O ex-chefe da inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, acessou dados fiscais sigilosos de desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro logo após sua primeira visita ser registrada no Palácio do Planalto em 2019. De acordo com informações obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo, as visitas não constam na agenda pública oficial.

A primeira visita foi no dia 09 de julho de 2019. No dia seguinte, 10, Feitosa começou a fazer buscas na base de dados da Receita Federal para colher informações de Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, coordenador das investigações das “rachadinhas” que envolvem Flávio Bolsonaro.

Os ex-ministro Gustavo Bebianno e o empresário Paulo Marinho, ambos ex-aliados do então presidente, também foram alvo dos acessos.

No dia 16 de julho, o ex-chefe da inteligência fez nova consulta aos dados de Bebianno e Marinho, mas desta vez também acessou as informações de Adriana Marinho, esposa do empresário. Neste dia, Feitosa visitou o gabinete do general Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Palácio do Planalto.

Outro acesso seria feito no dia 18 de julho, segundo investigação da Receita. A apuração do órgão mostrou que foram feitas consultas em quatro sistemas:

• Imposto de Renda
• Sistema com ativos e operações financeira de especial interesse do Fisco
• Sistema de comércio exterior
• Plataforma alimentada por 29 bases de dados diferentes

O acesso aos dados fiscais sigilosos sem motivação formal não é permitido por lei. Em 2020, a Receita abriu uma investigação interna para apurar o comportamento de Feitosa. Segundo a Folha, o caso está na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com a recomendação de demissão. Cabe ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidir.

As últimas duas visitas sem registro na agenda pública, mas na portaria do Planalto foram nos dias 18 e 19 de setembro. Ambas direcionadas ao GSI.

Em resposta à reportagem, Augusto Heleno disse que não ter conhecimento dos acesso ilegais e que não se lembra das visitas.

Ricardo Pereira Feitosa coordenou o setor de Pesquisa e Investigação do Fisco entre maio e setembro de 2019.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

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