O Supremo Tribunal Federal (STF) continuará o julgamento da tese do marco temporal nesta quinta-feira, 21, a partir das 14h. Até o momento, o placar da votação está em 5 a 2 para derrubar o argumento. Restam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux e das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Na tarde de quarta-feira, 20, o ministro Dias Toffoli foi o único a favor e se posicionou contrário ao marco temporal. “A Constituição não optou pela teoria da posse imemorial. Há que se ter um vínculo. Agora, esse vínculo não está obrigatoriamente no marco de 5 de outubro de 1988”, afirmou o ministro. Toffoli além lembrou que a Constituição usou a concepção dos próprios indígenas sobre o que é o seu território, permitindo que a ocupação se seja feita de acordo com a sua cultura.

Junto com Dias Toffoli, se posicionaram contrários os ministros Edson Fachin (relator da ação), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. O marco temporal foi defendido apenas pelos ministros André Mendonça e Nunes Marques até o momento.

A tese marco temporal propõe que os povos indígenas só têm direito às terras que já ocupavam ou que estavam disputando na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O processo foi parar no STF após recurso apresentado pela Fundação Nacional do Indígena (Funai) ao questionar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O tribunal determinou a reintegração de posse de uma terra indígena a favor do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A área era ocupada por indígenas Xokleng, Guarani e Kaingang dentro da Reversa Biológica do Sassafrás.

Acompanhe o julgamento: 

https://www.youtube.com/watch?v=JwvHmmFadQA&ab_channel=STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

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