Uma comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) esteve em Brasília nesta segunda-feira, 06, para se reunir com autoridades e tratar de diversos assuntos, incluindo o subsídio do transporte público pelo governo federal.

Na tarde de ontem, a reunião foi com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei (PL) 4.392/2021 que prevê o financiamento da gratuidade dos idosos (pessoas a partir de 65 anos) no transporte público urbano por parte da União. O subsídio é de três anos. O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e no Plenário.

Segundo o site GZH, será agendada uma reunião com os prefeitos das capitais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito de Porto Alegre e vice-presidente de mobilidade da FNP, Sebastião Melo, irá a Brasília para discutir o tema na próxima segunda-feira, 13.

O presidente da frente e prefeito de Aracaju-SE, Edvaldo Nogueira, acredita ser obrigação do governo federal financiar a gratuidade dos idosos. “Estamos em um impasse muito grande, onde diminuiu o número de passageiros e a quantidade de passageiros já não remunera mais a passagem”, completa.

Gratuidade dos idosos

Ano passado, Porto Alegre recebeu R$ 25 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional destinação a gratuidade da passagem das pessoas idosas. O valor ficou abaixo do projetado pela prefeitura de R$ 70 milhões.

A verba recebida pela capital gaúcha faz parte dos R$ 41 bilhões liberados pela PEC dos Benefícios, aprovada em julho, na véspera das eleições, pelo governo federal. Outros 572 municípios brasileiros receberam o subsídio.

Agenda com Lula e ministros

A FNP também se encontrou com o presidente Lula. “Foi uma agenda produtiva porque discutimos temas como reforma tributária, saúde e a participação do presidente na Reunião Geral”, relatou Nogueira após reunião no Palácio do Planalto que contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Reuniões com a ministra Nísia Trindade (Saúde) e com os ministros Camilo Santana (Educação) e Gilmar Mendes (STF) completaram a agenda da comitiva formanda por:

• Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju-SE, e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
• Bruno Reis, prefeito de Salvador-BA e vice-presidente de PPPs e Concessões;
• Edinho Silva, prefeito de Araraquara-SP e vice-presidente de Economia Solidária;
• Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas-TO e vice-presidente de Relações Institucionais;
• Edmilson Rodrigues, prefeito de de Belém-PA e vice-presidente de Cultura;

Com informações da Frente Nacional dos Prefeitos.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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