O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste sábado, 22, da reunião plenária da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, cúpula bilateral que não ocorre desde 2016. No evento, 13 acordos serão assinados.

Entre eles, estão tratados de cooperação entre as agências espaciais, as agências de cinemas para produção audiovisual, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e diversos ministérios portugueses. Também será assinado um documento sobre a equivalência de estudos nos níveis fundamental e médio entre os dois países.

A previsão é que a Cimeira seja encerrada às 20h, no horário local, 16h, no horário de Brasília.

O presidente cumpre agenda oficial em Portugal até a próxima terça-feira, 25. Além dos encontros bilaterais e das assinaturas de acordos entre os dois países, estão previstas conversas sobre a negociação do Mercosul-União Europeia e a Guerra na Ucrânia. Após a visita a Portugal, a comitiva seguirá para a Espanha.

Sendo recebido pelo amigo Marcelo Rebelo de Sousa. Minha primeira visita a Portugal neste novo mandato. A relação Brasil e Portugal vai melhorar, porque vamos nos dedicar muito para isso. Para que tenhamos mais troca de investimentos e culturais.

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— Lula (@LulaOficial) April 22, 2023

Mercosul e UE

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, afirmou na sexta-feira, 21, que Portugal pode ser um importante aliado do Brasil nas negociações do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Em outubro do ano passado, o primeiro-ministro português Antônio Costa se posicionou a favor do acordo, afirmando que seria um “erro histórico” não ratificá-lo.

O acordo entre os dois blocos foi aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, e precisa ser ratificado pelos parlamentares de todos os 31 países que formam o Mercosul e a União Europeia. O acordo prevê livre comercial entre as nações e discorre sobre temas tarifários, serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

O assunto também será tratado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita oficial a Espanha.

Relação com os portugueses

O comércio entre Brasil e Portugal movimentou US$ 5,26 bilhões em 2022, aumento de 50,8% em relação com o ano anterior. As exportações brasileiras somaram US$ 4,27 bilhões, maior parte destinada ao petróleo, cerca de 59% do volume total de exportações. Outros 20% são de produtos agrícolas, como soja e milho.

Por outro lado, o Brasil investe US$ 4,2 bilhões nos setores aeronáutico, siderúrgico, turismo, hotelaria, hospitalar e infraestrutura de Portugal. Nas importações de produtos portugueses feitas pelo Brasil, 45% são de produtos agrícolas, como azeite e vinho.

Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 252 mil brasileiros e brasileiras moram legalmente em Portugal. O número não contabiliza os brasileiros que possuem nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia. De acordo com estimativas das repartições consulares do Brasil em Portugal, entre 275 mil e 300 mil pessoas formam a comunidade brasileira no país.

Guerra da Ucrânia

Foto: Cláudio Kbene

Representantes da comunidade ucraniana em Portugal se encontraram com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, na Embaixada do Brasil em Lisboa na sexta-feira, 21.

Macêdo recebeu uma carta destinada ao presidente Lula sobre o posicionamento brasileiro frente ao conflito na Ucrânia. Segundo o Planalto, o governo reforçou seu compromisso com a paz e o fim da guerra. Para isso, o presidente Lula determinou que o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, se reúna com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

Na manhã deste sábado, Lula publicou em seu Twitter sobre o assunto. “Eu nunca igualei Rússia e Ucrânia. Eu sei o que é invasão e o que é integridade territorial. Mas agora a guerra já começou e alguém precisa falar em paz”, escreveu o presidente.

Agenda oficial

O presidente Lula e sua esposa Janja Lula da Silva chegaram na sexta-feira, 21, em Portugal. A delegação permanecerá no país até terça-feira, 25. Acompanhe a agenda:

Sábado, 22

• O presidente Lula será recebido pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebele de Sousa, com honras militares
• Cerimônia para depositar flores no túmulo do poeta Luis de Camões, no Mosteiro dos Jerônimos, em Belém
• Almoço e encontro fechado com o primeiro-ministro, António Costa.
• Reunião plenária na 13ª Cimeira Brasil-Portugal para assinatura de acordos comerciais. Serão assinados pelo menos 13 documentos.

Segunda, 24

• Ida para Matosinhos, na região do Porto, para participar da abertura do Fórum de Negócios Portugal-Brasil
• Volta para Lisboa à tarde. Entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, o cantor foi selecionado para receber a premiação, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro não assinou o documento que permitia a condecoração.

Terça, 25

• Homenagem a Lula em sessão solene na Assembleia da República Portuguesa.
• Embarque para Madri, capital da Espanha.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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