho- UNIFAP; José Rubens Rebelatto – UFSCar; Rômulo Soares
Polari, UFPB; Jesualdo Pereira Farias – UFC; Klaus Capelle – UFABC; Iracema
Veloso – UFOB; Damião Duque de Farias – UFGD; Antônio Ibañez Ruiz – UnB;
Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz – UFPB; Marco Antonio Fontoura
Hansen – UNIPAMPA; José Geraldo de Souza Junior – UnB; Stela C. de
Alcantara Gil – UFCar; João Luiz Martins – UFOP