?>

Curtas

Juiz Aposentado Compulsoriamente pelo TJ-BA Alega Perseguição: “São Votos de Ódio por Eu Não Ser Discreto”

Juiz Aposentado Compulsoriamente pelo TJ-BA Alega Perseguição: “São Votos de Ódio por Eu Não Ser Discreto”

Justiça por RED
31/01/2025 10:49 • Atualizado em 31/01/2025 10:52
Juiz Aposentado Compulsoriamente pelo TJ-BA Alega Perseguição: “São Votos de Ódio por Eu Não Ser Discreto”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na quarta-feira (29), pela aposentadoria compulsória do juiz Mario Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, alegando conduta incompatível com a magistratura. O magistrado, no entanto, contesta a decisão e afirma ter sido alvo de perseguição devido à sua orientação sexual.

“São votos de ódio por eu não ser discreto”, declarou Mario Soares, que ficou conhecido por ter elaborado um edital de estágio no órgão que vetava candidatos heterossexuais, gerando polêmica.

A decisão foi tomada por 42 votos a favor e dois contra. Segundo o juiz, ele e sua advogada não foram previamente informados sobre a sessão que determinaria sua aposentadoria. “Estou surpreso. Soube da decisão através de colegas. A primeira sessão aconteceu em dezembro, mas um desembargador pediu vistas. A segunda estava prevista para fevereiro, mas, de repente, anteciparam”, relatou.

Aposentadoria Compulsória: A Punição Mais Severa

A aposentadoria compulsória é a sanção administrativa mais grave aplicada a juízes vitalícios e ocorre quando há conduta considerada imprópria para a função, seja na esfera pública ou privada. Também pode ser aplicada em casos de desempenho insuficiente, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

O juiz afirmou que irá recorrer da decisão, pois a medida afeta diretamente sua vida financeira. “Vou perder metade dos meus vencimentos porque não tenho tempo suficiente para me aposentar. Na primeira sessão, uma desembargadora admitiu que nem tinha lido o processo. Outro desembargador afirmou que eu tinha sido condenado, o que é mentira, pois não há qualquer falta disciplinar contra mim”, alegou.

 

“Fui alvo de retaliação”, diz juiz

Para Mario Soares, a decisão do TJ-BA não foi imparcial e teve motivações pessoais. “Isso é um acerto de contas pela exposição da orientação sexual de um membro do tribunal”, afirmou. Ele também fez críticas ao ambiente de discriminação dentro do Judiciário e à violência contra a comunidade LGBTQIA+:

“Isso só mostra como nós, gays e travestis, somos descartados. O Brasil lidera o ranking de assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no mundo.”

O magistrado agora prepara sua defesa para tentar reverter a decisão e seguir na magistratura.

 

 

 

Com informações do Correio 24 horas

Foto de capa: Tribunal de Justiça da Bahia \ Gil Ferreira / CNJ

Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

 

Toque novamente para sair.